Gigliola Rabelo De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00012930420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001293-04.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: RAFAELA DE LOURDES SILVA RIBEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DONA NENEM LOJA DE FABRICA PAES E DELICIAS LTDA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  RAFAELA DE LOURDES SILVA RIBEIRO DE FREITAS Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Ciência às partes acerca da petição retro (Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial).   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DE LOURDES SILVA RIBEIRO DE FREITAS
3. Processo 00012930420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001293-04.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: RAFAELA DE LOURDES SILVA RIBEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DONA NENEM LOJA DE FABRICA PAES E DELICIAS LTDA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  DONA NENEM LOJA DE FABRICA PAES E DELICIAS LTDA Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Ciência às partes acerca da petição retro (Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial).   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DONA NENEM LOJA DE FABRICA PAES E DELICIAS LTDA
4. Processo 00002890520235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000289-05.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: HIAGO TADEU ALVES RABELO RECLAMADO: ORGANIZACAO FORTE CONTABIL EIRELI, EDSON MARTINS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41c49b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: B) CONCLUSÃO Ante a fundamentação supra, tendo em vista o teor da Recomendação nº 001/2011 do CGJT, o disposto no Título XXVII, Capítulo II, art. 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e nos exatos termos do art. 50 do Código Civil c/c o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, desconsidero a personalidade jurídica da empresa/executada para que a execução se estenda aos bens particulares do seu sócio, qual seja: - EDSON MARTINS DE SOUZA - CPF: 297.733.501-34. Pelo exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica nos termos da fundamentação supra. Fica o suscitado desde já citado, na forma do art. 880 da CLT, para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do primeiro útil após o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação. Com o trânsito em julgado e decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da empresa executada e seu sócio. Intimem-se as partes.  RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MARTINS DE SOUZA - ORGANIZACAO FORTE CONTABIL EIRELI
5. Processo 00002890520235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000289-05.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: HIAGO TADEU ALVES RABELO RECLAMADO: ORGANIZACAO FORTE CONTABIL EIRELI, EDSON MARTINS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41c49b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: B) CONCLUSÃO Ante a fundamentação supra, tendo em vista o teor da Recomendação nº 001/2011 do CGJT, o disposto no Título XXVII, Capítulo II, art. 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e nos exatos termos do art. 50 do Código Civil c/c o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, desconsidero a personalidade jurídica da empresa/executada para que a execução se estenda aos bens particulares do seu sócio, qual seja: - EDSON MARTINS DE SOUZA - CPF: 297.733.501-34. Pelo exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica nos termos da fundamentação supra. Fica o suscitado desde já citado, na forma do art. 880 da CLT, para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do primeiro útil após o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação. Com o trânsito em julgado e decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da empresa executada e seu sócio. Intimem-se as partes.  RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HIAGO TADEU ALVES RABELO
6. Processo 10383132720234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 14ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1038313-27.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUDENICE SOUZA DE MORAES POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO I - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância. II - Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventual cumprimento do julgado e/ou outra diligência, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
7. Processo 07204938520248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 c/c art. 124- A do Regimento Interno do TJDFT, RETIFICO a pauta de julgamento da 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07), que terá início às treze horas e trinta minutos da dia 09 de julho de 2025 (quarta-feira), para constar que (i) as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT, (ii) nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
8. Processo 07247976920248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0724797-69.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Por determinação da MM. Juíza, DESIGNEI a audiência discriminada adiante: Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 64 Data: 02/09/2025 Hora: 15:00. Taguatinga/DF, 01/07/2025.