Pristyelle Nery Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 07283771020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0728377-10.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, quanto ao esboço de id 241494446, ficam as partes intimadas em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Depois, à Fazenda Pública. Após, ao MP. Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
2. Processo 07283771020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0728377-10.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ANDREY SILVEIRA DA COSTA HERDEIRO: G. F. D. A. HERDEIRO ESPÓLIO DE: CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: WILLIAN FARIAS GONCALVES, ANDREY SILVEIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esboço de Partilha da Contadoria, ID 234786144. Petição ID 236079983: viúvo ANDREY apresenta impugnação, no sentido de que o testamento não interfere na meação; que a partilha deve se dar na proporção de 52% para o viúvo e 48% para o herdeiro. Petição ID 236144338: herdeiro Guilherme concorda com esboço. O MPDFT se manifestou pelo acolhimento da impugnação e levantamento sem prestação contas pelo incapaz, ID 236343983. Petição ID 240050135: herdeiro Guilherme concordou com a impugnação. Passo a decidir. Tendo em vista as concordâncias do herdeiro e do MPDFT, acolho a impugnação de ID 236079983 para determinar que a partilha se dê da seguinte forma: 52% em favor do viúvo, relativo a 50% de sua meação, porque foi casado com a falecida pelo regime da comunhão parcial de bens, ID 219268649, mais 2% em razão da disposição testamentária, ID 219266230, e 48% em favor do herdeiro GUILHERME. Devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore novo esboço de partilha, conforme a presente decisão. Vindo esboço, intimem-se as partes em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Depois, à Fazenda Pública. Após, ao MP. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07277631720248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0727763-17.2024.8.07.0003 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. D. S. S. R. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. D. O. REU: J. D. M. R. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. M. DESPACHO Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, bem como observar o teor da decisão de ID 230172181 quanto ao indeferimento da produção de prova testemunhal. 2. Após, ouça-se o Ministério Público. 3. Em seguida, retornem os autos conclusos. Int. Datado e assinado digitalmente.
4. Processo 59233935620248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 07229761720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0722976-17.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JAMES FLAVIO BARBOSA FRAZAO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Recebo o recurso no efeito devolutivo. Comunique-se. Intime-se a parte agravante. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões. Brasília, 1 de julho de 2025. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
6. Processo 00244306420245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024430-64.2024.5.24.0007 AUTOR: FLAVIA BONFIM BOTELHO SANTIAGO DOERZBACHER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeebf01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Face ao exposto, na ação 0024430-64.2024.5.24.0007 que FLAVIA BONFIM BOTELHO SANTIAGO DOERZBACHER move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, concedendo a gratuidade à parte autora, ACOLHEM-SE EM PARTE os pedidos para, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I cc CLT, art. 769), ratificar a decisão de antecipação de tutela, com ajuste quanto ao percentual de redução de jornada para 25% (como a jornada de trabalho normal da autora é de 8h diárias, ela fica reduzida em 2h de trabalho por dia), sem redução salarial, o que acarreta também na redução das metas estabelecidas pela ré em 25%, observado o regime de transição apontado no item 7, com alteração da tutela antecipada anteriormente concedida. Considerando que há manutenção da tutela antecipada, embora com ajuste, o cumprimento deverá ser observado, inclusive com a transição estabelecida, independentemente do trânsito em julgado. No caso de descumprimento da obrigação de fazer, fica estabelecida multa de R$5.000,00 por mês de descumprimento (retifica-se, portanto, a multa imposta na decisão de antecipação de tutela). Arbitram-se e resolvem-se sobre os honorários de sucumbência, na forma do item 9. Honorários periciais arbitrados na forma do item 10. Tudo na forma da fundamentação, integrante deste dispositivo no que concernente às soluções adotadas[8]. Cumpra-se em até 48h a contar da citação executória quando outro prazo não houver sido estipulado. Sentença líquida, observados os critérios dos itens 10 e 11 (planilha anexa). Custas, pela ré, sobre R$6.660,14 (cálculo anexo), no valor de R$133,20 (CLT, 789, I). Digam sobre interesse em pauta para tentativa de conciliação (sem prejuízo do prazo recursal). Facilitando designação breve, avisem essa intenção também por telefonema para a Secretaria solicitando sessão com este magistrado: 67 3316-1927 (7ª Vara). Intimem-se (inclusive o MPT). ___________________________________ [8] O dispositivo não é apenas a parte topográfica final da decisão, mas sim todo e qualquer pronunciamento judicial, independentemente de localização, no qual acolhido ou rejeitado o pedido, com ou sem julgamento de mérito. IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA BONFIM BOTELHO SANTIAGO DOERZBACHER
7. Processo 00244306420245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024430-64.2024.5.24.0007 AUTOR: FLAVIA BONFIM BOTELHO SANTIAGO DOERZBACHER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeebf01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Face ao exposto, na ação 0024430-64.2024.5.24.0007 que FLAVIA BONFIM BOTELHO SANTIAGO DOERZBACHER move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, concedendo a gratuidade à parte autora, ACOLHEM-SE EM PARTE os pedidos para, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I cc CLT, art. 769), ratificar a decisão de antecipação de tutela, com ajuste quanto ao percentual de redução de jornada para 25% (como a jornada de trabalho normal da autora é de 8h diárias, ela fica reduzida em 2h de trabalho por dia), sem redução salarial, o que acarreta também na redução das metas estabelecidas pela ré em 25%, observado o regime de transição apontado no item 7, com alteração da tutela antecipada anteriormente concedida. Considerando que há manutenção da tutela antecipada, embora com ajuste, o cumprimento deverá ser observado, inclusive com a transição estabelecida, independentemente do trânsito em julgado. No caso de descumprimento da obrigação de fazer, fica estabelecida multa de R$5.000,00 por mês de descumprimento (retifica-se, portanto, a multa imposta na decisão de antecipação de tutela). Arbitram-se e resolvem-se sobre os honorários de sucumbência, na forma do item 9. Honorários periciais arbitrados na forma do item 10. Tudo na forma da fundamentação, integrante deste dispositivo no que concernente às soluções adotadas[8]. Cumpra-se em até 48h a contar da citação executória quando outro prazo não houver sido estipulado. Sentença líquida, observados os critérios dos itens 10 e 11 (planilha anexa). Custas, pela ré, sobre R$6.660,14 (cálculo anexo), no valor de R$133,20 (CLT, 789, I). Digam sobre interesse em pauta para tentativa de conciliação (sem prejuízo do prazo recursal). Facilitando designação breve, avisem essa intenção também por telefonema para a Secretaria solicitando sessão com este magistrado: 67 3316-1927 (7ª Vara). Intimem-se (inclusive o MPT). ___________________________________ [8] O dispositivo não é apenas a parte topográfica final da decisão, mas sim todo e qualquer pronunciamento judicial, independentemente de localização, no qual acolhido ou rejeitado o pedido, com ou sem julgamento de mérito. IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 59233935620248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
9. Processo 10505994320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050599-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.R. - A.M.C. - 1. EMENDE a ré/reconvinte a reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (i) incluir o valor da causa, nos termos do art. 292, inc. VI do CPC; (ii) comprovar os requisitos da gratuidade judiciária, mediante a juntada dos três últimos meses de extratos bancários, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: INGRID SALLES VIEIRA (OAB 447098/SP), PRISTYELLE NERY PEREIRA (OAB 67231/DF)
10. Processo 07100671920258070007
    Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710067-19.2025.8.07.0007 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 241143857, faço os autos com vistas à parte autora e ao Ministério Público para ciência de que na Audiência de Conciliação designada para o dia 02/07/2025 14:00, será permitindo a parte autora participe por meio eletrônico, enquanto os demais participantes deverão comparecer presencialmente. A participação da parte autora no ato deverá ser obrigatoriamente pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário designados, pelo seguinte LINK (ou QR CODE): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGMyMTgxMDUtNDc3Zi00ZGUyLTg0MTMtOTViYTAxNDYxYzc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2255e05757-1dc8-42c7-8330-a0447ea4abdb%22%7d Link curto: atalho.tjdft.jus.br/vjQ6WQ QR CODE: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link diretamente do computador; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento. Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado. A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos. Certifico que no Fórum de Taguatinga há uma sala disponível com computador e internet para uso do jurisdicionado que necessita de auxílio tecnológico, razão pela qual este Juízo poderá efetuar o agendamento da sala para que a parte, caso queira e informe nos autos em tempo hábil, a utilize no dia e horário designados, devendo, após a confirmação do agendamento, comparecer ao Fórum, no dia da audiência, presencialmente, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, portando documento de identificação. Desde logo, as partes deverão indicar nos autos os telefones celulares próprios e de seus patronos para viabilizar o contato com este Juízo. Ressalto que esta serventia somente entrará em contato caso haja algum problema técnico no dia ou próximo à data da audiência. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo Balcão Virtual, pelo site balcaovirtual.tjdft.jus.br, devendo a pesquisa ser dirigida à 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 3VFOSTAG Taguatinga/DF CARLOS HENRIQUE BOHM Documento datado e assinado eletronicamente