Isa Daiane Ranieri Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 07371906220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília/DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 Telefones: (61) 3103-7366/ 7885 E-mail: 07vcriminal@tjdft.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0737190-62.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RANDER RAYLON SENA PEREIRA CERTIDÃO À defesa para alegações finais NAYARA MARTINS ROCHA MAGALHAES 7ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
3. Processo 07116002520258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 2vcriminal.cei@tjdft.jus.br Nº DO PROCESSO: 0711600-25.2025.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS BASTOS SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria o trânsito em julgado para as partes. Após, expeça-se a carta de guia definitiva, encaminhando-a à Execução. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Ceilândia - DF, 24 de julho de 2025. Evandro Moreira da Silva Juiz de Direito Substituto
4. Processo 00258048720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025804-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.X. e outro - M.L.M.S. - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva, ajuizada por E. de S. X. e J. P. G. M., representado por sua genitora, S. G. M., em face de M. L. M. Por r. decisão proferida a fls. 372/373 os autos foram redistribuídos a este Juízo de Direito da 10ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Central Cível. Em termos de prosseguimento do feito, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos, para saneamento do feito. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ISA DAIANE RANIERI BATISTA (OAB 67352/DF), CARIM JORGE MELÉM NETO (OAB 13789/PA)
5. Processo 07096731220258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0709673-12.2025.8.07.0007 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RELATÓRIO Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por T.L.A.M. e R.F.M.D.R., ambos devidamente qualificados. Informam os autores que, em 04 de novembro de 2016, constituíram matrimônio sob o regime patrimonial de comunhão parcial de bens. Contudo, desde 20 de dezembro de 2024, encontram-se separados de fato e não possuem interesse em reaver a convivência marital. Afirmam que, dessa união, adveio um filho, civilmente incapaz, e houve aquisição de bens. Em relação aos alimentos, os dispensaram. Por fim, acordaram quanto à partilha de bens, à guarda, ao regime de convivência e alimentos para o filho menor. A cônjuge virago retornará ao nome de solteira. CUSTAS PROCESSUAIS Comprovante de recolhimento no ID 234064948. DA PETIÇÃO INICIAL Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial substitutiva (ID 243567303). MINISTÉRIO PÚBLICO É o caso de intervenção do Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 698, ambos do CPC. CADASTRE-SE. Ao Ministério Público para manifestação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
6. Processo 21703111920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170311-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. N. da S. - Agravado: T. H. R. de A. - Interessado: A. S. R. de A. (Menor) - Assim, indefiro a tutela recursal pretendida. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta dentro do prazo de 15 dias. Após, em razão de interesse de menor, abra-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Isa Daiane Ranieri Batista (OAB: 67352/DF) - Ricardo Faustino de Oliveira (OAB: 348726/SP) - Rodrigo Nunes Miranda Lima (OAB: 366188/SP) - 4º andar
7. Processo 21703111920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170311-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. N. da S. - Agravado: T. H. R. de A. - Interessado: A. S. R. de A. (Menor) - Assim, indefiro a tutela recursal pretendida. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta dentro do prazo de 15 dias. Após, em razão de interesse de menor, abra-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Isa Daiane Ranieri Batista (OAB: 67352/DF) - Ricardo Faustino de Oliveira (OAB: 348726/SP) - Rodrigo Nunes Miranda Lima (OAB: 366188/SP) - 4º andar
8. Processo 21703111920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170311-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. N. da S. - Agravado: T. H. R. de A. - Interessado: A. S. R. de A. (Menor) - Assim, indefiro a tutela recursal pretendida. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta dentro do prazo de 15 dias. Após, em razão de interesse de menor, abra-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Isa Daiane Ranieri Batista (OAB: 67352/DF) - Ricardo Faustino de Oliveira (OAB: 348726/SP) - Rodrigo Nunes Miranda Lima (OAB: 366188/SP) - 4º andar