Jã‰Ssica Castro De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07026753720258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702675-37.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE PAIVA ABDALA REQUERIDO: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO, GISLANE CASTRO DE CARVALHO, ANDERSON PRADO MACHADO DECISÃO Considerando que a decisão de Id 237737048 foi publicada em 03.06.2025, dou por tempestiva a contestação (Id 238255576). Defiro, pois, à parte requerida o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação em contraditório quanto aos documentos juntados em sede de réplica, caso seja de seu interesse. Findo o referido prazo, certifique-se e venham os autos conclusos. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
3. Processo 07089088420248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708908-84.2024.8.07.0004 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que apreciou parcialmente os pedidos formulados pelas partes, os quais manifestaram interesse na decretação liminar do divórcio, conforme previsão do art. 311, inciso IV, do Código de Processo Civil, mas também demonstraram intenção de promover a partilha de bens em autos apartados. Considerando tal manifestação, verifica-se que a pretensão de partilha formulada em sede de reconvenção pode ter se tornado incompatível com o novo direcionamento processual consensualmente adotado pelas partes. Dessa forma, com o objetivo de assegurar a regularidade processual, prevenir eventual julgamento contraditório e evitar decisões conflitantes, intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifestem expressamente quanto ao interesse na manutenção ou eventual desistência do pedido de partilha formulado em sede de reconvenção, esclarecendo se pretendem a exclusão dessa matéria dos presentes autos, com tramitação exclusiva em ação autônoma. Após, voltem os autos conclusos para apreciação da continuidade do feito. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07042763120238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704276-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MILTON MATIAS CUNHA DECISÃO Tendo em vista a petição precedente e a procuração anexada ao ID 160997641, DEFIRO O PEDIDO. Proceda a Secretaria às providências necessárias para a restituição do material apreendido nos autos (ID 160767194), devendo o objeto ser entregue à advogada do réu, Sra. Jéssica Castro de Carvalho, tendo em vista que ele se encontra preso. Dê-se ciência à Defesa. Santa Maria- DF, 17 de julho de 2025 GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
5. Processo 07063627220238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706362-72.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA GABRIELLA BATISTA CAIXETA EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ''A,B'' SERRANA LTDA - ME, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB POINTER LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou aos autos petição de ID 242915243. De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a informar se dá quitação do débito. Santa Maria/DF, 17 de julho de 2025. JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
6. Processo 07034049720248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0703404-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JORGE FERNANDO MAGALHAES DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 07/08/2025 às 16:00. Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmRmZDAwNmUtNDExMS00NDNlLThhOTQtYzEzYjQyMmEwY2Vh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 07023498620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0702349-86.2025.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DANIELLE DO AMARAL GODINHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 242143741. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão. Aguarde-se a realização da perícia. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 08:54:20. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
8. Processo 07050276520258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705027-65.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOILTON SILVA DE SOUSA QUERELADO: STELA STEFANY PINTO VIEGAS NASCIMENTO D E C I S Ã O Vistos etc. Intime-se o Querelante para emendar sua peça acusatória, nos termos indicados pelo Ministério Público ao ID 241504530. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito