Gabriella Damasceno Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 55503780820258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 55503780820258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 55503780820258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 55503780820258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 07609651420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Não tendo havido a quitação da dívida, defiro o pedido de penhora de bens móveis que guarnecem a residência da devedora (ID nº 240176890), com vistas à garantia da dívida. Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação dos bens, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC, devendo ser observado o endereço transcrito no cabeçalho da decisão de ID nº 215015844, residência atual da executada. O oficial de justiça deverá promover a penhora e avaliação dos bens que encontrar, lavrando-se o respectivo auto, observadas as restrições previstas no art. 833 do CPC. Intimem-se.
7. Processo 08173813120248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0817381-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DECISÃO 1. Recebo o pedido reconvencional formulado na resposta, objetivando a majoração da obrigação alimentar (ID nº 229200341), pois adotado o procedimento comum. As custas da reconvenção foram recolhidas (ID nº 229354880). 2. Após a apresentação do parecer ministerial (ID nº 239572806), o autor, que era empregado público celetista da Eletronorte desde o ano de 2007, informou que perdeu o emprego em 30/05/2025, anexando a sua CTPS para comprovar a extinção do vínculo empregatício (ID nº 239595529). Requereu, em razão do desemprego superveniente, a redução dos alimentos, inclusive, em sede de tutela de urgência incidental, para o equivalente a 2,5 salários mínimos, sendo metade para cada filho (ID nº 239595528), pedido ao qual se contrapôs a parte requerida/reconvinte (ID nº 241995948). Diante desse fato novo e antes de apreciar o pedido de tutela de urgência incidental, determino ao autor que, no prazo de 5 dias: a) Junte a íntegra do termo da rescisão trabalhista e esclareça o motivo do encerramento do contrato de trabalho (a pedido do empregado, demissão sem ou com justa causa ou outro motivo); b) Esclareça se já se reinseriu no mercado de trabalho, seja na condição de profissional liberal, seja por meio de atividade empresarial. 3. Atendido o item 2, intime-se a parte requerida/reconvinte para se manifestar em igual prazo. 4. Em seguida, ouça-se o Ministério Público. 5. Por fim, concluso. Intimem-se.
8. Processo 07164837220228070018
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AgInt no AREsp 2674952/DF (2024/0227647-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ISABEL PEREIRA SANTOS ADVOGADOS : FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 TAINÁ MONTEIRO RODRIGUES ALVES - DF061630 GABRIELLA DAMASCENO CORREIA - DF067010 THAINÁ SOUSA DA SILVA - DF075851 KELMA HELANE AMORIM DE SOUZA - DF060696 AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).