Jullya Abreu Pimenta Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014704720235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001470-47.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: JESSICA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: AVVIVARE SAUDE E EDUCACAO LTDA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fca947 proferida nos autos.   TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão feita por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, em 11 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. As reclamadas foram condenadas de forma subsidiária. Preclusa a oportunidade de impugnação aos cálculos, posto que não houve manifestação no prazo do art. 879, da CLT. Homologo os cálculos do ID 465781f. O depósito do ID 205604c supera o valor homologado, razão pela qual o convolo em penhora.  Intime-se a executada para os fins do art. 884, da CLT, exclusivamente no tocante à penhora. Prazo de 5 dias.  Intime-se a exequente para informar os dados de sua conta bancária e/ou de seu patrono (com poderes para receber e dar quitação) para fins de transferência do crédito obreiro. Prazo de 5 dias.  Venham-me conclusos para liberação/recolhimento dos valores.      BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DOS SANTOS FERREIRA
3. Processo 00014704720235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001470-47.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: JESSICA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: AVVIVARE SAUDE E EDUCACAO LTDA, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fca947 proferida nos autos.   TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão feita por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, em 11 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. As reclamadas foram condenadas de forma subsidiária. Preclusa a oportunidade de impugnação aos cálculos, posto que não houve manifestação no prazo do art. 879, da CLT. Homologo os cálculos do ID 465781f. O depósito do ID 205604c supera o valor homologado, razão pela qual o convolo em penhora.  Intime-se a executada para os fins do art. 884, da CLT, exclusivamente no tocante à penhora. Prazo de 5 dias.  Intime-se a exequente para informar os dados de sua conta bancária e/ou de seu patrono (com poderes para receber e dar quitação) para fins de transferência do crédito obreiro. Prazo de 5 dias.  Venham-me conclusos para liberação/recolhimento dos valores.      BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AVVIVARE SAUDE E EDUCACAO LTDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA
4. Processo 07287640920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FLYNET TELECOM LTDA EXECUTADO: SKYTURBO TELECOM LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte executada o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento da dívida remanescente (ID 242152982), sob pena de prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas. Noutro giro, diante da natureza provisória deste cumprimento de sentença, cumpre informar que, na hipótese dos autos, não será aplicado o disposto no artigo 521, III, do CPC. Isto porque a dispensa de caução poderia resultar em manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 521, parágrafo único, do CPC), considerando as quantias expressivas em execução. Desse modo, com fundamento no artigo 521, parágrafo único, do CPC, arbitro caução, que deverá ser feita no prazo de 15 (quinze) dias, consistente em bem móvel ou imóvel de comprovada propriedade da parte exequente, cujo valor, não inferior ao montante do débito, seja suficiente para garantir eventual reversibilidade do título executivo judicial. Uma vez prestada a caução, sendo esta idônea, na forma determinada acima, libere-se o depósito de ID 241251801, com acréscimos legais, se houver, em favor do exequente, observando-se o requerimento de ID 242152982. Faculto ao exequente informar se pretende aguardar o trânsito em julgado do feito principal, de modo que não seja necessária a prestação de caução, no sobredito prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
5. Processo 00116589020245180054
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0011658-90.2024.5.18.0054 RECORRENTE: EDIMILSON PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO: CONSTROSUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffb2b92 proferida nos autos. Vistos etc.,   Compulsando os autos verifica-se que a controvérsia instaurada nos autos discute-se a regularidade da contratação do autor de forma autônoma.   Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, reconheceu a existência de questão constitucional com repercussão geral, ensejando ao Tema 1389, versando sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.   Consta nos referidos autos decisão do excelentíssimo ministro-relator Gilmar Mendes determinando expressamente:   “(…) a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”.   Assim, converto o feito em diligência e determino a suspensão da tramitação do processo até o julgamento definitivo do tema 1389 da tabela de repercussão geral do STF.   Intimem-se.   GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON PEREIRA DE ARAUJO
6. Processo 07287640920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FLYNET TELECOM LTDA EXECUTADO: SKYTURBO TELECOM LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de sobrestamento do presente feito em virtude da interposição de embargos de declaração nos autos principais, pois, conforme disposição expressa do artigo 1.026 do CPC, os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo. Dessa forma, manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito de ID 241251801, informando se o débito está quitado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
7. Processo 00114861420245180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0011486-14.2024.5.18.0131 AUTOR: RAIMUNDO EDMILSON PAULINO FERREIRA RÉU: CONSTROSUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI     INTIMAÇÃO ANOTAR CTPS DIGITAL   Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) para realizar a retificação do início do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, fazendo constar: início em 01/03/2023, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00, conforme despacho de id.a6121af.     LUZIANIA/GO, 08 de julho de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTROSUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
8. Processo 00112138120245180051
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011213-81.2024.5.18.0051 AUTOR: GILVAN LIMA CAMPOS RÉU: GOLD CONSTRUCAO E PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) CEJUSC DIGITAL - 1ª VT DE ANÁPOLIS Telefone WhatsApp: (62) 3222-5691 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL VIRTUAL **JUÍZO 100% DIGITAL** AO(À) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: DATA DA AUDIÊNCIA: 06/08/2025 09:40 horas Link de acesso à sala de audiência virtual - CEJUSC DIGITAL:  https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.manha   Fica o(a) reclamante INTIMADO(A), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para participar da AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada de forma TELEPRESENCIAL (JUÍZO 100% DIGITAL), via CEJUSC DIGITAL JT 18 (PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1.732/2022), na data e horário suprarreferidos, pela plataforma de videoconferência ZOOM, por meio do link de acesso informado acima, na qual serão observados, em conformidade com a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 437/2022, OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 843 a 850 e 852-E a 852-H da CLT, ficando ciente de que:  1– Deverá comparecer pessoalmente, preferencialmente acompanhado de advogado. O não comparecimento à audiência importará o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844 da CLT.  2 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à Internet para participação na audiência por videoconferência;  3- Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes;  4- Fica vedada a gravação, por qualquer meio, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade (art. 12, § 4º, c/c art. 1º, I, do Anexo III, ambos da Resolução 125/CNJ; art. 7º, § 9º, parte final, da Resolução 174/CSJT, salvo na hipótese prevista no § 10 do artigo 4º da Portaria TRT-18 GP/SGP 437/2022. Deverá o(a) advogado(a) do(a) reclamante dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte, da designação da audiência Inicial, bem como do link de acesso à videoconferência pela Internet. ANAPOLIS/GO, 07 de julho de 2025. CRISTIANE RABELO UMBELINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN LIMA CAMPOS