Gabriel Coelho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07014748620258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.
3. Processo 07470632320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CAROLINE SANTOS SOUSA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA 03vfamilia.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0747063-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: P. H. B. D. R. D. EXECUTADO: P. D. A. D. J. CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) (RÉ) intimada(s) para pagar as custas finais. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
4. Processo 07104938920258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0710493-89.2025.8.07.0020 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Trata-se de ação de regulamentação de guarda e convivência familiar, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por A. B. C. S. em face de T. E. A. C., em razão do descumprimento, por parte do requerido, do acordo anteriormente homologado perante o CEJUSC de Águas Lindas/GO, que fixou a guarda compartilhada do filho menor, B. R. D. S., com residência de referência materna. A autora alega que, por razões profissionais, encontra-se temporariamente residindo no exterior, com retorno previsto ao Brasil, mas que o genitor tem criado obstáculos injustificados à convivência entre mãe e filho, inclusive impedindo contato virtual. Afirma que não tem sido informada sobre aspectos relevantes da vida da criança, como questões de saúde e educação, e que a situação configura possível alienação parental. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata disponibilização de meios de comunicação entre mãe e filho, a fixação de contato virtual regular, bem como a obrigação do genitor de manter a genitora informada sobre aspectos da vida do menor. Ao final, pleiteia a confirmação da guarda compartilhada, com alteração do lar de referência para o genitor, regulamentação do regime de convivência nos termos propostos, inclusive com contato virtual e convivência mediada por pessoa de confiança da autora durante sua ausência no Brasil. Custas Recolhimento comprovado no ID 236140625. Petição Inicial Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial substitutiva (ID 240026590) Do Ministério Público Ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de ID 240026590, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 698, ambos do CPC. CADASTRE-SE. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
5. Processo 56331868120228090162
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 57384800720228090168
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07193499320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por primeiro, verificou-se que em consulta ao sítio deste Tribunal, que está em trâmite no CEJUSC-FAM-BSB-PRE a ação de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) de nº 0757132-80.2025.8.07.0016, entre as mesmas partes desta ação e na qual o menor pretende a fixação de alimentos em prol dele, distribuída em 13/06/2025, enquanto esta ação fora distribuída em 18/06/2025. Assim, no prazo de 05 (cinco), sob pena de indeferimento, emende-se a inicial para: a) esclarecer o interesse de agir quanto ao ajuizamento da presente ação, devendo-se OBRIGATORIAMENTE informar e comprovar o andamento atualizado da ação de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL de nº 0757132-80.2025.8.07.0016, SOB PENA DE CONFIGURAR LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA. Intime-se.
8. Processo 07170042820238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717004-28.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 25 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC