Melqui Ornelas Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 07259976020198070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0725997-60.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte ré intimada da vista dos autos por 5 (cinco) dias, após retornem ao arquivo os autos. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025, 16:33:03. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
3. Processo 07045857220258070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ CLASSE JUDICIAL: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933) NÚMERO DO PROCESSO:0704585-72.2025.8.07.0013 REQUERENTE: J. A. D. A. J., F. P. D. S. REQUERIDO: N. H. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os requerentes para, mediante advogado constituído, readequarem o pedido aos artigos 319 e 320, do CPC, devendo informar o perfil e quantidade da criança/adolescente a ser adotada. Ademais, para que juntem aos autos cópia dos documentos elencados no artigo 197-A, do ECA, sobretudo: certidão negativa de distribuição cível (Justiça Federal). Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA/DF, 23 de junho de 2025. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto
4. Processo 07360587720198070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0736058-77.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que desarquivei estes autos e cadastrei os advogados da(s) parte(s) requerida. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, disponibilizo vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo, uma vez que exaurida a jurisdição neste feito. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente
5. Processo 07083386120258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708338-61.2025.8.07.0005 Classe e Assunto judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - Dissolução (7664) REQUERENTE: E. D. S. G. REQUERIDO: M. J. F. D. S. G. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Nome: M. J. F. D. S. G. Endereço: Quadra 5 Conjunto 5G, 13, casa, Jardim Roriz (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73340-507 Telefone: (61) 99321-4567 Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente. Por se tratar de ação que não se enquadra nas hipóteses de atuação do Ministério Público, promova-se a baixa na autuação. Postergo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para momento posterior à contestação. Outrossim, considerando, que, a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro se necessário. Cite-se, a parte requerida para apresentar contestação aos termos da petição inicial, por meio de advogado(a) ou constituir Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, devendo atentar para os termos do art. 336 do CPC. Intimem-se. Fica, desde já, deferido o cumprimento da presente ordem, caso não encontrado o(a) destinatário(a) no endereço supra, via aplicativo de mensagem, Whatsapp, devendo ser seguido regularmente o trâmite estabelecido em publicação oficial deste Tribunal de Justiça. Transcorrido em branco o prazo para defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando infrutífera quaisquer das diligências citatórias, pesquise-se por intermédio dos sistemas informatizados disponíveis (INFOSEG, BANDI, RENAJUD, SNIPER, SIEL, PREVJUD). Caso seja localizado um único endereço, cite-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (a contar da juntada, ao PJE, do mandado cumprido). Caso necessário, expeça-se carta precatória. Noutro giro, se localizados diversos endereços, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, relacione todos os endereços localizados no resultado das pesquisas, indicando qual(is) logradouro(s) deverá(ão) ser diligenciado(s) (devendo este ser apresentado de forma completa, incluindo CEP específico), bem como aquele(s) que deve(m) ser desconsiderado(s). Restando infrutíferas todas as diligências citatórias, cite-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido in albis o prazo para resposta, dê-se vista à Curadoria Especial, conforme disposição do art. 72, II, do Código de Processo Civil. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO. Planaltina-DF, 20 de junho de 2025. MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Juiz de Direito 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 ADVERTÊNCIAS À(S) PARTE(S): * Em caso de citação por hora certa, se houver revelia, será nomeada a Curadoria Especial para representar a Parte Executada. *A parte citada deverá constituir advogado ou procurar a Defensoria Pública (endereço disponível na internet), com a devida antecedência. * Ao comparecer em Juízo, as partes deverão trazer documento de identificação (de preferência, carteira de identidade). ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA: - Nos termos do art. 212, §2º, do CPC/15, as citações e intimações, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. - Nos termos do art. 252, do CPC/2015, quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, no horário que designar. - Nos termos da Portaria Conjunta n. 71, de 09 de outubro de 2013, deste TJDFT, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar os dados identificadores da parte requerida (CPF/CNPJ, RG, nome completo, filiação, estado civil, nacionalidade, profissão). CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 20 de junho de 2025 21:20:12. Eu, VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, Assessor, confiro e assino por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. INFORMAÇÕES À PARTE INTIMADA Obs: A(s) parte(s) para ter(em) acesso a íntegra do processo deve(m) seguir os seguintes passos: Acessar o site do Tribunal www.tjdft.jus.br > Balcão Virtual > digitar núcleo permanente de atendimento virtual > siga os passos indicados pelo sistema. O cadastro com a geração de login e senha é necessário, uma vez que no artigo 43, §3º, do Provimento 12 de 17/08/2017, desobriga a impressão da contrafé. Sendo dever da parte tomar as providências necessárias para acessar ao sistema PJE. - Telefone da Defensoria Pública de Planaltina: 99359-0008 - Atendimento pelo Balcão Virtual. Para acesso, use o link contido no QRCODE abaixo ou acesse o site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Balcão Virtual > digitar 1VFOSPLA > siga os passos indicados pelo sistema: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do qrcode:
6. Processo 50511257320248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - J.C.S.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fortuna Grion J.C.S.F. Remessa para ciência do acórdão Adv - MELQUI ORNELAS XAVIER, NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS, WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS.
7. Processo 50511257320248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - J.C.S.F.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MELQUI ORNELAS XAVIER, NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS, WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS.
8. Processo 07053731320258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0705373-13.2025.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BALTAZAR MOURA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: VICENTE CAVALCANTE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir o alvará determinado na decisão de ID 237665147, uma vez que o pix indicado para transferência de valores (ID 237729703) não corresponde ao CPF ou CNPJ. Assim, de ordem, fica o credor intimado a juntar aos autos procuração atualizada com data e com poderes específicos para receber e dar quitação ao patrono da causa ou, alternativamente, indicar dados bancários completos em nome do credor. Ressalto que a indicação de PIX deve corresponder ao CPF/CNPJ e que qualquer assinatura digital, deve ser certificada por entidade componente da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Prazo: 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 11 de junho de 2025 NADIA LOPES PIMENTA Servidor Geral