Leonardo Torres Figueiró

Processos do Advogado

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2. Processo 00289686420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0028968-64.2025.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0871596-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00302993 SUSCTE: EGRÉGIA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público DESPACHO: Dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 00136221220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013622-12.2001.8.26.0100 (583.00.2001.013622) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Eliel Miquelin - - Marcelo Duarte de Oliveira e outro - Luciano Freitas de Oliveira. - - Queila Alves da Silva - Importadora e Incorporadora CIA Ltda. e outros - Pedro Sales - Celso Dalri - Mauricio Rodrigues da Silva - - Markus Roberto Ferri Nunes e outro - Jose Vieira de Aquino - - Dalton Succi de Jesus Ferreira e outros - Hamilton Bernardes Junior - Antonio Assunção Costa Filho - - Espólio Luiz Carlos de Pontes Sabri e outros - Ermezinda Silva Souza - Marcelo Rodrigues Vieira. e outros - Jorge Luiz Balsalobre Ferreira Alves - - Condominio Edificio Mirante do Butantã e outro - Francisco das Chagas Najados Hoffmann - - Elizete Guimaraes Araujo Cocci - - José Fausto dos Santos Capelo e outros - VERA HEPP - MARCELO RODRIGUES VIEIRA e outros - Janaína Ribeiro de Castro - Itaú Unibanco S.A e outro - Emilio Carlos Bassinello Hespanhol - Francisco Paulino de Souza - - Caixa Econômica Federal - - Patricia Nogueira da Silva - - Rosilda Eunice Nascimento Leandro e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Francisco Ivan Lopes de Oliveira - - ANTONIA TIMOTEO DE SOUZA OLIVEIRA - - Rogerio Ferreira de Lima - - Luciano Freitas de Oliveira - - Nelson Pereira de Souza - - Emgea - Empresa Gestora de Ativos S/A - - Advocef - Associação Nacional dos Advogados da CEF e outros - Carolina Lauro Sodré Santoro - Joaquim Jose Fontes e outros - Alexsandra de Sena Mendes e outro - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THAU IPIRANGA - - Condomínio Solar das Gaivotas - - Jose Luis Rodrigues Alves - - Wesley Valente Reis - - Gislene Pizzini Gonçalves e outros - Lucio Flavio Pereira de Lira e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO DE GODOY LEFONE (OAB 325505/DF), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 211701/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ARLETE TOMAZINE VERÍSSIMO (OAB 208197/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), LILIAN TISI SANDI LUTFI (OAB 199207/SP), MILTON HABIB (OAB 195427/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), SHINJI TANENO (OAB 85840/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JUCEMARA GERONYMO (OAB 78273/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NETO (OAB 106351/SP), MADALENA CINTRA ALVES FERREIRA (OAB 146199/SP), DIOGENES BELOTTI DIAS (OAB 317441/SP), FERNANDO ANTONIO SILVA VIEIRA NOTAROBERTO (OAB 325386/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ARIANA LADY DE CARVALHO (OAB 370866/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP), MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), THAIZ WAHHAB (OAB 106557/SP), JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP)
4. Processo 00289686420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 64ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: CONFLITO DE COMPETENCIA 0028968-64.2025.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0871596-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00302993 SUSCTE: EGRÉGIA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público
5. Processo 00289686420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0028968-64.2025.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0871596-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00302993 SUSCTE: EGRÉGIA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público DESPACHO: Requisitem-se informações à E. Câmara suscitada, a serem prestadas no prazo de até 15 dias. Designo a E.Câmara suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Com a resposta da E. Câmara suscitada, intime-se a Procuradoria de Justiça para, se for o caso, apresentar parecer, vez que se trata de Ação Civil Pública. Dê-se ciência às E. Câmaras suscitante e suscitada. Publique-se para ciência dos advogados das partes interessadas.