Jessica Fernandes Urany

Processos do Advogado

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2. Processo 00008860420255180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0000886-04.2025.5.18.0161 AUTOR: ADRIANA DIAS GOMES RÉU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) De ordem, ficam as partes cientificadas da manifestação do perito de ID.7779487. CALDAS NOVAS/GO, 09 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MARQUES DE MATOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
3. Processo 00103407620235180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0010340-76.2023.5.18.0161 AUTOR: MICHELE DE SOUSA GUIMARAES RÉU: COMERCIAL FOTOS E ARTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0a7596 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. A reclamada, em ID. 135bea0, apresenta impugnação aos cálculos, alegando tratar-se de objeção aos valores não homologados apresentados pela reclamante em ID. 82388e0. Em sua manifestação, contesta diversos pontos, como gratificações, diferenças de comissões, incidência de FGTS e multa de 40%, entre outros. Contudo, os cálculos apresentados pela reclamante dizem respeito apenas a mera atualização dos valores já homologados, tendo em vista que a Decisão de ID. c80bb70 homologou os cálculos elaborados pela contadoria (ID. 8ea715c), os quais foram regularmente disponibilizados às partes. A reclamada, devidamente intimada para manifestação (ID. 84eb2ea), permaneceu inerte, configurando-se, assim, a preclusão quanto à impugnação dos itens agora reiteradamente questionados. Dessa forma, e tendo em vista que a reclamada se absteve de se manifestar acerca da atualização dos cálculos, não conheço da impugnação apresentada e homologo a atualização dos valores providenciada pela reclamante no ID. 82388e0. À Secretaria, proceda-se com a atualização dos valores no SISBAJUD. Prossigo. A reclamante, por sua vez, requer em ID. 7968fa2 o redirecionamento da execução em face de FABRICIO MORENO DOS SANTOS, indicado como responsável subsidiário na presente execução. O acórdão de ID. 0fe41ab reformou a sentença de conhecimento, reconhecendo que a primeira ré, COMERCIAL FOTOS E ARTES LTDA, foi sucedida pela segunda, F M DOS SANTOS ARTES LTDA, declarando ambas solidariamente responsáveis pelos créditos da autora. Além disso, estabeleceu a responsabilidade subsidiária de FABRICIO MORENO DOS SANTOS, como titular de ambas as empresas. Verifica-se, todavia, que, por erro material, o polo passivo não foi devidamente ajustado, e a execução vem sendo processada apenas em face da primeira demandada. Diante disso, determino, de ofício, que a Secretaria proceda à adequação do polo passivo, nos termos do acórdão de ID. 0fe41ab, com a inclusão da segunda e da terceira demandadas. Em seguida, intime-os para garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que, apesar da realização de diligências via todos os convênios disponíveis a este Tribunal, até o momento não foi possível garantir a execução, nem mesmo parcialmente, em relação à primeira demandada. Em caso de inércia, prossigam-se os atos executórios também em face da F M DOS SANTOS ARTES LTDA e de FABRICIO MORENO DOS SANTOS. Cumpra-se. CPA CALDAS NOVAS/GO, 08 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE DE SOUSA GUIMARAES
4. Processo 00103407620235180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0010340-76.2023.5.18.0161 AUTOR: MICHELE DE SOUSA GUIMARAES RÉU: COMERCIAL FOTOS E ARTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0a7596 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. A reclamada, em ID. 135bea0, apresenta impugnação aos cálculos, alegando tratar-se de objeção aos valores não homologados apresentados pela reclamante em ID. 82388e0. Em sua manifestação, contesta diversos pontos, como gratificações, diferenças de comissões, incidência de FGTS e multa de 40%, entre outros. Contudo, os cálculos apresentados pela reclamante dizem respeito apenas a mera atualização dos valores já homologados, tendo em vista que a Decisão de ID. c80bb70 homologou os cálculos elaborados pela contadoria (ID. 8ea715c), os quais foram regularmente disponibilizados às partes. A reclamada, devidamente intimada para manifestação (ID. 84eb2ea), permaneceu inerte, configurando-se, assim, a preclusão quanto à impugnação dos itens agora reiteradamente questionados. Dessa forma, e tendo em vista que a reclamada se absteve de se manifestar acerca da atualização dos cálculos, não conheço da impugnação apresentada e homologo a atualização dos valores providenciada pela reclamante no ID. 82388e0. À Secretaria, proceda-se com a atualização dos valores no SISBAJUD. Prossigo. A reclamante, por sua vez, requer em ID. 7968fa2 o redirecionamento da execução em face de FABRICIO MORENO DOS SANTOS, indicado como responsável subsidiário na presente execução. O acórdão de ID. 0fe41ab reformou a sentença de conhecimento, reconhecendo que a primeira ré, COMERCIAL FOTOS E ARTES LTDA, foi sucedida pela segunda, F M DOS SANTOS ARTES LTDA, declarando ambas solidariamente responsáveis pelos créditos da autora. Além disso, estabeleceu a responsabilidade subsidiária de FABRICIO MORENO DOS SANTOS, como titular de ambas as empresas. Verifica-se, todavia, que, por erro material, o polo passivo não foi devidamente ajustado, e a execução vem sendo processada apenas em face da primeira demandada. Diante disso, determino, de ofício, que a Secretaria proceda à adequação do polo passivo, nos termos do acórdão de ID. 0fe41ab, com a inclusão da segunda e da terceira demandadas. Em seguida, intime-os para garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que, apesar da realização de diligências via todos os convênios disponíveis a este Tribunal, até o momento não foi possível garantir a execução, nem mesmo parcialmente, em relação à primeira demandada. Em caso de inércia, prossigam-se os atos executórios também em face da F M DOS SANTOS ARTES LTDA e de FABRICIO MORENO DOS SANTOS. Cumpra-se. CPA CALDAS NOVAS/GO, 08 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL FOTOS E ARTES LTDA
5. Processo 00008860420255180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0000886-04.2025.5.18.0161 AUTOR: ADRIANA DIAS GOMES RÉU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ca0b1 proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação da parte reclamante (ID.2761de7), intime-se o Sr. Perito nomeado para reagendamento da prova pericial. Publique-se. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
6. Processo 00008860420255180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0000886-04.2025.5.18.0161 AUTOR: ADRIANA DIAS GOMES RÉU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ca0b1 proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação da parte reclamante (ID.2761de7), intime-se o Sr. Perito nomeado para reagendamento da prova pericial. Publique-se. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS
7. Processo 00008860420255180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATOrd 0000886-04.2025.5.18.0161 AUTOR: ADRIANA DIAS GOMES RÉU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ca0b1 proferido nos autos. DESPACHO Em face da manifestação da parte reclamante (ID.2761de7), intime-se o Sr. Perito nomeado para reagendamento da prova pericial. Publique-se. CALDAS NOVAS/GO, 07 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DIAS GOMES
8. Processo 07098067920248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709806-79.2024.8.07.0010 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: N. D. M. M. REQUERIDO: V. G. D. J. CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM. Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/11/2025 14:00, ficando as partes e seus patronos intimados, mediante publicação no DJE. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTM1MWFjZjgtMWI3My00MGI0LWFhN2YtYWRhNTYwOTk3NDc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221123c7de-ce65-4d85-a4e3-64481609f585%22%7d BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 16:31:37. RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA Servidor Geral