Maria Rodrigues De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50056872620244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005687-26.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: DILSOM PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O LAUDO FAVORÁVEL: intimar as partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado no prazo de 10 dias. Dourados, MS, 18 de julho de 2025.
3. Processo 50034996020244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003499-60.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: SERGIO SILVA DE SOUZA, ODETE MARQUES AGUILHERA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 23 de julho de 2025.
4. Processo 50040053620244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004005-36.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 23 de julho de 2025.
5. Processo 50008871820254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000887-18.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: ALINE PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a ausência de manifestação da parte requerida, homologo o cálculo apresentado no ID 364464592. Expeçam-se os respectivos requisitórios. Intimem-se. DOURADOS, 23 de julho de 2025.
6. Processo 50042521720244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004252-17.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MALDONADO FRETES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVID MAXSUEL LIMA - MS21701, MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600, WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E S P A C H O Considerando a anuência das partes em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, homologo o cálculo apresentado no ID 372033643. Expeçam-se os respectivos requisitórios. Intimem-se. DOURADOS, 23 de julho de 2025.
7. Processo 08042617920258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10028098920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002809-89.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1002809-89.2024.8.26.0038; Locação de Imóvel; Apelante: Nunes Academia de Ginástica Ltda; Advogado: DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES (OAB: 21701/MS); Advogado: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 65600/DF); Apelante: Regina Solange Nunes Soares (Revel); Apelante: José Ataíde Alves Soares (Revel); Apelado: Gino Bolognesi Participações Ltda; Advogado: Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP); Advogado: Henrique Curriel (OAB: 379130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.