Julienne Alves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 07083819620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0708381-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDNEY PONCEM DE ALMEIDA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada. Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória). Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
2. Processo 00003140820255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000314-08.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: JEAN LOBATO DA SILVA RECLAMADO: NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, SERVICO DE LIMPEZA URBANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a425e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO Vistos. Para encerramento da instrução e inclusão do processo em pauta de julgamento, designa-se audiência de encerramento para 14/07/2025, às 13h52min. As partes e advogados ficam dispensados do comparecimento. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEAN LOBATO DA SILVA
3. Processo 00003140820255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000314-08.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: JEAN LOBATO DA SILVA RECLAMADO: NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, SERVICO DE LIMPEZA URBANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a425e proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 01/07/2025.   DESPACHO Vistos. Para encerramento da instrução e inclusão do processo em pauta de julgamento, designa-se audiência de encerramento para 14/07/2025, às 13h52min. As partes e advogados ficam dispensados do comparecimento. Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
4. Processo 00008718420245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000871-84.2024.5.05.0661 RECLAMANTE: ROS (MENOR) E OUTROS (2) RECLAMADO: HOSPITAL DO OESTE E OUTROS (1) PROCESSO: 0000871-84.2024.5.05.0661   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do cumprimento da sentença de id nº 39600bb, devendo aguardar o cumprimento dos alvarás pelos respectivos Bancos. BARREIRAS/BA, 01 de julho de 2025. COSME DO CARMO OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R.D.O.D.S.
5. Processo 07324325620238070001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2866833/DF (2025/0061774-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ODONTOCOMPANY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA OUTRO NOME : ODONTOBRASÍLIA E CENTRODF CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA LTDA ADVOGADOS : PABLO ALVES PRADO - DF043164 BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA - DF043968 AGRAVADO : DAVI ALMEIDA REGIS ADVOGADOS : JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF069283 PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF071137 Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
6. Processo 07233573320238070020
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971526/DF (2025/0229733-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F S O DE C ADVOGADOS : PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF067686 MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF065501 NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF082593S AGRAVADO : V H S DE C ADVOGADO : JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF069283 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 07324325620238070001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2866833/DF (2025/0061774-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ODONTOCOMPANY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA OUTRO NOME : ODONTOBRASÍLIA E CENTRODF CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA LTDA ADVOGADOS : PABLO ALVES PRADO - DF043164 BRENNO DUARTE MOREIRA LIMA - DF043968 EMBARGADO : DAVI ALMEIDA REGIS ADVOGADOS : JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF069283 PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF071137 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 07450297520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0745029-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EVANGELINO BERNARDO DE MELO RECORRIDO: RONEY MULTIMARCAS EIRELI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais, o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98 do CPC). Importante consignar que as custas no Distrito Federal não são de valor elevado, devendo a gratuidade de justiça ser reservada às pessoas carentes de recursos que diariamente se socorrem do Judiciário local para solução de suas demandas. Ressalto, ainda, que para a concessão do benefício, deve-se levar em consideração todos os rendimentos auferidos pelo(a) recorrente e seus familiares, e não as despesas rotineiras (IPTU, luz, gás, água, condomínio, aluguel, mensalidade escolar, telefone), que são variáveis e passíveis de administração. Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, inserir nos autos os documentos que comprovem a alegada situação de insuficiência de recursos, tais como contracheque atualizado, CTPS, Declaração de Ajuste Anual (Imposto de Renda) etc., sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Intime-se. Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
9. Processo 10634868720224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063486-87.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO CEZAR DOURADO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: PAULO CEZAR DOURADO DE JESUS JULIENNE ALVES DOS SANTOS - (OAB: DF69283) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
10. Processo 07290674620238070016
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729067-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ELIZIO MESQUITA CERTIDÃO Petição de id. 239414475. Certifico e dou fé que, da análise dos autos, verifica-se que o alvará eletrônico de saque, id. 234917316, expedido em favor da parte executada JOSE ELIZIO MESQUITA expirou, id. 238731722. Certifico, ainda, que o alvará eletrônico expedido em favor da parte exequente, id. 234917259, foi devidamente cumprido, conforme comprovante de transferência de id. 234917261. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte executada JOSE ELIZIO MESQUITA para que se manifeste acerca do alvará expirado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem outros requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria