Simone De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07113538420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CONVÊNIO POR ADESÃO. NOVA TABELA DE CUSTEIO. REAJUSTE ETÁRIO. MAJORAÇÃO DE 8,1% PARA BENEFICIÁRIOS COM 59 ANOS OU MAIS. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. I. Caso em exame 1. Ação ordinária proposta por sindicato de servidores contra operadora de plano de saúde, questionando reajustes diferenciados por faixa etária, em especial o aumento de 8,1% para beneficiários com 59 anos ou mais, em detrimento da redução aplicada a outras faixas etárias. 2. Sentença de primeiro grau julgou procedente o pedido, reconhecendo a abusividade da alteração contratual e determinando a restituição dos valores pagos indevidamente. II. Questão em discussão 3. Há quatro questões em discussão: (i) determinar se houve litispendência ou prevenção com ação semelhante ajuizada por entidade distinta; (ii) verificar se houve cerceamento de defesa pelo indeferimento de perícia atuarial; (iii) analisar a existência de nulidade por ausência de fundamentação na sentença; e (iv) definir se a diferenciação de custeio por faixa etária, com majoração de 8,1% para beneficiários com 59 anos ou mais, é abusiva ou ilegal. III. Razões de decidir 4. A alegação de litispendência foi rejeitada por configurar inovação recursal, sendo suscitada apenas em sede de apelação, sem manifestação anterior nos autos. 5. A prevenção por conexão não se caracteriza quando as ações envolvem partes distintas e há ausência de conexão jurídica entre as demandas. 6. O indeferimento da perícia atuarial não configura cerceamento de defesa quando os elementos constantes nos autos são suficientes para o julgamento da causa, conforme precedentes do TJDFT. 7. A sentença recorrida apresenta fundamentação clara e coerente, expondo os motivos da decisão, não havendo nulidade por ausência de motivação. 8. O Convênio por Adesão nº 001/2024 foi celebrado em substituição ao anterior, cuja vigência se exauriu, sendo lícito à operadora revisar a tabela de custeio com base em estudo atuarial e observância das regras da ANS. 9. A diferenciação etária na nova tabela de custeio, vigente a partir de fevereiro de 2024, não configura prática abusiva, tratando-se de medida técnica voltada à preservação do equilíbrio econômico-financeiro e atuarial do plano. IV. Dispositivo 10. Conheceu-se parcialmente do apelo e, nessa extensão, deu-se provimento. ______ Dispositivos relevantes citados: Lei nº 14.133/2021, arts. 106 e 107. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2028715/SC, Rel. Min. da 3ª Turma, j. 03/10/2022, DJe 05/10/2022. TJDFT, Acórdão 1400717, 0702826-51.2021.8.07.0001, Rel. Des. Arquibaldo Carneiro Portela, 6ª Turma Cível, j. 09/02/2022, DJe 09/03/2022. TJDFT, Acórdão 1938212, 0746506-18.2023.8.07.0001, Rel. Des. Arnoldo Camanho de Assis, 4ª Turma Cível, j. 23/10/2024, DJe 08/11/2024. TJDFT, Acórdão 1949419, 0713888-66.2023.8.07.0018, Rel. Des. Maurício Silva Miranda, 7ª Turma Cível, j. 27/11/2024, DJe 11/12/2024.
3. Processo 07386132820238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0738613-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: LUCAS EDUARDO AMORIM BARBOSA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar com relação a quitação do débito ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
4. Processo 50443951220258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10092338120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1009233-81.2024.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLORIA LORENA SOUSA SENA REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM DECISÃO Inicialmente, tendo em vista os documentos apresentados pela parte exequente (id 2040473690), defiro o pedido de gratuidade de justiça apresentado (id 2040473684). Ademais, proceda-se à exclusão dos honorários sucumbências da conta apresentada, tendo em vista a tese fixada pelo STF no Tema nº 1.142 da Sistemática da Repercussão Geral (RE nº 1.309.081/MA-RG): “[o]s honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal”. De mais a mais, como se sabe, o advogado tem direito a receber, de forma destacada, o percentual referente aos honorários advocatícios contratados, nos termos do § 4.º do art. 22 da Lei 8.906/94, desde que junte aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o respectivo contrato de honorários. Dito isso, e considerado o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado diretamente entre a parte exequente e o causídico, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor deste, na forma pactuada. O que faço inclusive com apoio no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF. À vista do exposto, homologo o valor apresentado pela parte executada (id 2128179091), com a exclusão dos honorários sucumbenciais. Lado outro, considerando o excesso apresentado (R$ 5.032,23), condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor decotado do inicialmente cobrado (proveito econômico), nos termos do art. 85, §§ 2.º e 3.º, inciso I, do CPC/2015, ficando suspensa a execução enquanto persistirem os motivos que autorizaram o deferimento da assistência judiciária, art. 98, § 3.°, do aludido Codex processual. (Cf. STJ, AgInt no REsp 1.897.903/DF, julg. cit.; EDcl no AgInt no AREsp 1.704.142/SP, julg. cit.; AgInt no AREsp 1.724.132/SC, julg. cit.). Dito isso, expeçam-se as requisições de pagamento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, migrem-se os requisitórios à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca do depósito para pagamento da requisição expedida. Publicada e registrada eletronicamente. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
6. Processo 10113929420244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1011392-94.2024.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAIME BRUNO JUNIOR EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM DECISÃO Inicialmente, tendo em vista os documentos apresentados pela parte exequente (id 2053708158), defiro o pedido de gratuidade de justiça apresentado (id 2053684692). Ademais, proceda-se à exclusão dos honorários sucumbências da conta apresentada, tendo em vista a tese fixada pelo STF no Tema nº 1.142 da Sistemática da Repercussão Geral (RE nº 1.309.081/MA-RG): “[o]s honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal”. De mais a mais, como se sabe, o advogado tem direito a receber, de forma destacada, o percentual referente aos honorários advocatícios contratados, nos termos do § 4.º do art. 22 da Lei 8.906/94, desde que junte aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o respectivo contrato de honorários. Dito isso, e considerado o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado diretamente entre a parte exequente e o causídico, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor deste, na forma pactuada. O que faço inclusive com apoio no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF. À vista do exposto, homologo o valor apresentado pela parte executada (id 2128148106), com a exclusão dos honorários sucumbenciais. Lado outro, considerando o excesso apresentado (R$ 5.670,01), condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor decotado do inicialmente cobrado (proveito econômico), nos termos do art. 85, §§ 2.º e 3.º, inciso I, do CPC/2015, ficando suspensa a execução enquanto persistirem os motivos que autorizaram o deferimento da assistência judiciária, art. 98, § 3.°, do aludido Codex processual. (Cf. STJ, AgInt no REsp 1.897.903/DF, julg. cit.; EDcl no AgInt no AREsp 1.704.142/SP, julg. cit.; AgInt no AREsp 1.724.132/SC, julg. cit.). Dito isso, expeçam-se as requisições de pagamento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, migrem-se os requisitórios à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca do depósito para pagamento da requisição expedida. Publicada e registrada eletronicamente. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
7. Processo 10092761820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1009276-18.2024.4.01.3400 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTO CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM DECISÃO Inicialmente, proceda-se à exclusão dos honorários sucumbências da conta apresentada, tendo em vista a tese fixada pelo STF no Tema nº 1.142 da Sistemática da Repercussão Geral (RE nº 1.309.081/MA-RG): “[o]s honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal”. Ademais, como se sabe, o advogado tem direito a receber, de forma destacada, o percentual referente aos honorários advocatícios contratados, nos termos do § 4.º do art. 22 da Lei 8.906/94, desde que junte aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o respectivo contrato de honorários. Dito isso, e considerado o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado diretamente entre a parte exequente e o causídico, defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor deste, na forma pactuada. O que faço inclusive com apoio no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF. Após, considerando a concordância com o valor apresentado pela parte exequente, expeçam-se as requisições de pagamento, com a exclusão dos honorários sucumbenciais. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem insurgências quanto aos requisitórios formados, migre-se o requisitório à Corte Regional e aguarde-se a comunicação da Coordenadoria de Execução Judicial — Corej, acerca do depósito para pagamento da requisição expedida. Publicada e registrada eletronicamente. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
8. Processo 00008323420255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000832-34.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: VALBER LEITE DA SILVA RECLAMADO: LAR TEC ASSISTENCIA TECNICA EM ELETROELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d49ce2 proferido nos autos.                             TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MISLENE ARAUJO PESSOA,  no dia 15/07/2025.   Despacho   Designe-se audiência UNA PRESENCIAL para o dia 13/08/2025 14:00, com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na sede da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, situada na Quadra C12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e 8 a 12, Setor Central, Taguatinga-DF, CEP 72010-120. Notifique-se o(a)(s) reclamado(a)(s), para apresentar resposta aos pedidos do(a)(s) autor(a)(s), preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei 8.906/94), ficando desde logo intimado(a)(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao , marcando a opção 1º Grau e digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070913205282000000047655320 Decisão Decisão 25070822025298900000047643135 Certidão de Distribuição Certidão 25070821211511500000047642706 tabela comissões Documento Diverso 25070821180412600000047642696 sla de convivencia e refeitório Documento Diverso 25070821180404000000047642695 nota de serviço e notas de recebimento Documento Diverso 25070821180390900000047642693 Horários saída Documento Diverso 25070821180359400000047642692 foto pintura fachada Fotografia 25070821180344700000047642691 Fatura Documento Diverso 25070821180333200000047642690 contrato de venda ar condicionado Contrato 25070821180313200000047642689 caixa ar condicionado Documento Diverso 25070821180287400000047642688 acesso depósito Documento Diverso 25070821180275500000047642687 Assinatura nota de serviço Documento Diverso 25070821180267200000047642686 Cnpjreva_qsa.asp Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070821180258900000047642685 Cnpjreva_Comprovante.asp Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070821180250300000047642684 CNH Valber Documento de Identificação 25070821170150900000047642680 Declaração Hipo Assinada Declaração de Hipossuficiência 25070821170134200000047642679 Procuração Assinada (2) Procuração 25070821170050500000047642678 Petição Inicial Petição Inicial 25070821115416300000047642643 Este Juízo orienta ao(s) reclamado(s) que: A defesa e documentos deverão ser enviados para os autos digitais do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), se possível, com no mínimo 5 dias de antecedência da audiência, e, para tanto, o(a)(s) reclamado(a)(s) deve(m) se valer dos seus próprios meios. O prazo supra não possui natureza cogente e não se sobrepõe às determinações da Resolução CSJT nº 185/2017, tendo por finalidade agilizar as audiências, o que é interesse de todos. Registra-se que o limite preclusivo para apresentação da resposta aos pedidos formulados na inicial é aquele previsto no art. 847 da CLT. Evitem a opção por sigilo, exceto em situações de real e estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes manifestamente infundados. Em cumprimento ao PGC do TRT 10ª Região, o Reclamado, se pessoa jurídica, deverá apresentar cópia do contrato social e de suas alterações, seu número de CNPJ e CEI; se pessoa física, deverá apresentar número do CPF e RG, bem como observância aos Artigos 825, CLT e 455 do NCPC, quanto às testemunhas. O reclamado deverá, se possível, trazer também carimbo para baixa da CTPS obreira, se necessário.  O(A)(s) reclamado(s) devem cumprir as seguintes determinações do juízo: O(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) estar presente(s) na audiência independentemente da presença do(a)(s) seu(sua)(s) advogado(a)(s) (artigo 843, CLT). O não comparecimento importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer a(s) sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. Se houver recusa de comparecimento espontâneo da(s) testemunha(s), o advogado da parte deverá promover a(s) intimação(ões) por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, importando a inércia em desistência da(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) e preclusão (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC).   CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.                     BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALBER LEITE DA SILVA