Carlos Henrique Soares Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 81246269720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8124626-97.2024.8.05.0001  CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)    EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A    EXECUTADO: ANA CLAUDIA SAMPAIO SIUFFO         Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para comprovar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais pendentes relativas: (1) ao valor das causas em geral (vide notas I-2, I-5 e I-9); (2) à taxa de litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente (código do ato: 49032); (3) às diligências do oficial de justiça (código do ato: 41017) e busca e apreensão etc. (código do ato: 42013),se for o caso; a fim de que seja dado prosseguimento ao feito de acordo com o disposto no art. 82 do CPC c/c o Decreto Judiciário n. 916/2023 - Tabela de Custas 2024 (nota explicativa I-5 c/c I-10). Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o competente mandado de busca e apreensão/citação ou carta de citação/intimação, conforme a análise dos autos. Decorrido o prazo acima sem que tenha havido o recolhimento voluntário, certifique-se e, logo após, remetam-se os autos conclusos. Salvador - BA, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025.   Eu, JAIME TEIXEIRA LOPES FILHO, o digitei.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
3. Processo 08128191620258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0812819-16.2025.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Portaria 04/2022 - 2ª Vara Cível Neste ato, expeço intimação eletrônica à parte autora para que efetue o depósito do valor da diligência dos Oficiais de Justiça, nos termos do Provimento CGJ/TJRR nº 04, de 17.01.2023, publicado no DJe nº 7308, de 18.01.2023, Anexo 2 - Tabela C - p. 42/43. Boa Vista-RR, 15/7/2025. Jucinelma Simões Carvalho Diretora de Secretaria Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) Ana Caroline Barreto Araújo Feitosa Estagiária Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI) Conta para DEPÓSITO IDENTIFICADO: Banco do Brasil S/A - 001 Agência - 0250-X. Conta Corrente - 87.053-6. Titular: Associação do Oficiais de Justiça do TJRR - CNPJ: 05.063.784/0001-10 TABELA COM VALORES PUBLICADOS NO ANEXO 2 - TABELA C TABELA C ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ZONAS: URBANA RURAL I) Citação ou intimaçao, positiva ou negativa: a) Por pessoa II) Diligências de verificação: R$ 137,73 R$ 20,36 R$ 27,14 III) Penhora, sequestro e arresto, inclusive o registro IV) Notificação ou verificação R$ 20,36 V) Remoção e despejo VI) Reintegração, Busca e apreensão, imissão ou manutenção de posse R$ 271,44 R$ 339,30 R$ 40,71 VII) Arrolamento de bens VIII) Outras diligências não especificadas Avaliação - 5 % ad valorem (LIMITE MÁXIMO) R$ 4.750,30 Praça ou leilão - 5 % ad valorem SEM LIMITE Nota: 1) Compreende-se por zona rural, toda a extensão territorial fora dos limites do perímetro urbano da sede da comarca, ainda que, na área urbana dos municípios sob sua jurisdição; 2) Aplica-se a presente tabela de despesas: I - Todos as despesas decorrentes dos atos dos oficiais de justiça, que deverão ser adiantadas previamente em cartório, ressalvadas aquelas provenientes de leilões ou praças, as quais deverão ser pagas imediatamente após lavrado o auto de arrematação; II - Não será aceito, nas ações com mais de (01) um requerido, o pagamento de somente (01) uma diligência, sob qualquer pretexto, ainda que residentes em mesmo local. 3) As praças e leilões obedecerão aos seguintes critérios: I – No ato do pregão, deverá o oficial de justiça cientificar as partes do percentual estabelecido na tabela de despesas; II – As despesas referentes ao item I deverão ser pagas em cartório no ato da lavratura do auto de arrematação, adjudicação ou remissão; III – Em caso de praça ou leilão negativos, será devida a importância de R$ 25,62 (vinte e cinco reais e sessenta e a serem pagos pelo requerente, no ato da lavratura do Auto Negativo de Praça ou Leilão. dois centavos), 4) As despesas mencionadas na presente tabela não serão devidas em dobro, quando a diligência requerer a presença de mais de (01) um oficial de justiça; 5) A presente tabela será aplicada na Justiça de 1ª instância da Capital e Interior do Estado; 6) A Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal não estão isentas do pagamento de despesas decorrentes de atos dos oficiais de justiça; 7) Nos feitos criminais de Ação Penal privada, somente o Ministério Público será isento do pagamento das despesas apresentadas na presente tabela, sendo que as partes deverão antecipar, em cartório, o pagamento de atos praticados pelos oficiais de justiça, salvo os beneficiários da Justiça Gratuita; 8) Nos feitos em que for declarada “Justiça Gratuita”, bem como, os de iniciativa da assistência judiciária gratuita, caberá à Fazenda Pública a antecipação de despesa; 9) Os atos não alcançados por esta tabela serão cobrados conforme os feitos cautelares.
4. Processo 08281741120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0828174-11.2024.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: SERGIO LOPES COIMBRA Index. 156869821: Defiro. Renove-se a diligência por OJA no endereço de index. 154306624. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
5. Processo 08128191620258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Processo: 0812819-16.2025.8.23.0010 Parte: SANDER FRAXE SALOMAO Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 04/07/2025 às 12:00, deixei de proceder a citação à(o) promovido SANDER FRAXE SALOMAO. Na ocasião. Realizei diligência ao endereço indicado, nos dias 3 e 4 de julho, e não encontrei a parte a ser citada. No local, um imóvel comercial, encontrei o senhor Samir Salomão, filho da parte a ser citada, com quem deixei cópia do mandado.. Assinatura validada pelo sistema Mandamus/CNJ, em 04/07/2025 12:00:26 TITO AURELIO LEITE NUNES JUNIOR Certidão gerada de acordo com a Portaria nº 257, de 08/07/2020 (DJe nº 6719), e suas alterações, que implanta o Sistema Mandamus como ferramenta para o cumprimento de diligências. Mapa: https://plus.codes/67JXR8VW+3J (2°50'33.71"N 60°39'12.48"W) Anexo(s)
6. Processo 70607297520238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 9civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7060729-75.2023.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA AS Advogados do(a) AUTOR: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067, CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - DF66859, CELSO DAVID ANTUNES - PR48836-A, DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO - BA59737, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774, ISIS MARA VIEIRA DA SILVA - SP341149, JOAQUIM SERRA MARTINS MENEZES NETO - DF60794, JOSANNE COSTA SANTOS - BA47175, LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780, MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903, PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - DF51969, PRISCILA SOLEDADE SANTOS - BA32975, TAMILLES CORDEIRO SANTOS - BA63853 REU: MAYCON BATISTA ARAUJO INTIMAÇÃO AUTOR - COMPLEMENTAR ENDEREÇO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, complementando o endereço indicado com o número da residência.
7. Processo 08301228920238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0830122-89.2023.8.19.0021 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: PEDRO PIMENTEL DOS SANTOS 1 - Cite-se em execução, na forma do art. 829 e parágrafos, do CPC para pagamento da dívida no prazo de 3 dias. Fica autorizado o cumprimento do mandado nos termos do art. 212, §§1º e 2º, do CPC. 2 - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (artigo 827, § 1º do CPC). 3 - Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC. 4 - Conste do mandado que o executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, alegando as matérias elencadas no artigo 917 do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção monetária, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento (artigo 916 do CPC) e, caso seja indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora, nos termos do artigo 916, §4º, do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
8. Processo 10223854020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022385-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Noemia dos Santos - BRB - Banco de Brasília S/A - Brb Banco de Brasilia S/a. - Itaú Unibanco S/A. e outros - Fls. 1370/1374: aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: HELLEN FALCÃO DE CARVALHO (OAB 25386/DF), HELLEN FALCÃO DE CARVALHO (OAB 25386/DF), ANDRÉ SANT'ANA DA SILVA (OAB 65864/DF), ANDRÉ SANT'ANA DA SILVA (OAB 65864/DF), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA (OAB 66859/DF), CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA (OAB 66859/DF), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)