Monica Feitosa Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07048407420238070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Número do processo: 0704840-74.2023.8.07.0021 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ELISON NOLETO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inquérito policial arquivado, id 214483321. Em id 227371002, a Câmara de Coordenação e Revisão do MPDFT homologou a promoção de arquivamento. Logo, cumpra-se a decisão de id 214483321. Sem prejuízo, ante o arquivamento realizado e considerando a manifestação Ministerial de id 218951299, defiro a restituição do aparelho celular apreendido em id 181962934, item 2, ao legítimo proprietário. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido (id 216539389). Quanto ao aparelho MXQ apreendido em id 181962934, item 1, transcorrido in albis o prazo previsto no art. 123 do CPP sem manifestação de interesse na restituição por parte do legítimo proprietário, mediante documentação idônea de propriedade, determino, desde já, a perda do referido bem em favor da União. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 07073280720248070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Telefone: (61) 3103-2212 / 3103/2214 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e-mail: jvdfm.par@tjdft.jus.br Número do processo: 0707328-07.2024.8.07.0008 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: DANIEL OLIVEIRA DE JESUS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de requerimento formalizado pela Srª Em segredo de justiça, no qual informa seu interesse na revogação das medidas protetivas de urgência. Realizada audiência preliminar de acolhimento, a requerente reiterou seu pedido, oportunidade em que também foi encaminhada para o Atendimento Psicossocial Individualizado (API). Em razão dos fatos narrados na Ocorrência Policial, o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor do acusado no bojo dos autos nº 0707329-89.2024.8.07.0008. As medidas protetivas foram revogadas em 03 de Junho de 2025 por ocasião da sentença oral proferida nos autos da ação penal (ata de ID 238222362 da ação penal). As partes já foram intimadas naquela assentada. Exaurida a finalidade desta cautelar, arquivem-se os autos. ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07428071920238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão: Terceira Turma Criminal Classe: Apelação Criminal Processo Nº: 0742807-19.2023.8.07.0001 Apelante: LUIZ TELVES DA SILVA Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Relator: Desembargador JESUINO RISSATO DESPACHO Intime-se o advogado MELQUISEDEQUE PONTES CADETE, OAB/DF 61477-A para apresentar as razões recursais. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Por fim, à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro. Desembargador JESUINO RISSATO Relator
5. Processo 07002955020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700295-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Intime-se novamente o réu para que apresente as razões de apelação. Brasília-DF, 4 de junho de 2025. Desembargador JAIR SOARES
6. Processo 58977077420248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESPACHO Processo: 5897707-74.2024.8.09.0164 Requerente: Ana Lucia Alves dos Santos Requerido: Raimunda Rocha dos Santos Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Intimem-se ambas as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Cidade Ocidental/GO, data da assinatura. Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt Juíza de Direito Ato judicial assinado eletronicamente, conforme art. 1º, § 2º, inc. III, a, da Lei nº 11.419/06. Para conferência da autenticidade, utilize o código de validação do documento e acesse o site do TJ/GO.
7. Processo 07014320720258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Julgo, pois, presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a DEFIRO, para determinar a desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação e intimação, sob pena de despejo compulsório.
8. Processo 07002955020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0700295-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: SAMUEL OLIVEIRA DE JESUS COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0700295-50.2025.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP. Brasília, 22 de maio de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta