Ricardo Affonso Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 09542787820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0954278-78.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR : AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem com se desejam ou não audiência de conciliação. Prazo: De Lei. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. RODRIGO DE LIMA GATTO
3. Processo 09480309620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948030-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IGOR PASSINHO DA SILVA RÉU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E 1) Recebo o recurso inominado do réu no efeito devolutivo; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, certificados, à Turma Recursal. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
4. Processo 09398555020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0939855-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E 1 - Index 178122243: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos réus suscitando omissão no julgado, à medida que embora reconhecida a ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro, não foi estabelecida a divisão de honorários sucumbenciais entre os réus. Manifestação do embargado no index 190349891 pugnando pela rejeição dos embargos de declaração. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, os acolho, para determinar que os honorários fixados na condenação da parte autora, ora vencida, no percentual de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, sendo em 3 % devido em relação ao Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 338, parágrafo único, do CPC e 7% em favor do réu AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCON/RJ. Assim, a parte dispositiva da sentença passa a constar: “ Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito em relação ao Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo na forma do artigo 485, VI, do CPC. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao réu AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCON/RJ, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, revogando a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente deferida. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e em honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, sendo em 3 % devido em relação ao Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 338, parágrafo único, do CPC e 7% em favor do réu AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCON/RJ. “ P.I. " Mantidos os demais termos da sentença. PI. 2 - Tendo em vista a presente, intime-se o autor a fim de ratificar ou retificar o recurso de apelação de index 182208277. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
5. Processo 08214577620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar. DESPACHO Processo: 0821457-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDERSON DOS SANTOS ALVES RÉU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
6. Processo 09316872520248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0931687-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA RÉU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E Remetam-se os autos ao Juiz Leigo. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
7. Processo 08442010220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes, em provas.
8. Processo 08354647320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0835464-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : KELLY PEREIRA DOS SANTOS RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: YOSEF SAMID MARCONDES Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.