Rafaela Pereira Firmino

Processos do Advogado

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2. Processo 10386458020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1038645-80.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038645-80.2024.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Madeiras Formosa Ltda; Advogado: Rafael Machado de Oliveira Filho (OAB: 118947/SP); Apelado: Carlos Gonçalves Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Pereira Firmino (OAB: 65712/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10146950820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014695-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.A.F. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Acolho a cota ministerial de fls. 34 e INDEFIRO o pedido liminar uma vez que não restou comprovado nos autos, ainda que de maneira perfunctória, a alteração do binômio necessidade-possibilidade entre as partes. CITE-SE e INTIME-SEa parte requerida, devendo oSenhor(a) Oficial(a) de Justiça,NECESSARIAMENTE, constar na sua certidão sobre o interesse e a possibilidade da parte em realizar a audiência virtual e,havendo a concordância, coletar o seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone.Caso não possua o endereço eletrônico em mãos no ato, poderá a parte enviar e-mail e seu número de telefone ao endereçosorocaba2fam@tjsp.jus.br,no prazo de 2 (dois) dias, devendo constar no assunto do e-mail o número do processo e o nome completo da parte. Prazo para contestação: 15 dias úteis,contados da juntada aos autos do mandado cumprido para o caso de não concordar com realização de audiência prévia de tentativa de conciliação. Para hipótese da parte requerida concordar com a realização da dita audiência, o prazo de 15 dias úteis fluirá a partir da sua realização, caso nela não haja acordo. Pub. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF)
4. Processo 10029609120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-91.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - S.R.A.O. - Vistos. Fl. 89/93: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante cumpra integralmente a decisão de fl. 79. Int. - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF)
5. Processo 10121064320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012106-43.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.O. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário, e, somente se for o caso de requisição de informações, deverá comprovar a protocolização, no prazo de 10 dias. Havendo interesse no encaminhamento pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico válido do destinatário do ofício, no prazo de 05 dias". - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF)
6. Processo 10119639320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011963-93.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.N.V.L. - Vistos. A embargante interpôs o recurso de embargos de declaração (fls. 42/45) da decisão que decretou liminarmente o divórcio das partes (fls. 26/28), com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, alegando que a decisão contém omissão, pois pleiteou que ambas as partes passassem a adotar os nomes anteriores ao casamento, contudo, a decisão, que tem força de mandado de averbação, só fez menção ao nome da requerente. Incontroversa a existência de omissão. Em razão do exposto, acolho os embargos declaratórios, a fim de sanar a omissão, constando, como segue: "ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pela parte ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Subdistrito de Itaquera, Comarca da Capital do Estado de São Paulo - SP, sob matricula nº 118026 01 55 2011 2 00362 092 0107240-98, a necessária averbação da decretação do divórcio entre as partes. Anoto que as partes voltarão a adotar o nome anterior ao casamento, qual seja, Ana Carolina Nicolau Victoriano e Leandro de Lima. No mais, na parte que não foi objeto de embargos, mantenho a decisão como está lançada. Int. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF)
7. Processo 00183752320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018375-23.2022.8.26.0602 (processo principal 1011875-21.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Ketlin Eduarda do Nascimento Cruz - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250610142141047116, conforme determinação de fl. 142 (formulário fl. 147), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
8. Processo 00008678320228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-83.2022.8.26.0337 (processo principal 1002196-84.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferson Arruda de Moraes - BANCO PAN S.A. - Rafaela Pereira Firmino - Ciência às partes sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)