Carolina Djovana Da Silveira Freire

Processos do Advogado

1. Processo 07321198920238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0732119-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Considerando o teor do Despacho de ID 70750379, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Ressalte-se que a parte MARIA JOSE BEZERRA FREIRE já apresentou suas contrarrazões no ID 70721353. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
2. Processo 07118264120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711826-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PRISCILLA LIMA DE LANA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de homologação de instrumento de transação (ID 239228530). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Código de Processo Civil, “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.” A pretensão dos acordantes, maiores e capazes, veicula direitos disponíveis, em tema não afeto a intervenção ministerial necessária, razão pela qual não vislumbro óbice à homologação. HOMOLOGO, pois, a transação de ID 239228530, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Constituo, outrossim, NOVO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor das partes, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Ressalto tratar-se de novação, conforme noticiado pela credora no ID 240216113. Determino o sobrestamento do feito até o dia 25/7/2025, prazo que supera em poucos dias a data do esperado pagamento da última parcela mediante penhora em folha de pagamento, de modo a permitir que o credor confirme seu adimplemento. Assim, retornando os autos conclusos após o período de suspensão, no silêncio do credor, o Juízo interpretará que houve quitação e proferirá sentença reconhecendo a quitação (art. 924, II, do CPC). Na hipótese de inadimplemento durante o período de suspensão, tocará ao exequente, ao peticionar noticiando o fato, também deverá secundar a peça com planilha atualizada da obrigação, abatendo os valores já percebidos e/ou consignados em conta judicial, durante o período de suspensão, além de postular o que entender pertinente. Por fim, OBSERVE a Serventia o período de suspensão, RETORNANDO os autos conclusos, ao final, salvo peticionamento superveniente. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
3. Processo 07118264120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711826-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PRISCILLA LIMA DE LANA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, esclareçam as partes se o acordo apresentado no ID 239228530representa novação, caso em que será constituído novo título executivo judicial; caso contrário, conservar-se-á o título já constituído e o curso processual será suspenso pelo período ajustado para o pagamento. Fixo o prazo COMUM de 05 (cinco) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
4. Processo 10107370620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010737-06.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039495-32.2024.4.01.3200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FABIO RODRIGUES MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA DJOVANA DA SILVEIRA FREIRE - DF68366 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - AM FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FABIO RODRIGUES MARQUES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
5. Processo 07345191920228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734519-19.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA MAYARA NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, JUSSARA BEATRIZ PASQUALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO os executados para se manifestarem sobre a petição de ID 237787535, no prazo de 5 (cinco) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. *Documento datado e assinado eletronicamente*