Henerrudson Moreira Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00423111520208130342
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2215901/MG (2025/0195362-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : R C P A RECORRENTE : R M C P M RECORRENTE : G V C P RECORRENTE : J M P ADVOGADOS : KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE - SP173224 EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736 BRUNO FRANCO MARTINS - SP293717 ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA - SP456899 RECORRIDO : M A C P F ADVOGADOS : MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464 PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841 IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326 EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO - MG099925 RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 20386686920248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2837310/SP (2024/0487862-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : C 2 I E E I S ADVOGADOS : CESAR ROSSI MACHADO - SP281771 MARINA RAMIRES MASSON - SP356216 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 PEDRO MOURELLE DE ARAUJO - SP451143 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 AGRAVADO : B F DE I E D C R L ADVOGADOS : RICARDO MARTINS AMORIM - SP216762 FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441 TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007 GABRIELA FILARETO - SP352180 RAPHAEL SCHWARZ RIBEIRO DE MENDONÇA - SP401018 GIOVANNA FINOCCHIARO PIGNALOSA - SP435300 RAQUEL BIRENBAUM - RJ234292 FERNANDA SOUZA DE CARVALHO - SP520879 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
4. Processo 08053331620248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0805333-16.2024.8.19.0207 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU: CONSORCIO ILHA PLAZA Considerando a regularidade formal da avença, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra no petitório de index. 186160135 dos autos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC. Honorários na forma da avença. Dispensadas as partes do pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
5. Processo 10006375020218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000637-50.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Andreossi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Grupo Casas Bahia S/A (atual denominação da Via Varejo S/A) - Apelada: Edna Andreossi - Apelado: Elisabeth Aparecida Andreossi Chiari - Apelado: José Carlos Andreossi - Apelado: Waldemir Vicente Andreossi - Apelado: Anesio Chiari - Apelada: ALEXANDRA ANDREOSSI RODRIGUES - Apelado: Arthur Andreossi Rodrigues - Apelada: Debora Andreossi Rodrigues - Apelado: Caio Cesar Poltronieri - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Celso Rizzo (OAB: 160586/SP) - Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB: 157042/SP) - Milena Liberato Silva (OAB: 445119/SP) - Henerrudson Moreira Lustosa (OAB: 67346/DF) - Karen Simone dos Santos Angelotti (OAB: 333760/SP) - Carlos Roberto Zapparoli (OAB: 218869/SP) - Jose de Jesus da Silva (OAB: 107598/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 50158995220248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vista sobre a contestação ID 10471806983.
7. Processo 10165544620194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1016554-46.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS, CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A., CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A, FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A. REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESPACHO 1. À vista do recurso de apelação interposto pelas partes, intime-se COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS, CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A., CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A e FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A. para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; bem como intime-se a AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL para contrarrazões em 30 dias. 2. Decorrido o prazo supracitado, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao eg. TRF da 1ª Região (art. 1.010, §3º, CPC/2015). Brasília, DF, data da assinatura eletrônica. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
8. Processo 07423318320208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742331-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA DE MARCHI DIAS, MARCELO RIOS DIAS EXECUTADO: BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da penhora no rosto dos presentes autos (ID 238850204), faz-se necessária a adequação quanto ao montante a ser levantado pelos exequentes. Assim, determino que do alvará de levantamento a ser expedido (R$ 5.931.715,42), conforme deferido no ID 238527990, seja decotado o valor constante do auto de penhora (R$ 2.171,93), devendo o alvará versar sobre o valor restante, a saber, R$ 5.929.543,49. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital