Samuel Nobrega De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07202996320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará judicial autorizando o(a) curatelado(a)L.R.A., neste ato representado(a) pelo(a) curador(a) A.C.P.A., a vender o automóvel individualizado peloJEEP/RENEGADE 1.8 AT, 132 CV, 1.800 CC, CHASSI 988611102GK084111,RENAVAM 01094261553, ano e modelo 2016, bem como a lavrar documento necessário com a finalidade de concluir o negócio jurídico e de aquisição de novo veículo em nome do curatelado.
3. Processo 07057188220258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0705718-82.2025.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JOAO PEDRO GOMES DA SILVA CERTIDÃO - VISTA À DEFESA De ordem da MMª Juíza de Direito, considerando que não houve resposta ao ofício expedido à empresa 99 (ID 238150212), o qual, inclusive, foi reiterado (ID 239282436), abro visto à Defesa para que se manifeste, requerendo o que entender pertinente. BRASÍLIA/ DF, 23 de junho de 2025. WARLEY MUNDIM BATISTA 3ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
4. Processo 07724131320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772413-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: M. M. M. G. REQUERIDO: L. D. L. E. S., A. S. G., P. S. G. REPRESENTANTE LEGAL: L. D. L. E. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, retifico a certidão de ID 238869025, e faço constar que a perícia será realizada nos termos da Portaria Conjunta nº 116/2024, do TJDFT. tendo sido arbitrados os honorários periciais em R$ 3.000,00. A perita deverá observar, todavia, a limitação estabelecida no art. 4º e seu parágrafo único do ato normativo citado. Os honorários serão pagos após a sentença. Foi fixado o prazo de 120 dias para a entrega do laudo. Tudo conforme decisão de ID 227930223. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intimem-se as partes para ciência da petição de ID 239270603, devendo atender as solicitações da perita. Fica a perita intimada a dar início aos trabalhos. Brasília/DF, 12 de junho de 2025 16:26:14 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
5. Processo 07724131320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se o substabelecimento de ID nº 235259897. 2. Indefiro o pedido dos demandados de fixação de regime de visitas paternas provisório (ID nº 235259895), pois o regime de visitas em vigor já está fixado no processo anterior (de nº 0728404-73.2018.8.07.0016, que tramitou na 1ª Vara de Família de Brasília, vide ID nº 207914066), e até a solução deste feito, deverá ser observado. 3. Advirto as partes e seus advogados de que devem utilizar linguagem mais moderada e menos ofensiva, evitando adjetivações e gracejos, pois as petições processuais devem se pautar pela linguagem técnica. A respeito, observem o art. 78 do CPC. 4. Verifico que apenas o requerente (ID nº 232311504) e o Ministério Público (ID nº 225448029) apresentaram quesitos no prazo legal. 5. Os requeridos se limitaram a impugnar os quesitos apresentados pelo suplicante (ID nº 233969292). O CPC, todavia, não prevê a "impugnação de quesitos", razão pela qual nada há a decidir. Evidentemente, cabe à perita designada responder aos quesitos pertinentes e deixar de se manifestar sobre os impertinentes. 6. Entre a Secretaria em contato com a perita (ID nº 235003372) e verifique a disponibilidade dela para a tarefa. 7. Regularizando a perita o seu cadastro, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 227930223, itens 7 e seguintes. Intimem-se.
6. Processo 07006209220258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700620-92.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SFG LOCADORA DE VEICULOS LTDA REQUERIDO: IMPERIO DOS PETS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 04/07/2025 13:00 Sala 8 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec8_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: peticionarnojuizado@tjdft.jus.br, WhatsApp: (61) 3103-8527; 11. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551. Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025. HELISA BASSANI SPARRENBERGER Servidor Geral