Max Elias Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00136598320104013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO - DF66386, VALCEMIR DE ARAUJO CUNHA - AC4926-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF O processo nº 0013659-83.2010.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
3. Processo 07009003220198010014
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB 66386/DF), ADV: ELIAS ARAÚJO (OAB 66386/DF) - Processo 0700900-32.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - CREDOR:
   B1Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista)
   B0 - DEVEDOR:
   B1Francisco das Chagas Batista Lopes
   B0 - TERCEIRO:
   B1Pedro Edivilson Viana Rodrigues
   B0 - Despacho Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências pela Secretaria. P.R.I.
4. Processo 51836771220258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50077571720228210005
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007757-17.2022.8.21.0005/RS EXECUTADO : MILCIADES TIAGO CURTO THAMBOURINDEGUY ADVOGADO(A) : MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO (OAB DF066386) ADVOGADO(A) : FABRIZIO BON VECCHIO DESPACHO/DECISÃO O ordenamento jurídico, de regra, não reconhece a figura da "reconsideração", tanto que limitada a hipóteses excepcionais, o que não é o caso dos autos. Assim, se inconformada está a parte autora com a decisão dada, cabe-lhe manejar, no prazo legal, recurso à superior instância, sob pena de preclusão temporal e consumativa. Destaco, ademais, que a decisão é clara quanto ao entendimento do juízo, respaldado nas decisões das cortes superiores, quanto a possibilidade de penhora de valores disponíveis em conta corrente. Não há prova da natureza alimentar dos valores, como já decidido. Ademais, também não há prova de que os valores seriam utilizados para pagamento do tratamento da filha, o que não se presume pela juntada dos documentos feita pelo executado. Por isso, mantenho a decisão do evento 70, DESPADEC1 . Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud de parte do valor indicado pelo exequente, em face da insuficiência de saldo ( evento 77, SISBAJUD1 , evento 77, SISBAJUD2 e evento 77, SISBAJUD3 ). Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora.
6. Processo 00003790920255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000379-09.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: RAIMUNDO SERAFIM ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: OLIVEIRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c753fbb proferido nos autos. DESPACHO Considerando a juntada do laudo pericial sob o ID. 76e9fe4; Considerando que o prazo para as partes apresentarem manifestação ao referido laudo tem sua vigência até o dia 15/07/2025; Considerando que cabe ao Juiz dirigir o processo, velando pela rápida solução dos litígios e pelo esclarecimento da verdade dos fatos, INCLUO O PROCESSO NA PAUTA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL A SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA ZOOM, no dia 18/08/2025 09:00, cujo acesso à sala de audiência poderá ser feito diretamente pelo link abaixo ou pelo aplicativo, com o uso do ID e da senha a seguir:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87517335319?pwd=K3FvRUVaYnZaM1RKUWR3Vm5SRldsdz09 ID: 875 1733 5319 e Senha: 090909 Fica facultado às partes e testemunhas a participação na audiência de modo presencial, mediante o comparecimento espontâneo na sede da Vara, sendo que, neste caso, o ato será realizado de forma híbrida. Ficam as partes notificadas, desde já, da audiência, sendo de responsabilidade das partes e dos patronos a organização quanto às datas, cumprindo a eles encaminhar tempestivamente às testemunhas o link da audiência, sob pena de confissão ficta (nos termos da Súmula nº 74, I, do TST), dispensa da prova testemunhal e consequente encerramento da instrução processual. Ficam as partes desde já cientes, também, de que as referidas informações deverão ser formuladas nos autos mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de advogado habilitado, não sendo considerada se realizadas por e-mail. Os manuais de uso da plataforma ZOOM podem ser acessados pelo link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vSxKC16q0IHsJFggyo2x0Tz3dqXNMecxSM1fbTbKOgTJ1GRwYK5UbRo6kT3WvgPtKxMS0uMwyVa_kmu/pubhtml. Havendo qualquer dúvida acerca do uso desta plataforma, poderão as partes dirigir-se à SETIC do TRT11, por meio do número telefônico (92)3621-7474, esclarecendo-se desde já que não é necessário cadastramento prévio, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone). Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado para evitar e/ou sanar problemas técnicos ou de conexão. Esclarece o Juízo, ainda, acerca da possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo, podendo as partes, caso assim o ajustem, apresentar petição escrita conjunta nos autos, para que a mesma seja apreciada. Intimem-se as partes. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO SERAFIM ALVES DE OLIVEIRA
7. Processo 00003790920255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000379-09.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: RAIMUNDO SERAFIM ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: OLIVEIRA ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c753fbb proferido nos autos. DESPACHO Considerando a juntada do laudo pericial sob o ID. 76e9fe4; Considerando que o prazo para as partes apresentarem manifestação ao referido laudo tem sua vigência até o dia 15/07/2025; Considerando que cabe ao Juiz dirigir o processo, velando pela rápida solução dos litígios e pelo esclarecimento da verdade dos fatos, INCLUO O PROCESSO NA PAUTA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL A SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA ZOOM, no dia 18/08/2025 09:00, cujo acesso à sala de audiência poderá ser feito diretamente pelo link abaixo ou pelo aplicativo, com o uso do ID e da senha a seguir:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/87517335319?pwd=K3FvRUVaYnZaM1RKUWR3Vm5SRldsdz09 ID: 875 1733 5319 e Senha: 090909 Fica facultado às partes e testemunhas a participação na audiência de modo presencial, mediante o comparecimento espontâneo na sede da Vara, sendo que, neste caso, o ato será realizado de forma híbrida. Ficam as partes notificadas, desde já, da audiência, sendo de responsabilidade das partes e dos patronos a organização quanto às datas, cumprindo a eles encaminhar tempestivamente às testemunhas o link da audiência, sob pena de confissão ficta (nos termos da Súmula nº 74, I, do TST), dispensa da prova testemunhal e consequente encerramento da instrução processual. Ficam as partes desde já cientes, também, de que as referidas informações deverão ser formuladas nos autos mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de advogado habilitado, não sendo considerada se realizadas por e-mail. Os manuais de uso da plataforma ZOOM podem ser acessados pelo link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vSxKC16q0IHsJFggyo2x0Tz3dqXNMecxSM1fbTbKOgTJ1GRwYK5UbRo6kT3WvgPtKxMS0uMwyVa_kmu/pubhtml. Havendo qualquer dúvida acerca do uso desta plataforma, poderão as partes dirigir-se à SETIC do TRT11, por meio do número telefônico (92)3621-7474, esclarecendo-se desde já que não é necessário cadastramento prévio, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone). Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado para evitar e/ou sanar problemas técnicos ou de conexão. Esclarece o Juízo, ainda, acerca da possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo, podendo as partes, caso assim o ajustem, apresentar petição escrita conjunta nos autos, para que a mesma seja apreciada. Intimem-se as partes. MANAUS/AM, 09 de julho de 2025. IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA ENERGIA S.A
8. Processo 07082061020218010070
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA (OAB 4579/AC), ADV: ELIAS ARAÚJO (OAB 66386/DF), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB 66386/DF) - Processo 0708206-10.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - CREDOR:
   B1Condomínio Calafate I
   B0 - DEVEDOR:
   B1Francisco Assis Martins Freire
   B0 - VISTOS e mais Indefiro a pretensão do devedor FRANCISCO ASSIS MARTINS FREIRE, pois compulsando os autos, notadamente, os atos atinentes à representação do condomínio nos presentes autos, verifico que inexiste irregularidade a ensejar a extinção do feito e, assim, observada a citação/intimação do devedor e o não pagamento da dívida, atualize-se a dívida e expeça-se mandado de penhora. Intimem-se. Cumpra-se.