Carlos Henrique Sousa Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00001283920215100015
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 128-39.2021.5.10.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00011539820185100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001153-98.2018.5.10.0013 RECLAMANTE: MARLI HELENA MARTINS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "para, querendo, indicar uma conta de sua titularidade e/ou de seu advogado para transferência do seu crédito, considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 03/2020 deste Regional, e/ou para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias na forma do art. 884 da CLT, caso não tenha restado preclusa a oportunidade para tanto. ".   Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF-#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, 24 de julho de 2025. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ADRIANA CARVALHO RAMOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARLI HELENA MARTINS
4. Processo 00010625920195100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001062-59.2019.5.10.0017 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33b3f22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço da Impugnação à liquidação ofertada por BANCO DO BRASIL SA para, no mérito, ACOLHÊ-LA EM PARTE, e conheço da Impugnação à liquidação ofertada por CARLOS ALBERTO DE SOUZA para, no mérito, ACOLHÊ-LA EM PARTE,tudo nos termos da fundamentação retro. Custas ao final, pela executada, no importe de R$ 55,35, como de lei. Em razão da retificação da conta de liquidação, homologo os cálculos da Perita judicial no importe de R$ 3.123.134,11 (ID. d9d5d7f), atualizados até 31/07/2027, sem prejuízo das atualizações posteriores. Dê-se continuidade a execução. Intimem-se as partes. Bsb, data consoante assinatura digital. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA
5. Processo 00010625920195100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001062-59.2019.5.10.0017 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33b3f22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço da Impugnação à liquidação ofertada por BANCO DO BRASIL SA para, no mérito, ACOLHÊ-LA EM PARTE, e conheço da Impugnação à liquidação ofertada por CARLOS ALBERTO DE SOUZA para, no mérito, ACOLHÊ-LA EM PARTE,tudo nos termos da fundamentação retro. Custas ao final, pela executada, no importe de R$ 55,35, como de lei. Em razão da retificação da conta de liquidação, homologo os cálculos da Perita judicial no importe de R$ 3.123.134,11 (ID. d9d5d7f), atualizados até 31/07/2027, sem prejuízo das atualizações posteriores. Dê-se continuidade a execução. Intimem-se as partes. Bsb, data consoante assinatura digital. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00001907220225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS ROT 0000190-72.2022.5.10.0006 RECORRENTE: ANDREIA VERISSIMO CABRAL SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDREIA VERISSIMO CABRAL SILVA E OUTROS (1) DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo requerido pelas partes embargantes, bem como o teor da OJ nº 142/TST-SDI-1, intime-se ambas as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. À Secretaria do Gabinete para as providências cabíveis. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora do Trabalho BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. PRISCILA DE ANDRADE ALVES,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA VERISSIMO CABRAL SILVA
7. Processo 00001907220225100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELAINE MACHADO VASCONCELOS ROT 0000190-72.2022.5.10.0006 RECORRENTE: ANDREIA VERISSIMO CABRAL SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDREIA VERISSIMO CABRAL SILVA E OUTROS (1) DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo requerido pelas partes embargantes, bem como o teor da OJ nº 142/TST-SDI-1, intime-se ambas as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. À Secretaria do Gabinete para as providências cabíveis. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora do Trabalho BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. PRISCILA DE ANDRADE ALVES,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00011539820185100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001153-98.2018.5.10.0013 RECLAMANTE: MARLI HELENA MARTINS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a43c9e proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  ADRIANA CARVALHO RAMOS  no dia 15/07/2025. DECISÃO Vistos. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 8.500,00, ante a complexidade dos cálculos, nos termos do art. 879, § 6º, da CLT. INTIME-SE o Perito, via sistema, para ciência bem como para incluir tal rubrica nos cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.  Homologo os cálculos apresentados pelo Perito, conforme planilha de Id. d875097 , para fixar o débito remanescente da(s) Reclamada(a), BANCO DO BRASIL SA, sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 766.278,01, atualizado até 30/06/2025, estando o juízo parcialmente garantido com o numerário reproduzido nos extratos de Id. d0d59d6, Id. bee50ed e Id. 51138aa, no importe de R$ 364.579,09, procedente dos depósitos realizados pela Reclamada, os quais ficam convertidos em penhora. 1. CITE-SE a(s) Reclamada(s), via DJEN, para efetuar o pagamento do débito remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução,  no importe de R$ 410.198,92, valor atualizado até o dia 30/06/2025, já incluído o valor relativo a honorários periciais acima fixados, devendo ficar ciente que a reiteração de questionamento de matéria já deliberada pelo Juízo por decisão transitada em julgado ou a apresentação de questionamento que se encontre precluso (inovação à lide)  poderá importar na aplicação de multa no percentual de 20% do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC. 2- Decorrido o prazo de pagamento, instaure-se a execução pelo saldo remanescente, conforme já requerido pela parte reclamante, efetuando-se o bloqueio das contas da(s) executada(s) por meio do SISBAJUD, autorizada a utilização de mecanismos  automatizados de repetição de bloqueio. 3- Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT, dispensada a intimação do Reclamante para tal fim caso tenha concordado expressamente com os cálculos de liquidação ou caso tenha restado preclusa a oportunidade para impugná-los. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA