Christiano Carvalho Dias Bello

Processos do Advogado

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2. Processo 50012098820254047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001209-88.2025.4.04.7114/RS AUTOR : MARCIO GILMAR MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva, quanto à UNIÃO - AGU, forte no art. 485, VI, do CPC; b)   julgo improcedentes  Concedo/mantenho o benefício da gratuidade de justiça. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Condeno a parte autora ao reembolso dos honorários periciais, restando suspensa, contudo, a exigibilidade da verba em face do benefício da gratuidade judiciária. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50058947720254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005894-77.2025.4.04.7102/RS AUTOR : AMANDA SOUZA PAGNUSSATTI ADVOGADO(A) : PATRICIA PINTON (OAB RS110575) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar invocada e, no mérito, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, nos termos da fundamentação.
4. Processo 50008377520254047006
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000837-75.2025.4.04.7006/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO
5. Processo 50086873520244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008687-35.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ODAIR CASTURINO DE FRANCA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam sobre eventual necessidade de esclarecimentos complementares ao laudo pericial do evento 49/LAUDOPERIC1, cientes de que, nada sendo requerido, o feito será concluso para sentença.
6. Processo 50056210720254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005621-07.2025.4.04.7003/PR RELATOR : BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO AUTOR : GUILHERME HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL KURUNZI NUNES (OAB PR096129) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado para designar perícia Evento 15 - 11/07/2025 - Perícia designada Evento 14 - 10/07/2025 - Juntado(a) Evento 3 - 15/04/2025 - Determinada a citação
7. Processo 50034498920254047004
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003449-89.2025.4.04.7004/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 221, do Provimento nº 62, de 13.06.2017 - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região -, e do art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para manifestação sobre o documento novo juntado pela parte contrária ( evento 15 ) .
8. Processo 50216619820244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021661-98.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Paula Weber Rosito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intime-se a CEF para fazer o depósito dos honorários periciais,  conforme determinado na sentença proferida no evento 41, SENT1 : " Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários periciais, conforme valor fixado no evento 17, ATOORD1 , observando-se o disposto no ANEXO I, item 3, alínea l.2 da PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2022 do TRF4, que dispõe sobre fluxos a serem adotados para a autocomposição nas ações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais – DPVAT, em que a Caixa Econômica Federal seja parte: (...) " Ressalto que o depósito deverá ser feito em conta vinculada a este feito, da mesma forma que foi feito o depósito do valor principal.