Gabriel Ferreira Santana De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00008507320255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000850-73.2025.5.10.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300516100000047499965?instancia=1
3. Processo 51803673320258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 51803673320258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00015164420245090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000 REQUERENTE: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 9ª REGIÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fica a parte EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH intimada do acórdão  (ID 4a06b50 ) proferido nos autos do processo  IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000, cujo teor do dispositivo segue parcialmente abaixo transcrito: "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para declarar que a EBSERH possui as mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública, no que tange à isenção de custas processuais e depósito recursal. Esta decisão visa uniformizar a jurisprudência deste Tribunal com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a segurança jurídica e a isonomia entre os litigantes, em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica. Ficam revogadas as decisões conflitantes proferidas anteriormente neste Tribunal que se oponham à presente tese."   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ALINE YASCHIRO NOZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00015164420245090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000 REQUERENTE: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 9ª REGIÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fica a parte CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO intimada do acórdão  (ID 4a06b50 ) proferido nos autos do processo  IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000, cujo teor do dispositivo segue parcialmente abaixo transcrito: "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para declarar que a EBSERH possui as mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública, no que tange à isenção de custas processuais e depósito recursal. Esta decisão visa uniformizar a jurisprudência deste Tribunal com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a segurança jurídica e a isonomia entre os litigantes, em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica. Ficam revogadas as decisões conflitantes proferidas anteriormente neste Tribunal que se oponham à presente tese."   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ALINE YASCHIRO NOZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO
7. Processo 00015164420245090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000 REQUERENTE: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 9ª REGIÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fica a parte LUCIANA HAMMERSCHMIDT FUCHS intimada do acórdão  (ID 4a06b50) proferido nos autos do processo  IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000, cujo teor do dispositivo segue parcialmente abaixo transcrito: "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para declarar que a EBSERH possui as mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública, no que tange à isenção de custas processuais e depósito recursal. Esta decisão visa uniformizar a jurisprudência deste Tribunal com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a segurança jurídica e a isonomia entre os litigantes, em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica. Ficam revogadas as decisões conflitantes proferidas anteriormente neste Tribunal que se oponham à presente tese."   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ALINE YASCHIRO NOZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA HAMMERSCHMIDT FUCHS
8. Processo 51803673320258090162
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)