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Jose Guilherme De Oliveira Peixoto

Jose Guilherme De Oliveira Peixoto

Número da OAB: OAB/DF 068402

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 102
Tribunais: TJDFT, TJMG, TRT10, TJRJ, TJSC, TJSP, TJGO, TRT18, TRF1, TJPE
Nome: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 102 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000360-12.2025.5.10.0015 AUTOR: SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. RÉU: FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO, LUAN MIGUEL ARAUJO, BEATRIZ MIGUEL ARAUJO, LUCILANE MIGUEL ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 776adde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O    Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de consignação em pagamento proposta por SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO, para declarar extinta a obrigação da consignante da sua obrigação em relação às parcelas descritas no TRCT de ID cdc1907 e FGTS. Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara procederá à expedição dos respectivos alvarás para cada consignado, observando o percentual definido neste decisum. Custas, pelos consignados, no importe de R$43,63, calculadas sobre R$2.181,50, valor da causa, dispensadas na forma da Lei. Intimem-se. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN MIGUEL ARAUJO - BEATRIZ MIGUEL ARAUJO - FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO - LUCILANE MIGUEL ARAUJO
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000360-12.2025.5.10.0015 AUTOR: SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. RÉU: FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO, LUAN MIGUEL ARAUJO, BEATRIZ MIGUEL ARAUJO, LUCILANE MIGUEL ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 776adde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O    Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de consignação em pagamento proposta por SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO, para declarar extinta a obrigação da consignante da sua obrigação em relação às parcelas descritas no TRCT de ID cdc1907 e FGTS. Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara procederá à expedição dos respectivos alvarás para cada consignado, observando o percentual definido neste decisum. Custas, pelos consignados, no importe de R$43,63, calculadas sobre R$2.181,50, valor da causa, dispensadas na forma da Lei. Intimem-se. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0707925-42.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAUDIA EXECUTADO: FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA, WYARA VIANA SILVA CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA - CPF/CNPJ: 163.981.732-87: QND 25 BLOCO C ED CLAUDIA, 312 (APT 312) - TAGUATINGA NORTE, BRASILIA/DF (72.120-250) WYARA VIANA SILVA - CPF/CNPJ: 992.040.531-00: QND 25 BLOCO C ED CLAUDIA APT 312, 312 (APT 312) - TAGUATINGA NORTE, BRASILIA/DF (72.120-250) b) Sistema RENAJUD: FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA - CPF/CNPJ: 163.981.732-87: SHCES QUADRA 1409 BLOCO B, Nº , AP 305, C NOVO - BRASILIA, CEP 70658492 QND 25 BL C APT 312, Nº , , TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72150250 WYARA VIANA SILVA - CPF/CNPJ: 992.040.531-00: QND 25, Nº , BL C APTO 312, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72120250 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2025 14:33:35. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708890-92.2022.8.07.0017 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos relatório técnico elaborado pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar sobre o relatório. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 15:16:59. JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0702434-68.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: A. K. A. D. S., S. A. A. D. S., S. H. A. D. S. EXECUTADO: W. D. S. CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte autora SEFLAS HENRY intimada para regularizar sua representação processual, tendo em vista a maioridade alcançada. Gama/DF, 2 de julho de 2025 17:17:13. (Datada e assinada eletronicamente)
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704718-81.2024.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: VINICIUS LACERDA DE FARIAS MEEIRO: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE FARIAS HERDEIRO: WANDER LACERDA DE FARIAS, JULIANA CAVALCANTI DE FARIAS, WEBER LACERDA FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CARMEM LACERDA FARIAS INVENTARIADO: FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS CERTIDÃO Certifico que foi elaborado o Esboço de Partilha, conforme ID 241474585. Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, intimo os requerentes para que ratifiquem o esboço de partilha, promovendo a conferência de todos os dados relativos ao autor da herança, herdeiros e bens inventariados, como o fito de evitar futuros erros materiais na expedições do formal de partilha, salientando que o silêncio importará em anuência. OBS: PRESCINDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 21:59:15. KRISHNNA APARECIDA ORNELAS Servidor Geral
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0710134-52.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCOS DE SOUSA LINDORIO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico, neste ato, o valor da causa para R$ 164.870,43 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), correspondente à CCB nº 1161565, nos termos do Acórdão de ID 241165957. Traslade-se cópia dos documentos de IDs 241165957, 241165976 e da decisão de ID 241166004 (Pág. 909) à execução correlata. Após, arquivem-se os autos definitivamente. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0722165-37.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ODILON CLARO DE MOURA FILHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 241337229. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 14:01:35. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0719322-30.2023.8.07.0020 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de modificação da base de cálculo da pensão alimentícia, a fim de que sejam incluídas as verbas percebidas pelo alimentante a título de Serviço Voluntário de Execução Penal, no percentual de 20% dos rendimentos brutos fixado em sentença homologatória. O acordo homologado judicialmente estabeleceu que os alimentos seriam calculados sobre os rendimentos brutos do requerido, abrangendo férias, 13º salário e gratificações, excluídas expressamente as verbas de caráter indenizatório e os descontos compulsórios, com desconto direto em folha de pagamento. Conforme ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAP/DF (ID 237847684), os valores decorrentes do Serviço Voluntário de Execução Penal não estão sendo incluídos na base de cálculo da pensão, por possuírem natureza indenizatória, nos termos do parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. No caso, houve exclusão expressa desse tipo de verba no acordo homologado, o que afasta qualquer dúvida quanto à intenção das partes, devidamente chancelada por decisão judicial. Nesse contexto, acolher a pretensão deduzida significaria modificar os parâmetros da obrigação alimentar fixados por acordo homologado judicialmente, por iniciativa unilateral de uma das partes, o que não se admite. Dessa forma, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
  10. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0000360-12.2025.5.10.0015 AUTOR: SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. RÉU: FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO, LUAN MIGUEL ARAUJO, BEATRIZ MIGUEL ARAUJO, LUCILANE MIGUEL ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4318f23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA.   DESPACHO   Vistos. Diante da manifestação de id.cdc57d9 concordando com o valor depositado na presente Consignatória, retiro o feito da pauta de audiência do dia 30/07/2025 às 09:35. Façam-se os autos conclusos para prolação da sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN MIGUEL ARAUJO - BEATRIZ MIGUEL ARAUJO - FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO - LUCILANE MIGUEL ARAUJO
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