Claudia Munique Gomes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10796928520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1079692-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1079692-85.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Apelante: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Allison Batista Barbosa Militano; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Advogado: Diogo Rodrigues Ribeiro (OAB: 41170/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22012239620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201223-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027196-45.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Valdenor Nicos Pereira; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Advogado: Diogo Rodrigues Ribeiro (OAB: 41170/GO); Agravado: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10796928520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1079692-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079692-85.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Microsoft Informática Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Apelado: Allison Batista Barbosa Militano; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Advogado: Diogo Rodrigues Ribeiro (OAB: 41170/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 11722926220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1172292-62.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1172292-62.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 165048/RJ); Apelada: Thalita Eugenio de Souza; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 11737103520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173710-35.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Agência de Notícias Rondonópolis Ltda. Me (Site Primeira Hora) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DE USO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NÃO DEMONSTRADA PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DA PLATAFORMA. DICÇÃO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDUTA ILÍCITA DA APELANTE, SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE REATIVAR O PERFIL DA USUÁRIA, QUE SE TEM POR INAFASTÁVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A REPARAÇÃO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ENTRE AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF) - 5º andar
7. Processo 11737103520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173710-35.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Agência de Notícias Rondonópolis Ltda. Me (Site Primeira Hora) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DE CONTA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DE USO DA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NÃO DEMONSTRADA PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DA PLATAFORMA. DICÇÃO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDUTA ILÍCITA DA APELANTE, SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE REATIVAR O PERFIL DA USUÁRIA, QUE SE TEM POR INAFASTÁVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A REPARAÇÃO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS ENTRE AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF) - 5º andar
8. Processo 10719483920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1071948-39.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071948-39.2024.8.26.0100; Telefonia; Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Alini Rios; Advogada: Cláudia Munique Gomes Ferreira (OAB: 68611/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.