Olair Barbosa De Melo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (41) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. ec2426e.  FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
3. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (41) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. c400d8c.  FLORIANOPOLIS/SC, 18 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
4. Processo 10071109220254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007110-92.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSELIA CUNEGUNDES SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAIR BARBOSA DE MELO ALVES - DF67388, SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - TO10.756 e TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA - TO11.266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSELIA CUNEGUNDES SALES TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: TO11.266) SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA - (OAB: TO10.756) OLAIR BARBOSA DE MELO ALVES - (OAB: DF67388) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins
5. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (41) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 08ded08.  FLORIANOPOLIS/SC, 17 de julho de 2025. ROGERIO CORREA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
6. Processo 00024907620245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002490-76.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ADAILTON OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: AGRO FORTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7583c5d proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO    Vistos os autos. Intimem-se as partes, via DEJT, para, querendo, impugnarem os cálculos, no prazo de 8 dias, de forma fundamentada, mediante especificação e indicação dos pontos e valores objeto da divergência, para os fins do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, § 2º, da CLT permitirá  à parte Impugnante que no momento processual oportuno (Art. 884, CLT), querendo, reitere sua insurgência quanto à conta liquidatória, estando, contudo, restrita às matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar a aplicação de multa à razão de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 793-B, inc. IV, V e VI, c/c art. 793-C, CLT. Em havendo seguro-garantia, determino desde logo ao tomador do seguro (1º Reclamado ou devedor solidário), no referido prazo, efetuar o depósito judicial do valor segurado, até o limite do débito incontroverso, sob pena caracterização da ocorrência de sinistro e consequente intimação da seguradora ao pagamento do valor no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 10 e 11 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1 de 16/10/2019. Caso o valor do seguro-garantia seja inferior ao débito, visando à economia de atos, deverá o devedor efetuar, desde logo, o pagamento de todo o valor que entenda incontroverso. PALMAS/TO, 17 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRO FORTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
7. Processo 00024907620245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002490-76.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ADAILTON OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: AGRO FORTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7583c5d proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO    Vistos os autos. Intimem-se as partes, via DEJT, para, querendo, impugnarem os cálculos, no prazo de 8 dias, de forma fundamentada, mediante especificação e indicação dos pontos e valores objeto da divergência, para os fins do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, § 2º, da CLT permitirá  à parte Impugnante que no momento processual oportuno (Art. 884, CLT), querendo, reitere sua insurgência quanto à conta liquidatória, estando, contudo, restrita às matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar a aplicação de multa à razão de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 793-B, inc. IV, V e VI, c/c art. 793-C, CLT. Em havendo seguro-garantia, determino desde logo ao tomador do seguro (1º Reclamado ou devedor solidário), no referido prazo, efetuar o depósito judicial do valor segurado, até o limite do débito incontroverso, sob pena caracterização da ocorrência de sinistro e consequente intimação da seguradora ao pagamento do valor no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 10 e 11 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1 de 16/10/2019. Caso o valor do seguro-garantia seja inferior ao débito, visando à economia de atos, deverá o devedor efetuar, desde logo, o pagamento de todo o valor que entenda incontroverso. PALMAS/TO, 17 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAILTON OLIVEIRA DE SOUZA
8. Processo 00016815220255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001681-52.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee215fe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Considerando que esta Unidade Judiciária não integra o Juízo 100% Digital, determino a retificação do cadastro no PJE, caso tenha sido ativado no sistema eletrônico, a fim de que se retire a referida informação do presente feito. Designo audiência INICIAL para 18/09/2025 10:30. A audiência não será UNA. Local da audiência: CEJUSC PALMAS  situado no endereço Foro Trabalhista de Palmas-TO Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1ª, Palmas-TO, CEP 77006-338. Os presentes autos, recebidos originariamente nesta MM. 1ª Vara do Trabalho, serão remetidos eletronicamente ao CEJUSC PALMAS, onde será realizada a audiência acima indicada, nos mesmos horário e data marcados automaticamente pelo sistema Pje, mantendo-se a realização da audiência, independentemente da movimentação indicada eletronicamente e remetida pelo sistema Push. Em caso de discussão sobre a jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. Se houver controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o(s) extrato(s) analítico(s) do FGTS, sob as penas do artigo 400 do CPC.  Em audiência, caso não constem das peças dos autos, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) informar os números do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do INSS) e seu contrato social ou última alteração, com a precisa indicação do(s) CPF(s) dos proprietário(s) ou sócios (Provimento CGJT s/nº, de 06/04/2016). As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (CLT, artigo 843). O não comparecimento do (a) reclamante importará no ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). A parte Reclamada deverá comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT. O não comparecimento da (o) reclamada (o)  e a ausência de defesa importarão a aplicação de REVELIA (art. 844, §5°) , além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT, art. 844), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.  Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT (recomenda-se pelo menos 48 horas de antecedência), valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima Região, em sistema de autoatendimento (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, art 22, § 1º). Não serão conhecidos os documentos lançados na qualidade de sigilosos que não estejam previstos nas hipóteses legais. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. JUNTADA DE DOCUMENTOS  Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, ordenados cronologicamente (CSJT, Resolução nº 185/2017, art. 13, §1º), sob pena de não conhecimento/exclusão (idem, art. 15). DOCUMENTOS EM ÁUDIO E VÍDEO A parte interessada deverá disponibilizar o arquivo de mídia em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando o respectivo link de acesso em petição protocolizada no processo. Nos termos da Portaria PRE-SGJUD nº 20, de 13 de agosto de 2020, o interessado também deverá informar o código hash do arquivo, por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em https://www.trt10.jus.br/setin/procedimento_gerar_conferir_hash.pdf , devendo assegurar que os arquivos eletrônicos estejam livres de "códigos maliciosos", sob pena de serem desconsiderados. Além disso, também  deverá fornecer os arquivos em mídia física, diretamente à parte adversa, quando for determinado a fazer. VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25070723510445600000047613417 06 CALCULO Planilha de Cálculos 25070723475508700000047613400 09 DOCUMENTO FILHO DA RECLAMANTE Documento Diverso 25070723475493600000047613399 08 LAUDO ESDRAS FILHO RECLAMANTE Exame Médico 25070723475482800000047613398 07 CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 25070723475462900000047613397 05 CONVERSAS RH DA EMPRESA Documento Diverso 25070723475403600000047613396 04 EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 25070723475373900000047613395 03 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070723475334200000047613392 02 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 25070723475261100000047613389 01 PROCURACAO E DOCUMENTO PESSOAL (9) Procuração 25070723475251000000047613388 Petição Inicial Petição Inicial 25070723425578700000047613351 Publique-se para ciência do reclamante. NOTIFIQUE-SE o(s) Reclamado(s) via e-Carta com AR, caso não haja confirmação prévia de notificação via Domicílio Judicial Eletrônico.      Nessa audiência, em termo prévio à entrega da defesa, será procedida tentativa de acordo a fim de que, colhendo-se parâmetros apresentados com boa vontade pelos próprios interessados, se verifique a possibilidade de o litígio ser solucionado desde já, amigavelmente, com inegável economia de tempo e de recursos. Assim, recomenda-se à (s) parte (s) reclamada (s) trazer uma proposta que viabilize o início das negociações. Registre-se que, em um acordo, podem as partes - conhecedoras da verdade dos fatos e da condição financeira uma da outra - fixar parcelamento e outras facilidades inexistentes em eventual execução de sentença condenatória. E registre-se também que não há necessidade de se aguardar a audiência ou mesmo a condução da conversa pelo magistrado, para o início das tratativas, sendo possível e desejável que reclamante (s) e reclamada (s) se contactem antes mesmo de virem a Juízo para uma negociação prévia menos apressada.  PALMAS/TO, 16 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSELIA RODRIGUES DA SILVA