Hugo Seroa Azi

Processos do Advogado

1. Processo 50000656720244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5000065-67.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ANTONIO CÉSAR BOCHENEK EXEQUENTE : RESIDENCIAL LIRIO DA PAZ ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
2. Processo 50053318020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005331-80.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARCELA FERREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA PORTO (OAB SP303509) ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB SP379684) RÉU : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo nos exatos termos em que celebrado pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, conforme disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
3. Processo 50234608220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023460-82.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50653685620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065368-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESERVA DAS ARVORES IV ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
5. Processo 50148970220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014897-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento das despesas de condomínio do imóvel situado na Estrada do Magarça, nº 1051, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23035-380, Apartamento 305 do bloco 2, matrícula nº 370387 perante o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, referente às parcelas vencidas e vincendas e não pagas, enquanto durar a obrigação pelo pagamento, com base no art. 323 do CPC, aparelhada com os demonstrativos de débitos no montante da dívida a ser recalculada.
6. Processo 50063694920254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006369-49.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os embargos à execução são ação autônoma, cuja petição inicial deve conter os requisitos da legislação processual, indispensáveis à propositura da ação, mais precisamente o art. 319 do CPC. Logo, deve ser convenientemente instruída com procuração, certidão ou cópia autêntica do auto de penhora, da respectiva intimação, da certidão da dívida, e com documentos outros com os quais pretenda o embargante fazer prova do que alega, ainda que esses documentos se encontrem nos autos do processo de execução, não bastando a mera menção aos mesmos. Dessa forma, determino, com base no art. 321 do CPC que o embargante promova a EMENDA DA INICIAL , devendo, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) juntar aos autos procuração outorgada ao subscritor do substabelecimento ( evento 1, SUBS2 ). (ii) trazer aos autos cópia da petição inicial da execução fiscal na qual estão sendo cobrados os débitos ora discutidos, bem como a respectiva cópia da certidão de dívida ativa impugnada; Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. P.I.
7. Processo 50005892920234047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000589-29.2023.4.04.7217/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50385250820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038525-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LEONICE LOPES VIEGAS ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 152, VI do Código de Processo Civil e  221, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), a Secretaria intima as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.
9. Processo 50610001520204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061000-15.2020.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, considerando a extinção do cumprimento de sentença por quitação da obrigação de pagar, intimo a CEF para esclarecer o depósito realizado no ev99, bem como apresentar planilha de cálculo atualizada da quota parte devida pela Parque das Nações relativa à dívida solidária oriunda do título  judicial formado nestes autos, conforme determinado no ev86 e 93. Prazo: 15 dias
10. Processo 50226732720224047001
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022673-27.2022.4.04.7001/PR AUTOR : ISAURA BARBOSA ADVOGADO(A) : TAYLA CRISTIAN MARINO SANCHES (OAB PR084057) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO ESPOSTI (OAB PR048849) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realização de atos processuais a serem praticados pelos servidores independentemente de despacho judicial: I - ATOS EM GERAL APLICÁVEIS A TODAS AS CLASSES PROCESSUAIS Art. 1º. Fica autorizado aos servidores da Secretaria desta Vara Federal praticar os seguintes atos processuais, independentemente de despacho judicial, salvo se houver dúvida, caso em que os autos devem ser submetidos à apreciação do magistrado: Do trânsito em julgado e da baixa de processos XXXVIII - intimar as partes, quando da baixa dos autos da Superior Instância, trânsito em julgado da sentença proferida em primeiro grau ou juntada de decisão dos Tribunais Superiores, apta a gerar o trânsito em julgado , para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando inclusive com quais providências pretendem o prosseguimento dos atos processuais/executórios, cientificando-as de que, nada sendo requerido, será efetuado o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de despacho; Dessa forma, nos termos acima, a Secretaria desta 1ª Vara Federal intima as partes acerca da baixa dos autos da Superior Instância, para que requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito, indicando com quais providências pretendem o seguimento dos atos processuais/executórios. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo acima concedido sem que haja manifestação das partes, ficam desde já cientificadas de que será efetuado o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de despacho.