Bruna Cavalcante Da Silva Soares

Processos do Advogado

1. Processo 07236571820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0723657-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADOS: CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO, ALESSANDRA LOBATO NOGUEIRA BARROS, WALDENES BARBOSA DA SILVA, ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento cautelar vinculado à ação penal n. 0720287-65.2023.8.07.0001, em fase de instrução. Neste, o objeto encontra-se exaurido, não havendo pedido ou diligência pendente de apreciação ou cumprimento. As partes estão cadastradas e habilitadas para ciência integral. Portanto, determino o ARQUIVAMENTO do feito, devendo permanecer associado ao principal para eventual consulta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
2. Processo 07390940220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0739094-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADOS: ALESSANDRA LOBATO NOGUEIRA BARROS, ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES, CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO, WALDENES BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento cautelar vinculado à ação penal n. 0720287-65.2023.8.07.0001, em fase de instrução. Neste, o objeto encontra-se exaurido, não havendo pedido ou diligência pendente de apreciação ou cumprimento. As partes estão cadastradas e habilitadas para ciência integral. Portanto, determino o ARQUIVAMENTO do feito, devendo permanecer associado ao principal para eventual consulta. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
3. Processo 07250544320238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725054-43.2023.8.07.0003 AGRAVANTE: WELBERT RODRIGUES MOREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
4. Processo 52402346520228090160
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 07105265820248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Número do processo: 0710526-58.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: G. F. S. D. L. Vista.MP Nesta data, faço estes autos com vistas à P. C. D. D. F., para devidas providências, conforme determinado na decisão ID 231430822: (...) Intime-se o réu, por seu advogado, devendo a Defesa viabilizar Hd para armazenamento das cópias solicitadas e deferidas nesta decisão, retirando-as junto ao Instituto de Criminalística, que deverá ser oficiado acerca do teor da presente decisão, devendo ser observado eventual procedimento indicado pelo Instituto para preservação e entrega do material solicitado.(...) BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 16:54:41. JADER MARODIM FERREIRA Servidor Geral
6. Processo 07517537720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0751753-77.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: G.D.G.S. AGRAVADO: M.P.D.F.T. DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
7. Processo 07082044920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0708204-49.2025.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) D E C I S Ã O Indefiro o pedido formulado pelo advogado do requerente para realização de sustentação oral por videoconferência. Embora alegue residir temporariamente no Rio de Janeiro/RJ, não houve juntada de qualquer comprovante de residência no referido Estado. Ademais, conforme registro da Ordem dos Advogados do Brasil, o domicílio profissional do requerente permanece o Distrito Federal, não se justificando, assim, a exceção ao comparecimento presencial à sessão de julgamento. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, 4 de junho de 2025. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora