Flavia De Melo Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
3. Processo 50050176620258130470
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5005017-66.2025.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HELENO TAVARES NETO CPF: 002.481.836-48 EBAZAR.COM.BR. LTDA CPF: 03.007.331/0001-41 Fica a parte autora intimada para ciência da certidão de triagem em ID 10481604005, bem como para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de residência nominal atualizado ou comprovação de vínculo com a senhora Marcele titular do comprovante de endereço juntado aos autos, sob pena de indeferimento da inicial. MARIANE LOPES SANTANA Paracatu, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 07117450620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0711745-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: NALDINA MARIA DOS SANTOS BISPO CERTIDÃO Conforme portaria 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando que o pedido de ID 240634008 não é endereçado a este juízo, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 5 dias, requerer o que entende de direito. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
5. Processo 58473171520248090160
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA Rua 11, , Qd. 13, Seção BK 101-A Conjunto 11-HC NÚCLEO HABITACIONAL, NOVO GAMA-Goiás, 72860211 1ª Vara Cível - Horario de Atendimento: 12h às 18h   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: § 4° do art. 203 do CPC)     Nos termos do Provimento nº 05/2010 CGT/TJGO e artigo 328ª, inciso XXXIX dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte Promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de documentos pela CACE, constante no evento retro, requerendo o que entender de direito.   Novo Gama/GO, 26 de junho de 2025.   ANDREZA APOLINARIA LEITE DE SOUZA Analista Judiciário
6. Processo 57542570520238090101
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de LuziâniaJuizado Especial Cível e CriminalProcesso: 5754257-05.2023.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Antonio Francisco FialhoRequerido: Atrio Assessoria Ltda (HELP)Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). DECISÃO 1. Compulsando os autos, observo que a decisão de mov. 136 é clara no sentido de que foi homologado o valor da execução no importe de R$ 16.642,51 (já subtraído o valor pago na mov. 118 de R$ 3.867,66, perfazendo o total de R$ 20.409,26), valor esse que deve servir de referência para cálculo dos honorários fixados em sede recursal no patamar de 15% - mov. 73, após ser atualizado.Os cálculos de mov. 140 são escorreitos (no apêndice III) ao indicarem o valor da execução de R$ 21.921,23 (atualizado), compatível com o valor acima mencionado, totalizando os honorários no importe de R$ 3.288,18.2. Desse modo, o valor da execução é R$ 21.921,23, abatendo-se o valor parcialmente pago monetariamente atualizado (R$ 3.956,75), uma vez que não há se falar em juros de mora, tem-se que o valor a ser pago pela parte executada é R$ 17.964,48, acrescido dos honorários recursais (R$ 3.288,18), resultando a quantia de R$ 21.252,66. 3. Isto posto, REJEITO a impugnação da parte executada, INDEFIRO o pedido de nova remessa do feito à Contadoria Judicial e DETERMINO a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia de R$ 21.252,66.3.1. Intime-se a parte executada para providenciar o depósito do valor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. 3.2. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente.4. Tudo satisfeito, intime-se a parte exequente para manifestação acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Intime-se. Cumpra-se.Luziânia/GO, data da assinatura digital. CÉLIA REGINA LARAJuíza de Direito em substituição
7. Processo 51450298720258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 51450298720258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.