Daniel Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 80175571420218050000
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal  ID do Documento No PJE: 86651756 Processo N° :  8017557-14.2021.8.05.0000 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB:BA3124-A), ISABELA TARQUINIO ROCHA CAMARA (OAB:BA18391-A), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB:BA43512-A), DANIEL GOMES (OAB:DF66688-A), DANIELI DA ROSA LOEBLEIN (OAB:DF52097), FERNANDA DE ALMEIDA TOLEDO (OAB:DF55264-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072213325671300000135894764 Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
3. Processo 07018186520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701818-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROSENBERG DE FREITAS SILVA, SHIRLENY SILVA REGO, DENIS DE CASTRO LIMA, GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCK FERREIRA DE SOUSA, JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRA, RAFAEL TADEU GOUVEA XAVIER, ROBERTO DANTE RIBEIRO, AUREA LUCIA DE FREITAS SILVA, JOAO HOLANDA SA NETO, FABIO VIEIRA LINS, CASSIELE VIEIRA DA SILVA, NILCELIO FERNANDES CAMPOS, LAZARO ALVES DA SILVA, FIDEL MARCIANO DE LIMA INVESTIGADO: LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA Procedimento investigatório n. 193/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 512373/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência. Diante disso, e por determinação do Dr. OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento fica REDESIGNADA para o dia 10/09/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência (híbrida). No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/nf41Zq ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
4. Processo 07018186520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701818-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROSENBERG DE FREITAS SILVA, SHIRLENY SILVA REGO, DENIS DE CASTRO LIMA, GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCK FERREIRA DE SOUSA, JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRA, RAFAEL TADEU GOUVEA XAVIER, ROBERTO DANTE RIBEIRO, AUREA LUCIA DE FREITAS SILVA, JOAO HOLANDA SA NETO, FABIO VIEIRA LINS, CASSIELE VIEIRA DA SILVA, NILCELIO FERNANDES CAMPOS, LAZARO ALVES DA SILVA, FIDEL MARCIANO DE LIMA INVESTIGADO: LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Juntada aos autos comunicação informando acerca da impossibilidade de comparecimento das testemunhas policiais, tendo em vista as manifestações das defesas técnicas em Ids. 240548971, 240297990 e 239920750, sob a alegação de possibilidade de alegação de eventual prejuízo às defesas dos réus em caso de inversão na ordem de oitiva das testemunhas, e diante das informações prestadas ao Id. 239437225, visando evitar qualquer mácula processual, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, consideradas as particularidades e a complexidade da presente demanda, DETERMINO o cancelamento da audiencia designada anteriormente para 15/07/2025, e sua posterior redesignação para data oportuna. Intime-se o Ministério Público e as Defesas, com a ciência de a que a presente decisão não interrompe ou suspende eventuais prazos em curso para a prática de outros atos processuais. Por ocasião da redesignação, os réus presos deverão ser requisitados para os períodos matutino e vespertino. Redesigne-se para a primeira data em que referida requisição tal como determinado seja possível, considerados os atos já designados pelo Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
5. Processo 03217450820203000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 13912/DF (2020/0321745-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : GASPARE SARACENO - BA003371 JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA015641 FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939 EVIE BATISTA RODRIGUES MONTE ALTO - DF023532 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA - DF031292 REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895 GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789 ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA032385 PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 RAFAEL BRUNO DE SÁ - BA033954 DANILO MENDES SADY - BA041693 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU - DF018074 SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 KAIO SOUSA ABREU SANTOS - BA032125 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 CATHARINA ARAUJO LISBOA - BA055506 LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF057823 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A JESSICA DA SILVA ALVES - BA053941 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES - BA040929 CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF022807 PATRICIA LOUREIRO RIGAUD - BA059882 PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019 KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS - DF036235 JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO - BA061740 DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688 DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659 MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO - DF059414 REQUERIDO : S I M R A ADVOGADOS : LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898 RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456 REQUERIDO : V R A ADVOGADOS : JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - RS065399 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - GO061480A INTERESSADO : L M R C L ADVOGADOS : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 MARINA FERES CARMO - DF060972 INTERESSADO : D F R ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471 MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411 LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723 MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523 CAIO MOUSINHO HITA - BA043776 LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331 CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180 BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745 JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647 INTERESSADO : C E B R M ADVOGADOS : FELIPE MARTINS PINTO - MG082771 ARNALDO LARES CAMPAGNANI - MG183428 PAULA ROCHA GOUVEA BRENER - MG189740 ANA LUIZA RODARTE BUENO - MG207088 GABRIELLA MARTINS DAMASCENO - MG220225 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 2231-2234:
6. Processo 07018186520238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701818-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROSENBERG DE FREITAS SILVA, SHIRLENY SILVA REGO, DENIS DE CASTRO LIMA, GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA, FRANCK FERREIRA DE SOUSA, JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO, LIBERTA LAMARC LUCAS DE OLIVEIRA, RAFAEL TADEU GOUVEA XAVIER, ROBERTO DANTE RIBEIRO, AUREA LUCIA DE FREITAS SILVA, JOAO HOLANDA SA NETO, FABIO VIEIRA LINS, CASSIELE VIEIRA DA SILVA, NILCELIO FERNANDES CAMPOS, LAZARO ALVES DA SILVA, FIDEL MARCIANO DE LIMA INVESTIGADO: LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Juntada aos autos comunicação informando acerca da impossibilidade de comparecimento das testemunhas policiais, tendo em vista as manifestações das defesas técnicas em Ids. 240548971, 240297990 e 239920750, sob a alegação de possibilidade de alegação de eventual prejuízo às defesas dos réus em caso de inversão na ordem de oitiva das testemunhas, e diante das informações prestadas ao Id. 239437225, visando evitar qualquer mácula processual, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, consideradas as particularidades e a complexidade da presente demanda, DETERMINO o cancelamento da audiencia designada anteriormente para 15/07/2025, e sua posterior redesignação para data oportuna. Intime-se o Ministério Público e as Defesas, com a ciência de a que a presente decisão não interrompe ou suspende eventuais prazos em curso para a prática de outros atos processuais. Por ocasião da redesignação, os réus presos deverão ser requisitados para os períodos matutino e vespertino. Redesigne-se para a primeira data em que referida requisição tal como determinado seja possível, considerados os atos já designados pelo Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
7. Processo 00337666120198090128
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 80175571420218050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal  ID do Documento No PJE: 84939315 Processo N° :  8017557-14.2021.8.05.0000 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB:BA3124-A), ISABELA TARQUINIO ROCHA CAMARA (OAB:BA18391-A), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB:BA43512-A), DANIEL GOMES (OAB:DF66688-A), DANIELI DA ROSA LOEBLEIN (OAB:DF52097), FERNANDA DE ALMEIDA TOLEDO (OAB:DF55264-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070113245690000000134230888 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.