Luana Da Silva Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10047829520244013502
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1004782-95.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUANA DA SILVA PACHECO - DF66787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
3. Processo 00101163720245180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010116-37.2024.5.18.0054 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RÉU: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTEIRAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO De ordem, fica Vossa Senhoria intimado(a) da interposição de Recurso Ordinário pela parte contrária, podendo apresentar contrarrazões, caso queira. Prazo e fins legais. ANAPOLIS/GO, 08 de julho de 2025. JOAO PAULO BRAZIL SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DA SILVA
4. Processo 51202113720208090168
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00101163720245180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010116-37.2024.5.18.0054 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RÉU: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTEIRAO LTDA E OUTROS (4) DECISÃO A viúva do executado BENEDITO LEITE RODRIGUES, sra. Paula Ângela Maria da Costa Leite, apresenta exceção de pré executividade, sob o argumento de que o executado "foi vítima de uma fraude efetuada pelos demais reclamados, não só nessa demanda, como em todas as demandas trabalhistas em face da pessoa jurídica: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PORTEIRÃO LTDA, CNPJ nº 41.165.257/0001-80" (ID ca665c0).  Alega que "As citações em nome do Senhor Benedito (de cujus) retornaram todas negativas! O reclamado, Dr. JOAO ANTONIO QUEIROZ E BORGES PEREIRA DE FARIA (CPF nº038.852.991-19), sem procuração e sem carta de preposição apresentava defesa e ia nas audiências trabalhistas como preposto do Senhor Benedito (de cujus). Destaca-se, que o reclamado Benedito (de cujus) NUNCA foi informado da existência dos processos tampouco deu autorização para ser representado pelo Dr. JOAO ANTONIO QUEIROZ E BORGES PEREIRA DE FARIA".  Afirma que "Ao ser intimado para anexar aos autos os documentos comprovando ter poderes para tal representação, o Dr. JOAO ANTONIO QUEIROZ E BORGES PEREIRA DE FARIA, não se manifestou, e absurdamente, as condenações/execuções em nome do reclamado Benedito (de cujus) tiveram andamento pela Justiça" e que "fora protocolado nos autos a contestação de ID ba5eb75, pelo Dr. JOÃO PEREIRA DE FARIA, em nome de todos os reclamados, INCLUINDO O SENHOR BENEDITO (de cujus)".  Requer a declaração de nulidade da citação do executado BENEDITO LEITE RODRIGUES (de cujus) e, liminarmente, a suspensão de atos executórios contra a parte.  A exequente requer o indeferimento do pedido, pois o excipiente não apresentou documentos que comprovem o alegado e requer o prosseguimento da execução e regularização do polo passivo, constando a viúva como representante do espólio (ID d584dee).  Analiso.  Por meio do despacho de ID f75b1f7, a viúva foi intimada a regularizar a representação processual, comprovando a condição de inventariante dos bens do de cujus.  Em resposta, a viúva, ora excipiente, informou que "não há bens a inventariar, razão pela qual não foi instaurado inventário judicial ou lavrada escritura pública de inventário extrajudicial" (ID 2b71a6c). Considerando que constou na certidão de óbito (ID f14bc36) que o de cujus era casado com PAULA ANGELA MARIA DA COSTA LEITE, determina-se a retificação da autuação, para que passe a constar que a sra. Paula é representante do espólio do de cujus, sendo a dra. Amanda Moreira Andrade advogada dessa.  Registro que, neste momento, a execução não prosseguirá em face dos bens pessoais da inventariante e dos demais herdeiros, podendo tal situação ser posteriormente alterada, por meio de nova decisão judicial.  No que tange à alegação de nulidade de citação, verifico que a tentativa de notificação foi realizada por oficial de justiça (ID 92aca43), no endereço cadastrado junto à Receita Federal (ID 92aca43). Levando-se em conta que a diligência foi negativa, o reclamado foi notificado por edital (ID 5816d60 e ID 5aef6aa).  Todavia, diferentemente do alegado pela excipiente, em momento algum o reclamado BENEDITO LEITE RODRIGUES foi representado nestes autos e, tampouco, apresentou contestação. Conforme se extrai das atas de audiência (ID 96d9c73 e ID 8707a58), foi certificada a ausência do citado reclamado às audiências.  Cumpre destacar que foi expedida intimação via postal acerca da r. sentença ao reclamado. Esta correspondência foi devolvida com a informação "mudou-se" (ID f1d79e3). No entanto, foi certificado o trânsito em julgado sem que o reclamado fosse intimado por edital.  Assim, julgo que o reclamado BENEDITO LEITE RODRIGUES foi devidamente notificado para comparecer à audiência. Contudo, deve-se devolver o prazo para a parte apresentar recurso, pois não houve intimação válida acerca dos termos da r. sentença.  Ante o exposto, acolho em parte a exceção de pré-executividade apresentada por BENEDITO LEITE RODRIGUES, nos termos da fundamentação supra.  Retifique-se a autuação e intime-se PAULA ANGELA MARIA DA COSTA LEITE, na condição de inventariante do espólio de BENEDITO LEITE RODRIGUES, para que, querendo, apresente recurso à sentença de ID 8b06927.  Após, retorne-se os autos conclusos.  Cumpra-se.  Nada mais. af ANAPOLIS/GO, 26 de junho de 2025. ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho ANAPOLIS/GO, 02 de julho de 2025. LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO LEITE RODRIGUES
6. Processo 00011662120255180081
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001166-21.2025.5.18.0081 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300099700000073371224?instancia=1
7. Processo 00008872220194013502
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000887-22.2019.4.01.3502 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PERONES PACHECO SOBRINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA DA SILVA PACHECO - DF66787 Destinatários: PERONES PACHECO SOBRINHO LUANA DA SILVA PACHECO - (OAB: DF66787) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ANÁPOLIS, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
8. Processo 50425498920238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.