Raimundo Bessa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015370820165100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001537-08.2016.5.10.0021 RECLAMANTE: MARCO AURELIO ALVES DA SILVA RECLAMADO: BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC LTDA - ME, FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, MARIA NICLENE BARROS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11caf9a proferido nos autos. e-mail: svt21.brasilia@trt10.jus.br  Atendimento ao público das 10 às 16 horas, por meio do link do Balcão Virtual 21ª  VTB: https://shortest.link/UJU DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO  Conclusão feita pelo(a) servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, no dia 21/07/2025. Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. Instada a indicar meios para o prosseguimento da execução, a parte autora requer que seja expedido ofício aos cartórios indicados, com base na pesquisa realizada no CENSEC, para cópia das escrituras públicas (id.b4516b6). Defiro o requerimento. Assim, oficie-se aos cartórios enumerados abaixo solicitando cópia das escrituras públicas indicadas: 1- Cartório do 8o Oficio de Notas e Protesto de Títulos do Gama/DF  - Escritura - livro 02.129 fls. 0048 - outorgante FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO; 2- Cartório do 1o Oficio do Núcleo Bandeirante/DF  - Escritura -livro n. 02.122, fls. 0162 - outorgante FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO; 3- Cartório do 4o Oficio de Notas do Distrito Federal  - Escritura- livro n. 02.107, fls. 0154 - outorgante FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO; 4- Cartório do 9o Oficio de Notas e Protesto de Título do Gama/DF  - Escritura - livro 02.118, fls. 0109 - outorgado FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO; - Escritura - livro 02.118, fls. 0136 - outorgante FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO. Registre-se para ciência dos Cartórios de Notas que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme sentença de id. 6a0c310 dos autos. Aguarde-se por 30 dias. Publique-se. Por medida de celeridade e economia processual, dou força de ofício ao presente despacho. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO ALVES DA SILVA
3. Processo 00002817520255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000281-75.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: EDSONIA FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4db477 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  VITOR MONTEIRO PEREIRA, no dia 22/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Apresentada Impugnação aos Cálculos pela reclamante e pela primeira reclamada, concedo oportunidade de oito dias às partes para, querendo, manifestarem-se. Intime-se. Com a manifestação das reclamadas e/ou da reclamante ou, decorrido porventura "in albis" o prazo supra, venham-me conclusos os autos. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
4. Processo 00002817520255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000281-75.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: EDSONIA FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4db477 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  VITOR MONTEIRO PEREIRA, no dia 22/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Apresentada Impugnação aos Cálculos pela reclamante e pela primeira reclamada, concedo oportunidade de oito dias às partes para, querendo, manifestarem-se. Intime-se. Com a manifestação das reclamadas e/ou da reclamante ou, decorrido porventura "in albis" o prazo supra, venham-me conclusos os autos. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSONIA FERREIRA DE SOUSA
5. Processo 00009460220235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0000946-02.2023.5.10.0021 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0000946-02.2023.5.10.0021  AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA     Vistos.  O recorrente requereu a desistência dos embargos de declaração opostos (fls.  1.862/1.863), e muito embora o ato produza efeitos  ope legis, apenas para formalizá-lo homologo o pedido. Publique-se, para ciência, e após à instância de origem. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
6. Processo 00009460220235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0000946-02.2023.5.10.0021 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0000946-02.2023.5.10.0021  AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA     Vistos.  O recorrente requereu a desistência dos embargos de declaração opostos (fls.  1.862/1.863), e muito embora o ato produza efeitos  ope legis, apenas para formalizá-lo homologo o pedido. Publique-se, para ciência, e após à instância de origem. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00009460220235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0000946-02.2023.5.10.0021 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:     PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AP 0000946-02.2023.5.10.0021  AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUANE OLIVEIRA BARBOSA     Vistos.  O recorrente requereu a desistência dos embargos de declaração opostos (fls.  1.862/1.863), e muito embora o ato produza efeitos  ope legis, apenas para formalizá-lo homologo o pedido. Publique-se, para ciência, e após à instância de origem. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RITA DE CASSIA SALES DUARTE,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUANE OLIVEIRA BARBOSA
8. Processo 00005241920255100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000524-19.2025.5.10.0001 EXEQUENTE: MARILENE NONATO DE JESUS EXECUTADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b22f3dd proferido nos autos. Vistos.  Considerando que o autor alterou o critério de correção monetária/juros do cálculo antes apresentado para o cálculo retificado, sem que houvesse determinação nesse sentido, conheço da impugnação apresentada pela CEF quanto ao tema.  Concedo vista ao autor, pelo prazo de 8 (oito) dias, da impugnação apresentada.  Alerto o autor que a conduta de alteração do cálculo naquilo que não foi deteminado, seja neste processo, seja em outros ajuizados pelos mesmos patronos, poderá ser penalizada com multa por litigância de má-fé.  Após, conclusos.  BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE NONATO DE JESUS