Gilmar Freitas Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 07209281920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720928-19.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO: BRUNO BRAGA MILHOMEM REQUERIDO ESPÓLIO DE: TIAGO PECHUTTI MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA RIBEIRO LAMBERTINI, D. L. P. M. CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) contrarrazões à(s) APELAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
2. Processo 00024159820158160004
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2023128/PR (2022/0271137-1) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : B G M L OUTRO NOME : B G M ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI - PR075081 LUZARDO FARIA - PR086431 ANDERSON HENRY KWAN - PR107446 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : A M ADVOGADOS : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR016950 LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR027865 GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273 GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO - PR094830 INTERESSADO : J A N ADVOGADOS : LEONARDO LINDROTH DE PAIVA - PR066073 ANTONIO ANDRE JOHNSSON - PR066249 INTERESSADO : A M K ADVOGADOS : JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO - PR002777 RAFAEL MUNHOZ DE MELLO - PR025700 FÁBIO DE PAULA YAMASAKI - PR041313 SIMONE MARTINS - PR037864 INTERESSADO : N R P S J ADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - PR058095 JOSE CID CAMPELO FILHO - PR007533 INTERESSADO : C M DA S ADVOGADO : WILLIAN ANDERSON HERVIS E OUTRO(S) - PR073580 INTERESSADO : T T INTERESSADO : J T ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 51565251520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DA PENHA DO VALE ROCHA; Interessado(s) - DIRETOR CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DA SEPLAG; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO, GILMAR FREITAS DA SILVA JÚNIOR, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
4. Processo 51565251520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DA PENHA DO VALE ROCHA; Interessado(s) - DIRETOR CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DA SEPLAG; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda MARIA DA PENHA DO VALE ROCHA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO, GILMAR FREITAS DA SILVA JÚNIOR, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA.
5. Processo 00105862020108160004
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt no REsp 2010845/PR (2022/0196462-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : A M ADVOGADOS : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR016950 LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR027865 JORGE RIVADAVIA VARGAS NETO - PR055141 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : J A N ADVOGADOS : LEONARDO LINDROTH DE PAIVA - PR066073 ANTONIO ANDRE JOHNSSON - PR066249 INTERESSADO : A M K ADVOGADOS : JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO - PR002777 NELSON BUCHAIM FILHO - RS027000 RAFAEL MUNHOZ DE MELLO - PR025700 FÁBIO DE PAULA YAMASAKI - PR041313 SIMONE MARTINS - PR037864 INTERESSADO : N R P S J ADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 INTERESSADO : C M DA S ADVOGADO : WILLIAN ANDERSON HERVIS - PR073580 INTERESSADO : P DA S M P ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : G DA S M INTERESSADO : I R DA S M INTERESSADO : R DA S M INTERESSADO : J L DE M INTERESSADO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI - PR048154 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 00024159820158160004
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt no REsp 2023128/PR (2022/0271137-1) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : A M ADVOGADOS : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR016950 LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR027865 GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273 GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO - PR094830 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : B G M L OUTRO NOME : B G M ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI - PR075081 LUZARDO FARIA - PR086431 ANDERSON HENRY KWAN - PR107446 INTERESSADO : J A N ADVOGADOS : LEONARDO LINDROTH DE PAIVA - PR066073 ANTONIO ANDRE JOHNSSON - PR066249 INTERESSADO : A M K ADVOGADOS : JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO - PR002777 RAFAEL MUNHOZ DE MELLO - PR025700 FÁBIO DE PAULA YAMASAKI - PR041313 SIMONE MARTINS - PR037864 INTERESSADO : N R P S J ADVOGADOS : ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777 RICARDO MATHIAS LAMERS - PR050740 THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - PR058095 JOSE CID CAMPELO FILHO - PR007533 INTERESSADO : C M DA S ADVOGADO : WILLIAN ANDERSON HERVIS E OUTRO(S) - PR073580 INTERESSADO : T T INTERESSADO : J T ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 07747056820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 07288706820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0728870-68.2025.8.07.0001 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: G. F. D. S. J. REQUERENTE: T. A. M. B. IMPETRADO: D. D. P. C. D. D. F., C. D. P. M. D. D. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Recebimento de recurso em sentido estrito Recebo o recurso em sentido estrito, acompanhado de suas razões, interposto, tempestivamente, pelos impetrantes do habeas corpus preventivo (Id. 240288339). Dê-se vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos, para fins do disposto no artigo 589 do Código de Processo Penal. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
9. Processo 00241634520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024163-45.2024.8.26.0053 (processo principal 1019312-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Instituto Imagine Acredite - Vistos. Fl. 169: nada a prover neste momento, considerando que o prazo processual ainda se encontra em curso. Aguarde-se o término do prazo fixado à fl. 145 (início da contagem indicado à fl. 157), observando também que o ente público goza de prazo em dobro para as suas manifestações. Intime-se. - ADV: GILMAR FREITAS DA SILVA JÚNIOR (OAB 66249/DF), PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO (OAB 57650/DF)
10. Processo 07123631420258070007
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, para DECRETAR O DIVÓRCIO de A.G.C. e Q.C.C.G., para pôr termo ao seu casamento. Por consequência, resolvo o processo com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil. Condeno a requerida a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Todavia, a exigibilidade das verbas ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. O cônjuge virago retornará a utilizar o nome de solteiro. SALIENTO às partes que no caso de ausência de interesse recursal, a declaração expressa auxilia o deslinde e a celeridade processual. Transitada em julgado, dou a esta sentença força de Mandado de Averbação e determino ao senhor Oficial do Cartório de Registro Civil que lavrou o registro de casamento das partes, ou quem suas vezes fizer, que averbe à margem do Livro indicado na certidão de casamento dos requerentes, ou equivalente, o presente Divórcio, para efeitos do artigo 100, da Lei 6.015/73. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.