Ezequiel Monteiro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00009482020235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000948-20.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: REBECA SILVA NONATO RECLAMADO: RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, GISLENE ALVES DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44f49ad proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, no dia 11 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Diante do silêncio da exequente frente à determinação contida no último despacho, não vejo como deferir seu último requerimento. Intime-se a autora para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento. Prazo de 15 dias. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REBECA SILVA NONATO
3. Processo 00005395920245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000539-59.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDSON LUIZ FERNANDES VANCETA 71131159187 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa5e6d proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Nos termos do despacho id 218095a, não recebo o recurso ordinário de RECLAMADO: EDSON LUIZ FERNANDES VANCETA 71131159187 . Intimem-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LUIZ FERNANDES VANCETA 71131159187
4. Processo 00005395920245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000539-59.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: EDSON LUIZ FERNANDES VANCETA 71131159187 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa5e6d proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Nos termos do despacho id 218095a, não recebo o recurso ordinário de RECLAMADO: EDSON LUIZ FERNANDES VANCETA 71131159187 . Intimem-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA
5. Processo 00024763620255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002476-36.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300107000000022526851?instancia=2
6. Processo 00008453220225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000845-32.2022.5.10.0010 RECLAMANTE: MAURICIO DE SOUZA TONHA JUNIOR RECLAMADO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d06cb9 proferida nos autos. TERMO  DE   CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025. DECISÃO Vistos. Considerando que a Reclamada se encontra inapta (Id b55fdf4), DETERMINO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Executada, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e seguintes do CPC. Considerando a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, DEFIRO, com base nos arts. 301/CPC e 6º, § 2º, IN 39 do TST, tutela de urgência de natureza cautelar, a ser efetivada mediante arresto, via SISBAJUD, do saldo existente nas contas bancárias dos sócios da executada, Sr. DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, CPF nº 115.696.201-30, e Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 113.865.761-15, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº 627.785.017-20, conforme ficha cadastral de Id 5cfe899, até o valor atualizado da presente execução, autorizada a utilização de sistemas automatizados de bloqueios bancários. Após, suspenda-se o curso da execução, conforme § 2º do art. 855-A da CLT, e CITEM-SE, via postal, os Sócios da Executada,  Sr. DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, CPF nº 115.696.201-30, e Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 113.865.761-15, e SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº 627.785.017-20, para, querendo, se manifeste(m) no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e requeira(m) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 135 do NCPC, dando-lhes ciência de eventual bloqueio efetivado em sua(s) conta(s), devendo ser utilizado para tanto o endereço por eles informado à Receita Federal. Retornando a(s) citação(ões) com a informação mudou-se/desconhecido CITE(M)-SE por edital, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP
7. Processo 00008453220225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000845-32.2022.5.10.0010 RECLAMANTE: MAURICIO DE SOUZA TONHA JUNIOR RECLAMADO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d06cb9 proferida nos autos. TERMO  DE   CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025. DECISÃO Vistos. Considerando que a Reclamada se encontra inapta (Id b55fdf4), DETERMINO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Executada, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 133 e seguintes do CPC. Considerando a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo, DEFIRO, com base nos arts. 301/CPC e 6º, § 2º, IN 39 do TST, tutela de urgência de natureza cautelar, a ser efetivada mediante arresto, via SISBAJUD, do saldo existente nas contas bancárias dos sócios da executada, Sr. DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, CPF nº 115.696.201-30, e Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 113.865.761-15, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº 627.785.017-20, conforme ficha cadastral de Id 5cfe899, até o valor atualizado da presente execução, autorizada a utilização de sistemas automatizados de bloqueios bancários. Após, suspenda-se o curso da execução, conforme § 2º do art. 855-A da CLT, e CITEM-SE, via postal, os Sócios da Executada,  Sr. DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, CPF nº 115.696.201-30, e Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 113.865.761-15, e SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA, CPF nº 627.785.017-20, para, querendo, se manifeste(m) no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e requeira(m) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 135 do NCPC, dando-lhes ciência de eventual bloqueio efetivado em sua(s) conta(s), devendo ser utilizado para tanto o endereço por eles informado à Receita Federal. Retornando a(s) citação(ões) com a informação mudou-se/desconhecido CITE(M)-SE por edital, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE SOUZA TONHA JUNIOR
8. Processo 07861420920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0786142-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIELLE FONSECA DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CHEFE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL - (SUGEP) CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral