Gabriel Asevedo Milhomens Franco

Gabriel Asevedo Milhomens Franco

Número da OAB: OAB/DF 066031

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gabriel Asevedo Milhomens Franco possui 139 comunicações processuais, em 66 processos únicos, com 25 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em TRT14, TJDFT, TJRJ e outros 6 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 139
Tribunais: TRT14, TJDFT, TJRJ, TRT10, TJTO, TJGO, TRF1, TJMA, TJSP
Nome: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO

📅 Atividade Recente

25
Últimos 7 dias
80
Últimos 30 dias
139
Últimos 90 dias
139
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (66) PRECATÓRIO (29) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 139 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0013284-02.2006.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Ciente da desclassificação da proposta de acordo direto do(a) credor(a) RODRIGO P. D. A. (ID 70097653), uma vez que o(a) que o precatório apresentado foi objeto de cessão total ou parcial a terceiros. Tendo em vista a inexistência de pedido pendente de apreciação, aguarde-se o pagamento observando-se a ordem cronológica. Publique-se. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Pac
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730800-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY REQUERIDO: GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR, MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA, KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JÚLIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY em desfavor de GERSON CARNEIRO SPINDOLA JÚNIOR, KÁTIA MARTINS SPÍNDOLA DINIZ e MARIA MARCÍLIA MARTINS SPÍNDOLA. O autor narra ser coproprietário, juntamente com os dois primeiros requeridos, do imóvel localizado à SHI/SUL, QL-22, Conjunto 10, Lote 02, Brasília/DF, na proporção de 1/3 (um terço) para cada um, conforme Matrícula de nº 24.991 e, ainda, que o imóvel se encontra gravado com usufruto vitalício em favor da 3ª ré e seu falecido cônjuge. A controvérsia gira em torno do ressarcimento de valores desembolsados para quitação de débitos de IPTU referentes aos anos de 2020 a 2022 e dos pedidos de extinção do usufruto e extinção do condomínio com a alienação judicial do bem. Em sua defesa, o requerido Gerson Carneiro Spíndola Júnior afirma que o valor pretendido pelo autor a título de reembolso com as despesas efetuadas para pagamento do débito de IPTU já foram quitadas por meio de um processo administrativo de compensação tributária com precatório, realizado no âmbito do REFIS do GDF/2023, e que o autor pagou a dívida em comum em duplicidade. Ocorre que da simples leitura do documento colacionado a partir do ID 214067712 não é possível extrair quais débitos com o Distrito Federal foram abarcados por meio do processo administrativo, isto é, se ali consta a dívida de IPTU anos anos de 2020 a 2022 do imóvel descrito por SHI/SUL, QL-22, Conjunto 10, Lote 02, Brasília/DF. Nesse contexto, para melhor elucidação do feito, oportunizo ao requerido GERSON CARNEIRO SPINDOLA JÚNIOR que demonstre, no prazo de 10 (dez) dias, se os débitos de IPTU vencidos nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram objeto de compensação com o Fisco. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    À exequente/patrona para informar o nº CPF para constar na expedição do RPV.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715817-20.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI REU: MARCOS JOSE DA SILVA DIAS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711850-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE EXECUTADO: BRAVOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CARLOS EDUARDO DA COSTA NEGRAES Decisão Diante da diligência de ID 222807021, em que há a informação de que o veículo a ser penhorado estaria no endereço diligenciado a partir de 05/02/2025, defiro a expedição/aditamento do mandado de penhora e avaliação (ID 220431437). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
  7. Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5048729-51.2025.8.09.0007Polo Ativo: Fig Telecomunicacoes LtdaPolo Passivo: Ana Clara Franca Dos Anjos Para homologação de acordo, necessária se faz a juntada dos documentos das partes acordantes, razão pela qual intimo as partes para juntarem aos autos os documentos da parte executada com foto e assinatura, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito. Luciana de Araújo Camapum RibeiroJuíza de Direito(assinado digitalmente).092
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0003612-04.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA, MARIALICE FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DIOMAR BEZERRA LIMA, DEUZENITE BARBOSA DOS SANTOS, ANTONIO LOPES FERREIRA, LEILA MARIA MOREIRA, ANA MARIA WOLFF EDREIRA, IONICE DE PAULA RIBEIRO, ANGELA MARIA ZILLER ARRUDA, MANOEL MAIA JOVITA, INACIO MARTINS DE SOUZA, LINDANIR YAZUE IRIE TERCEIRO INTERESSADO: JOSE RIBEIRO ZSCHABER REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Nada a prover em relação ao pedido de ID 2149486962, visto que já houve migração, depósito e saque da requisição 285/2022 expedido em favor do advogado ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ, a título de honorários sucumbenciais, conforme juntada de ID 2191026455 . Digam as partes se ainda há algo a ser requerido neste feito. Sem requerimentos, tornem conclusos para senteça de exinção. Intimem-se. Brasília, data da assinatura digital.
Anterior Página 9 de 14 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou