Mara Cleicimar Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07241133420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/7/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0700769-79.2025.8.07.0014 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo VINICIUS MARTINS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710358-65.2024.8.07.0003 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo A. D. N. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO GONCALVES DA SILVA - DF70748-A FRANCISCO NILSON SERAFIM LOPES - DF77585 Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724113-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MAYKEL ITALO DE JESUS ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721367-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo F. W. D. O. M. M. S. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo FABIO WILLIAN DE OLIVEIRA MILESKI - DF57502-A Polo Passivo J. D. P. V. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 7 de julho de 2025 . Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
3. Processo 07010195420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701019-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DIEGO PEDRO DA SILVA, DAYLON DIAS SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA. O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT. Art. 109. Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico. No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato. Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 7 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
4. Processo 07073012720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 159, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 31038101 , (61)31038105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: 1vcriminal.tag@tjdft.jus.br Processo n.º 0707301-27.2024.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: REU: JEISIEL DOS SANTOS LIMA Inquérito Policial: nº da EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga-DF, faz saber a todos que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0707301-27.2024.8.07.0007, em que é réu JEISIEL DOS SANTOS LIMA - CPF: 082.162.971-90 (REU) , filho de JOSÉ PEREIRA LIMA e LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), natural de Jaguaquara - BA, nascido aos 23/02/2005, denunciado como incurso no(s) Art(s) 309 e 306, § 1º, inciso I, da Lei 9503/97 c/c a Resolução CONTRAN 432/2013 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), referente ao Inquérito Policial nº 339/2024 da 17ª DP. Considerando que o acusado não foi encontrado para citação pessoal, fica por meio deste edital citado para tomar conhecimento da presente ação penal e oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital (25 dias a contar da publicação). Deverá constituir advogado ou defensor público para se defender e, caso não o faça no prazo assinalado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para oferecer a resposta escrita. O edital foi afixado no mural do Fórum para ampla publicidade. Endereço do Juízo: Fórum Des. Antônio Mello Martins, Primeira Vara Criminal de Taguatinga, AE nº 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Telefone: (61)31038101, (61)3103-8105, CEP: 72115901, Taguatinga-DF, Horário das 12h às 19h. Eu, Jaqueline Pereira Cardoso Garcia, Servidor Geral, expedi por determinação do Magistrado.
5. Processo 07054995820248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705499-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDENE FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ERISVALDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da manifestação de ID 241184688, intime-se o Sr. Perito, esclarecendo que já houve pronunciamento deste Juízo, após a primeira informação prestada, acerca do não comparecimento da parte autora à perícia agendada. Desse modo, ressalto novamente, que a perícia a ser realizada nos autos deverá tomar por base os documentos juntados aos autos e aqueles que, eventualmente, o perito entender por necessários à conclusão da perícia. Destaco que, o prazo para entrega do Laudo teve início a partir da data designada para início da perícia, qual seja, 11/06/2025. Desse modo, aguarde-se o prazo para conclusão da perícia. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 13:58:35. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
6. Processo 07241133420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/7/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão. Poderá o advogado com domicílio profissional em outra unidade da federação, realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do §3º, do artigo 109, do Regimento Interno, do TJDFT. Brasília/DF, 3 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
7. Processo 07292586820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729258-68.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 24/07/2025 15:20. Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB. Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais. Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
8. Processo 07241133420258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0724113-34.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MAYKEL ITALO DE JESUS ARAUJO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Defiro o pedido de retirada do processo da sessão virtual para posterior inclusão em sessão presencial, haja vista o pedido de sustentação oral, devendo o douto advogado observar as normas regimentais quanto à obrigatoriedade de inscrição para a sustentação. I. Brasília, 3 de julho de 2025. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator