Tudo
Lidia Danielle De Lavor Silva

Lidia Danielle De Lavor Silva

Número da OAB: OAB/DF 069315

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lidia Danielle De Lavor Silva possui 10 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando em TJDFT, TST e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJDFT, TST
Nome: LIDIA DANIELLE DE LAVOR SILVA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
10
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (1)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715163-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA MARNET DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a recalcitrância da requerida em não atender à decisão deste Juízo que deferiu a Tutela de urgência de ID 230485919, conforme comprovado pela autora com o documento de ID 240173415, com base nos mesmos argumentos que da decisão de ID 230485919, majoro a multa cominatória anteriormente aplicada para o valor diário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada à R$ 80.000,00, sem prejuízo das astreintes anteriormente fixadas. Intime-se a parte requerida, pessoalmente ( súmula 410 do STJ) e por publicação, para, no prazo de 24 horas, reativar a cobertura do plano de saúde para a parte autora, apólice nº 78022, até 30 dias após o seu parto ou até ulterior decisão deste juízo, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada à 80.000,00. Lado outro, alerto a parte autora que as demais questões relativas ao presente descumprimento de tutela de urgência com multa fixada, como a conversão da obrigação de fazer, bloqueio pelo SISBAJUD, execução das astreintes, inclusive o cumprimento provisório são matérias que demandam o ajuizamento de ação autônoma de cumprimento provisório de decisão por dependência, devendo comprovar os dias de descumprimento e anexar planilha do valor alcançado com a multa, consoante julgado - STJ. 3ª Turma. REsp 1.958.679-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/11/2021 (Info 719). A medida acima prestigia a celeridade na tramitação do feito, evitando tumulto processual, sobretudo até a prolação da sentença. Ao passo, faculto às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC). Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC), observando se são suspeitas ou impedidas; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). No mesmo prazo, esclareçam se há interesse em transigir, a fim de evitar a designação desnecessária de audiência de conciliação. Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714469-64.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BORGES SILVESTRE, LIGIA MONTEVERDE BARBOSA FERREIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. Foi concedido em parte o pedido de tutela, consoante decisão de ID 230595567. A ré foi citada (ID 230734037) e comprovou o cumprimento da liminar (ID 232820072). A decisão que concedeu a tutela foi agravada pela parte ré. Não obstante, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo da referida decisão (ID 233404863). Foi apresentada a contestação tempestiva (ID 233433302). Foi apresentada réplica (ID 236862866). Assim, intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. Datado e assinado eletronicamente 2 - 37
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a suspensão dos descontos mensais de empréstimos na conta bancária da autora-agravante. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em identificar se os descontos realizados na conta bancária são válidos a partir da revogação de autorização. III. Razões de decidir 3. Embora a agravante tenha colacionado autorização de cancelamento de descontos, sequer os contratos bancários foram carreados aos autos, não sendo possível averiguar se a conclusão da reclamação está (in)correta, de modo que o caso demanda dilação probatória para se aferir o inadimplemento do fornecedor e, com isso, a ilegalidade dos descontos. 4. Da interpretação do normativo legal e da jurisprudência sobre a matéria em cotejo com o caso concreto, resta que, a despeito das alegações da agravante de que os débitos promovidos em sua conta não se mostram legítimos a partir da revogação da autorização, não há elementos nos autos que evidenciem, ao menos neste momento, a relação jurídica existente entre as partes, sendo necessária dilação probatória, o que constitui óbice ao deferimento da tutela de urgência. IV. Dispositivo 5. Agravo de instrumento conhecido e não provido. _____________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 300. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AGI 0709574-73.2019.8.07.0000, Rel. Des. João Egmont, 2ª Turma Cível, j. 11/9/2019; (AGI 0709742- 41.2020.8.07.0000, Rel. Des. Hector Valverde, 5ª Turma Cível, j. 9/9/2020.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 04/06 até 11/06) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 04/06 até 11/06), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA E FABRÍCIO BEZERRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709243-19.2018.8.07.0003 0734836-22.2019.8.07.0001 0704952-88.2023.8.07.0006 0719054-27.2023.8.07.0003 0743813-61.2023.8.07.0001 0729523-64.2021.8.07.0016 0731601-74.2024.8.07.0000 0745748-08.2024.8.07.0000 0706976-19.2024.8.07.0018 0748505-72.2024.8.07.0000 0749010-63.2024.8.07.0000 0749937-29.2024.8.07.0000 0750824-13.2024.8.07.0000 0751808-94.2024.8.07.0000 0709595-29.2018.8.07.0018 0751943-09.2024.8.07.0000 0752234-09.2024.8.07.0000 0752722-61.2024.8.07.0000 0753098-47.2024.8.07.0000 0753514-15.2024.8.07.0000 0700180-32.2025.8.07.0000 0700221-96.2025.8.07.0000 0711220-49.2023.8.07.0010 0700898-92.2022.8.07.0013 0701354-76.2025.8.07.0000 0701440-47.2025.8.07.0000 0701640-54.2025.8.07.0000 0701690-80.2025.8.07.0000 0769694-92.2023.8.07.0016 0701949-75.2025.8.07.0000 0709091-13.2024.8.07.0018 0719110-78.2024.8.07.0018 0703120-67.2025.8.07.0000 0703260-04.2025.8.07.0000 0752920-32.2023.8.07.0001 0703973-76.2025.8.07.0000 0704189-37.2025.8.07.0000 0704241-33.2025.8.07.0000 0721488-40.2024.8.07.0007 0705293-64.2025.8.07.0000 0705523-09.2025.8.07.0000 0708841-82.2021.8.07.0018 0716277-87.2024.8.07.0018 0705782-04.2025.8.07.0000 0703650-02.2024.8.07.0002 0706260-12.2025.8.07.0000 0706496-61.2025.8.07.0000 0706636-95.2025.8.07.0000 0738814-07.2019.8.07.0001 0713404-11.2024.8.07.0020 0706807-52.2025.8.07.0000 0701443-11.2021.8.07.0010 0707670-08.2025.8.07.0000 0745342-86.2021.8.07.0001 0707751-54.2025.8.07.0000 0707919-56.2025.8.07.0000 0707981-96.2025.8.07.0000 0707997-50.2025.8.07.0000 0708094-50.2025.8.07.0000 0708102-27.2025.8.07.0000 0708152-53.2025.8.07.0000 0706546-22.2023.8.07.0012 0708447-90.2025.8.07.0000 0708455-67.2025.8.07.0000 0707614-74.2022.8.07.0001 0708819-39.2025.8.07.0000 0715444-45.2023.8.07.0005 0700554-14.2025.8.07.9000 0707459-77.2023.8.07.0020 0700839-07.2025.8.07.9000 0701201-23.2024.8.07.0018 0709318-23.2025.8.07.0000 0709446-43.2025.8.07.0000 0709584-10.2025.8.07.0000 0709621-37.2025.8.07.0000 0728342-68.2024.8.07.0001 0743489-37.2024.8.07.0001 0708257-04.2024.8.07.0020 0709763-41.2025.8.07.0000 0713896-47.2021.8.07.0007 0709930-58.2025.8.07.0000 0710146-19.2025.8.07.0000 0710472-76.2025.8.07.0000 0710493-52.2025.8.07.0000 0710511-73.2025.8.07.0000 0710533-34.2025.8.07.0000 0710562-84.2025.8.07.0000 0710564-54.2025.8.07.0000 0703198-74.2024.8.07.0007 0710582-75.2025.8.07.0000 0710671-98.2025.8.07.0000 0711205-95.2019.8.07.0018 0710927-41.2025.8.07.0000 0715381-17.2023.8.07.0006 0711498-12.2025.8.07.0000 0711511-11.2025.8.07.0000 0711553-60.2025.8.07.0000 0711689-57.2025.8.07.0000 0711627-17.2025.8.07.0000 0707957-63.2024.8.07.0013 0711137-03.2023.8.07.0020 0712147-74.2025.8.07.0000 0714685-36.2023.8.07.0020 0712388-48.2025.8.07.0000 0712430-97.2025.8.07.0000 0712700-24.2025.8.07.0000 0712847-50.2025.8.07.0000 0712912-45.2025.8.07.0000 0713089-09.2025.8.07.0000 0713591-45.2025.8.07.0000 0706894-34.2023.8.07.0014 0702401-02.2023.8.07.0018 0714424-63.2025.8.07.0000 0730436-80.2024.8.07.0003 0714595-20.2025.8.07.0000 0714368-37.2024.8.07.0009 0710079-73.2024.8.07.0005 0715124-39.2025.8.07.0000 0733221-55.2023.8.07.0001 0722333-39.2024.8.07.0018 0750084-52.2024.8.07.0001 0700375-09.2024.8.07.0014 0719298-71.2024.8.07.0018 0705062-48.2023.8.07.0019 0715910-96.2024.8.07.0007 0718590-15.2024.8.07.0020 0712727-20.2024.8.07.0007 0710095-33.2024.8.07.0003 0008933-43.2017.8.07.0018 0731035-59.2023.8.07.0001 0724021-87.2024.8.07.0001 0000877-63.2017.8.07.0004 0725171-80.2023.8.07.0020 0701843-87.2024.8.07.0020 0701104-44.2024.8.07.0011 0002779-41.2009.8.07.0001 0729387-10.2024.8.07.0001 0706828-05.2024.8.07.0019 0705224-42.2024.8.07.0008 0716665-69.2023.8.07.0003 RETIRADOS DA SESSÃO 0707386-65.2023.8.07.0001 0714261-97.2023.8.07.0018 0704710-13.2024.8.07.0001 0743103-41.2023.8.07.0001 0703502-60.2025.8.07.0000 0718030-33.2024.8.07.0001 0723050-05.2024.8.07.0001 0732759-19.2024.8.07.0016 0708506-78.2025.8.07.0000 0708893-93.2025.8.07.0000 0742740-54.2023.8.07.0001 0709292-25.2025.8.07.0000 0733147-63.2017.8.07.0016 0722599-77.2024.8.07.0001 0725762-70.2021.8.07.0001 0708652-53.2024.8.07.0001 0716153-24.2025.8.07.0001 0712325-03.2024.8.07.0018 ADIADOS 0717802-58.2024.8.07.0001 0701527-63.2022.8.07.0014 0740495-70.2023.8.07.0001 0744288-17.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 12 de Junho de 2025 às 12:14:54 Eu, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA , Secretário de Sessão 7ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Secretário de Sessão
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO , SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, MAURICIO SILVA MIRANDA E FABRICIO FONTOURA BEZERRA Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0711513-34.2019.8.07.0018 0707829-44.2022.8.07.0003 0706739-86.2022.8.07.0007 0722689-22.2023.8.07.0001 0708673-12.2023.8.07.0018 0703884-10.2017.8.07.0008 0728919-49.2024.8.07.0000 0728999-13.2024.8.07.0000 0729489-24.2023.8.07.0015 0720216-06.2023.8.07.0020 0702690-95.2024.8.07.0018 0734237-13.2024.8.07.0000 0711544-02.2019.8.07.0003 0735412-42.2024.8.07.0000 0736108-78.2024.8.07.0000 0714421-25.2023.8.07.0018 0738397-81.2024.8.07.0000 0705159-39.2018.8.07.0014 0709683-91.2023.8.07.0018 0739780-94.2024.8.07.0000 0726844-62.2023.8.07.0003 0706141-25.2024.8.07.0020 0743142-38.2023.8.07.0001 0743377-71.2024.8.07.0000 0744484-53.2024.8.07.0000 0744936-63.2024.8.07.0000 0723964-46.2023.8.07.0020 0700602-84.2024.8.07.0018 0746228-83.2024.8.07.0000 0746565-72.2024.8.07.0000 0720156-11.2024.8.07.0016 0747015-15.2024.8.07.0000 0747146-87.2024.8.07.0000 0713926-20.2023.8.07.0005 0703269-37.2024.8.07.0020 0707215-79.2021.8.07.0001 0715644-76.2024.8.07.0018 0747789-45.2024.8.07.0000 0747993-89.2024.8.07.0000 0705283-07.2022.8.07.0006 0748747-31.2024.8.07.0000 0715611-17.2023.8.07.0020 0736616-55.2023.8.07.0001 0706495-68.2024.8.07.0014 0750185-92.2024.8.07.0000 0750860-55.2024.8.07.0000 0750880-46.2024.8.07.0000 0750954-03.2024.8.07.0000 0750969-69.2024.8.07.0000 0751102-14.2024.8.07.0000 0751160-17.2024.8.07.0000 0751197-44.2024.8.07.0000 0751202-66.2024.8.07.0000 0751233-86.2024.8.07.0000 0751660-83.2024.8.07.0000 0751770-82.2024.8.07.0000 0751839-17.2024.8.07.0000 0752313-85.2024.8.07.0000 0714447-40.2024.8.07.0001 0752490-49.2024.8.07.0000 0752514-77.2024.8.07.0000 0752603-03.2024.8.07.0000 0752718-24.2024.8.07.0000 0752775-42.2024.8.07.0000 0752814-39.2024.8.07.0000 0706535-87.2023.8.07.0013 0753105-39.2024.8.07.0000 0753239-66.2024.8.07.0000 0753738-50.2024.8.07.0000 0753802-60.2024.8.07.0000 0753842-42.2024.8.07.0000 0711553-76.2024.8.07.0006 0711600-50.2024.8.07.0006 0754500-66.2024.8.07.0000 0700127-51.2025.8.07.0000 0700843-78.2025.8.07.0000 0709885-40.2024.8.07.0016 0701492-43.2025.8.07.0000 0701513-19.2025.8.07.0000 0701793-87.2025.8.07.0000 0702055-37.2025.8.07.0000 0702018-10.2025.8.07.0000 0702028-54.2025.8.07.0000 0703374-59.2024.8.07.0005 0702654-73.2025.8.07.0000 0705710-68.2022.8.07.0017 0702831-37.2025.8.07.0000 0709524-50.2024.8.07.0007 0718479-82.2024.8.07.0003 0711975-73.2023.8.07.0010 0748217-24.2024.8.07.0001 0703591-83.2025.8.07.0000 0703709-59.2025.8.07.0000 0703803-07.2025.8.07.0000 0703819-58.2025.8.07.0000 0703941-24.2019.8.07.0019 0708019-06.2024.8.07.0013 0709798-78.2024.8.07.0018 0720896-58.2022.8.07.0009 0710077-91.2024.8.07.0009 0704276-90.2025.8.07.0000 0704737-62.2025.8.07.0000 0704624-11.2025.8.07.0000 0709703-93.2024.8.07.0003 0704941-09.2025.8.07.0000 0705069-29.2025.8.07.0000 0700679-77.2020.8.07.0004 0705237-31.2025.8.07.0000 0705287-57.2025.8.07.0000 0705326-54.2025.8.07.0000 0705083-08.2024.8.07.0013 0705611-47.2025.8.07.0000 0712957-80.2024.8.07.0001 0767677-49.2024.8.07.0016 0705803-77.2025.8.07.0000 0706089-55.2025.8.07.0000 0706101-69.2025.8.07.0000 0706105-09.2025.8.07.0000 0706323-37.2025.8.07.0000 0706336-36.2025.8.07.0000 0706341-58.2025.8.07.0000 0706403-98.2025.8.07.0000 0706568-48.2025.8.07.0000 0706827-43.2025.8.07.0000 0706826-58.2025.8.07.0000 0714200-42.2023.8.07.0018 0706885-46.2025.8.07.0000 0713487-33.2024.8.07.0018 0706988-53.2025.8.07.0000 0707102-89.2025.8.07.0000 0707204-14.2025.8.07.0000 0707407-73.2025.8.07.0000 0704827-52.2021.8.07.0019 0707478-75.2025.8.07.0000 0707497-81.2025.8.07.0000 0707509-95.2025.8.07.0000 0707664-98.2025.8.07.0000 0718680-33.2022.8.07.0007 0743097-97.2024.8.07.0001 0707894-43.2025.8.07.0000 0707909-12.2025.8.07.0000 0724849-65.2024.8.07.0007 0708268-59.2025.8.07.0000 0708372-51.2025.8.07.0000 0708406-26.2025.8.07.0000 0708457-37.2025.8.07.0000 0708481-65.2025.8.07.0000 0708505-93.2025.8.07.0000 0706939-63.2022.8.07.0017 0708558-74.2025.8.07.0000 0708571-73.2025.8.07.0000 0708598-56.2025.8.07.0000 0708665-21.2025.8.07.0000 0708658-29.2025.8.07.0000 0708811-62.2025.8.07.0000 0714282-66.2024.8.07.0009 0712051-75.2024.8.07.0006 0708888-71.2025.8.07.0000 0708956-21.2025.8.07.0000 0708961-43.2025.8.07.0000 0708964-95.2025.8.07.0000 0709084-41.2025.8.07.0000 0707806-37.2023.8.07.0012 0718313-56.2024.8.07.0001 0709233-37.2025.8.07.0000 0709380-63.2025.8.07.0000 0706150-54.2023.8.07.0009 0709429-07.2025.8.07.0000 0709458-57.2025.8.07.0000 0703707-97.2023.8.07.0020 0752032-81.2024.8.07.0016 0709542-58.2025.8.07.0000 0709595-39.2025.8.07.0000 0714866-19.2022.8.07.0005 0709726-14.2025.8.07.0000 0709742-65.2025.8.07.0000 0709743-50.2025.8.07.0000 0709850-94.2025.8.07.0000 0712082-93.2023.8.07.0018 0709982-54.2025.8.07.0000 0710103-82.2025.8.07.0000 0710285-68.2025.8.07.0000 0710351-48.2025.8.07.0000 0710501-29.2025.8.07.0000 0701013-16.2025.8.07.9000 0710548-03.2025.8.07.0000 0710642-48.2025.8.07.0000 0710661-54.2025.8.07.0000 0710667-61.2025.8.07.0000 0701256-25.2024.8.07.0001 0710851-17.2025.8.07.0000 0711087-66.2025.8.07.0000 0711122-26.2025.8.07.0000 0711176-89.2025.8.07.0000 0707063-55.2022.8.07.0014 0712533-84.2024.8.07.0018 0711452-23.2025.8.07.0000 0711666-40.2023.8.07.0014 0711491-20.2025.8.07.0000 0711549-23.2025.8.07.0000 0705205-36.2024.8.07.0008 0711770-06.2025.8.07.0000 0711829-91.2025.8.07.0000 0775502-44.2024.8.07.0016 0711856-74.2025.8.07.0000 0711863-66.2025.8.07.0000 0711938-08.2025.8.07.0000 0712019-54.2025.8.07.0000 0712070-65.2025.8.07.0000 0728665-10.2023.8.07.0001 0714743-56.2024.8.07.0003 0712360-80.2025.8.07.0000 0714438-06.2023.8.07.0004 0700383-71.2024.8.07.0018 0729911-07.2024.8.07.0001 0715558-35.2024.8.07.0009 0727052-18.2024.8.07.0001 0713090-91.2025.8.07.0000 0712447-43.2024.8.07.0009 0705037-50.2023.8.07.0014 0713196-53.2025.8.07.0000 0703393-77.2024.8.07.0001 0703984-94.2024.8.07.0015 0703859-71.2024.8.07.0001 0740858-23.2024.8.07.0001 0715329-52.2022.8.07.0007 0706706-37.2024.8.07.0004 0705894-23.2023.8.07.0006 0700362-98.2024.8.07.0017 0718776-44.2024.8.07.0018 0703364-91.2024.8.07.0012 0719021-55.2024.8.07.0018 0765722-80.2024.8.07.0016 0751653-88.2024.8.07.0001 0712515-51.2023.8.07.0001 0711056-96.2023.8.07.0006 0719662-76.2024.8.07.0007 0722596-41.2023.8.07.0007 0715862-43.2024.8.07.0006 0748806-50.2023.8.07.0001 0739744-49.2024.8.07.0001 0718372-90.2024.8.07.0018 0701575-38.2025.8.07.0007 0705638-68.2023.8.07.0010 0705313-83.2024.8.07.0002 0703045-47.2024.8.07.0005 0710663-38.2023.8.07.0018 0721538-84.2024.8.07.0001 0707423-87.2022.8.07.0014 0704446-66.2024.8.07.0010 0700368-36.2023.8.07.0019 0736414-44.2024.8.07.0001 0705914-05.2018.8.07.0001 0719276-13.2024.8.07.0018 0709571-09.2024.8.07.0012 RETIRADOS DA SESSÃO 0011767-07.2016.8.07.0001 0704992-05.2021.8.07.0018 0715194-70.2023.8.07.0018 0705212-74.2023.8.07.0004 0749567-50.2024.8.07.0000 0754046-86.2024.8.07.0000 0711776-61.2022.8.07.0018 0701709-86.2025.8.07.0000 0704081-08.2025.8.07.0000 0751017-59.2023.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.0000 0707358-32.2025.8.07.0000 0707457-02.2025.8.07.0000 0707942-02.2025.8.07.0000 0708723-32.2023.8.07.0020 0708628-25.2024.8.07.0001 0709119-98.2025.8.07.0000 0709640-43.2025.8.07.0000 0710483-08.2025.8.07.0000 0708484-51.2024.8.07.0001 0711774-43.2025.8.07.0000 0719333-82.2024.8.07.0001 0714850-03.2024.8.07.0003 0733600-93.2023.8.07.0001 0705727-84.2024.8.07.0001 0716356-66.2024.8.07.0018 0705950-87.2022.8.07.0007 0704230-83.2021.8.07.0019 0722087-65.2022.8.07.0001 ADIADOS 0711220-49.2023.8.07.0010 0703260-04.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0720651-03.2024.8.07.0001 0704715-98.2021.8.07.0014 A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 18:55:35 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS , Secretário de Sessão 7ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Secretário de Sessão
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
    Tipo: Edital
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssima Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA . Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 155 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0041205-49.2014.8.07.0001 0703313-14.2018.8.07.0005 0702611-58.2020.8.07.0018 0706777-56.2021.8.07.0000 0724304-18.2021.8.07.0001 0705966-71.2023.8.07.0018 0706609-49.2024.8.07.0000 0707705-67.2022.8.07.0001 0720762-54.2019.8.07.0003 0710671-15.2023.8.07.0018 0707581-32.2023.8.07.0007 0721541-10.2022.8.07.0001 0728011-89.2024.8.07.0000 0732486-88.2024.8.07.0000 0748623-34.2023.8.07.0016 0737688-32.2023.8.07.0016 0752885-72.2023.8.07.0001 0736071-51.2024.8.07.0000 0701362-84.2024.8.07.0001 0736677-79.2024.8.07.0000 0700306-95.2024.8.07.0007 0704616-65.2024.8.07.0001 0737246-80.2024.8.07.0000 0737960-40.2024.8.07.0000 0708129-87.2024.8.07.0018 0738825-63.2024.8.07.0000 0739416-25.2024.8.07.0000 0742721-17.2024.8.07.0000 0742802-63.2024.8.07.0000 0713971-24.2023.8.07.0005 0003463-65.2016.8.07.0018 0743252-06.2024.8.07.0000 0723149-88.2023.8.07.0007 0724715-27.2022.8.07.0001 0744159-78.2024.8.07.0000 0744454-18.2024.8.07.0000 0744552-03.2024.8.07.0000 0700662-57.2024.8.07.0018 0744617-95.2024.8.07.0000 0750391-40.2023.8.07.0001 0744736-56.2024.8.07.0000 0744933-11.2024.8.07.0000 0745001-58.2024.8.07.0000 0745148-84.2024.8.07.0000 0745248-39.2024.8.07.0000 0745381-81.2024.8.07.0000 0717925-56.2024.8.07.0001 0745574-96.2024.8.07.0000 0700871-38.2019.8.07.0006 0746788-25.2024.8.07.0000 0747292-31.2024.8.07.0000 0747307-97.2024.8.07.0000 0747460-33.2024.8.07.0000 0747718-43.2024.8.07.0000 0747886-45.2024.8.07.0000 0748081-30.2024.8.07.0000 0707055-95.2024.8.07.0018 0748158-39.2024.8.07.0000 0718956-31.2022.8.07.0018 0748325-56.2024.8.07.0000 0748413-94.2024.8.07.0000 0748444-17.2024.8.07.0000 0748685-88.2024.8.07.0000 0729183-28.2022.8.07.0003 0748729-10.2024.8.07.0000 0748756-90.2024.8.07.0000 0748782-88.2024.8.07.0000 0749045-23.2024.8.07.0000 0749095-49.2024.8.07.0000 0749135-31.2024.8.07.0000 0749189-94.2024.8.07.0000 0749219-32.2024.8.07.0000 0749457-51.2024.8.07.0000 0705197-84.2023.8.07.0011 0749582-19.2024.8.07.0000 0749878-41.2024.8.07.0000 0703101-41.2024.8.07.0018 0704979-52.2024.8.07.0001 0750320-07.2024.8.07.0000 0718065-90.2024.8.07.0001 0750542-72.2024.8.07.0000 0013828-54.2015.8.07.0006 0750816-36.2024.8.07.0000 0750839-79.2024.8.07.0000 0750994-82.2024.8.07.0000 0750998-22.2024.8.07.0000 0751002-59.2024.8.07.0000 0737387-51.2024.8.07.0016 0751152-40.2024.8.07.0000 0727674-62.2022.8.07.0003 0751737-92.2024.8.07.0000 0703093-13.2023.8.07.0014 0751946-61.2024.8.07.0000 0751991-65.2024.8.07.0000 0752507-85.2024.8.07.0000 0752770-20.2024.8.07.0000 0753028-30.2024.8.07.0000 0753721-14.2024.8.07.0000 0753791-31.2024.8.07.0000 0754342-11.2024.8.07.0000 0754740-55.2024.8.07.0000 0754824-56.2024.8.07.0000 0709515-86.2023.8.07.0019 0700520-73.2025.8.07.0000 0700548-41.2025.8.07.0000 0700733-79.2025.8.07.0000 0700819-50.2025.8.07.0000 0705843-78.2024.8.07.0005 0700848-03.2025.8.07.0000 0719064-43.2024.8.07.0001 0706838-46.2024.8.07.0020 0700972-83.2025.8.07.0000 0716788-49.2023.8.07.0009 0701097-51.2025.8.07.0000 0705795-16.2024.8.07.0007 0701349-54.2025.8.07.0000 0720510-12.2023.8.07.0003 0701651-83.2025.8.07.0000 0701685-58.2025.8.07.0000 0746097-60.2024.8.07.0016 0701861-37.2025.8.07.0000 0728324-47.2024.8.07.0001 0712146-06.2023.8.07.0018 0701955-82.2025.8.07.0000 0702003-41.2025.8.07.0000 0702023-32.2025.8.07.0000 0721264-05.2024.8.07.0007 0713558-14.2023.8.07.0004 0706427-09.2024.8.07.0018 0702464-13.2025.8.07.0000 0708463-51.2024.8.07.0009 0702552-51.2025.8.07.0000 0701812-82.2024.8.07.0015 0702857-45.2024.8.07.0008 0708055-78.2024.8.07.0003 0721247-89.2021.8.07.0001 0720370-02.2024.8.07.0016 0730243-71.2024.8.07.0001 0713169-20.2023.8.07.0007 0706739-21.2024.8.07.0006 0703417-74.2025.8.07.0000 0710425-70.2023.8.07.0001 0736515-81.2024.8.07.0001 0703909-46.2024.8.07.0018 0723224-93.2024.8.07.0007 0748721-30.2024.8.07.0001 0730367-48.2024.8.07.0003 0726608-76.2024.8.07.0003 0734658-97.2024.8.07.0001 0714042-14.2018.8.07.0001 0728312-33.2024.8.07.0001 0700832-63.2023.8.07.0018 0705976-23.2024.8.07.0005 0716037-98.2024.8.07.0018 0707245-55.2024.8.07.0019 PEDIDOS DE VISTA 0739754-04.2021.8.07.0000 0701945-18.2024.8.07.0018 0708879-62.2023.8.07.0006 0710212-30.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Junho de 2025 às 20:23:45 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES , Secretária de Sessão 5ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 25/04/2025
    Tipo: Edital
    15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (29/05/2025 A 05/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 29 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos  constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link:  https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42. Processo 0701685-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Competência (8829) Polo Ativo JOAO QUINTINO SALVADOR CORREIA DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714042-14.2018.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA FONSECA - DF34844-A Polo Passivo GETULIO ALVES DE LIMA MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO WENDELL ARAUJO GOMES EDUARDO CORREA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A GETULIO ALVES DE LIMA - DF53925-A Terceiro(s) Interessado(s) MARCELO DUARTE Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0705976-23.2024.8.07.0005 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo GERALDO FARIA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A Polo Passivo BANCO DIGIO SA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) JACQUELINE MILA TIROTTI Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA Processo 0723224-93.2024.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSEFA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0717925-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0749457-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Polo Passivo BRAYAN RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707055-95.2024.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Internação compulsória (12508) Polo Ativo FRANCISCA BORGES DE CARVALHO LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ LOURENCO DA SILVA NETO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0709515-86.2023.8.07.0019 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DAMIAO DE CARVALHO BRAGA BENEDITA MARIA AGUIAR DE CARVALHO JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A Polo Passivo JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO JUACIR OLIVEIRA SOARES DAMIAO DE CARVALHO BRAGA BENEDITA MARIA AGUIAR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0745574-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Polo Passivo SINDETRAN DF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE TRANSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750391-40.2023.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Doação (9590) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS WALDIVINO MACIEL MARTINS VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472 NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472 CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472 NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472 Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA WALDIVINO MACIEL MARTINS GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472 CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0700120-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON - DF21291-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE2118900A MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724715-27.2022.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo ADRIANA SCARDUA MARCELO TADEU DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932 ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA ELO SERVICOS S.A. BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A BANCO CSF S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SACOOPERFORTEBANCO DO BRASILBANCO CSF SACAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A SADI BONATTO - PR10011-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Processo 0744933-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MAURO CARDOSO DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706838-46.2024.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ELISABETH HENRIQUE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Processo 0747718-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Quebra de Sigilo Bancário (10560) Busca e Apreensão de Bens (10914) Polo Ativo EDIMAR AFONSO DIONIZIO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A Polo Passivo MAXIMUM INTERMEDIACOES LTDA DAMIAO JOSE OLIVEIRA DA SILVA CAMBIO BUSINESS LTDA JEFFERSON THIAGO CLEMENTINO DE SOUZA MAX PAY INTERMEDIACOES & SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ANDERSON DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745148-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo BATISTA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A Polo Passivo TONY MARCOS SOARES MELO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749351-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Direito Autoral (14921) Polo Ativo DOUGLAS NERIS DA COSTA FERNANDO NERIS DA COSTA GLEIDSON NERIS DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo WEBERSON FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SHEYLA MARIA DE MELO - DF37652-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705843-78.2024.8.07.0005 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Polo Passivo SANDRA MARA DA SILVA FERRARI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA Processo 0748729-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAMIL DAHER Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748685-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718956-31.2022.8.07.0018 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0737246-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DANIEL MIURA BONAZZI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700733-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONALD RUY DA SILVA LISBOA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0729183-28.2022.8.07.0003 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ADELAIDE FERREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A Polo Passivo BANCO PAN S.A W M INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0720510-12.2023.8.07.0003 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo VANIA MARIA ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A ENIVAN SARAIVA MONTEIRO - DF79905 Polo Passivo RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LEAL RESENDE - DF31263-A HELOISA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA MOREIRA - DF21244-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0708463-51.2024.8.07.0009 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DIONITES AUGUSTA BARROS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A Polo Passivo DIONITES AUGUSTA BARROS COSTA ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0013828-54.2015.8.07.0006 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Conflito fundiário coletivo rural (11412) Polo Ativo JULIO CESAR ARANTES FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A Polo Passivo FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL RITA DE CASSIA BORGES CORREA EDIMAR MACEDO E SILVA MARIA LEONOR SOTERO DE SOUSA DINAIR BORGES CORREA JANE BARBOSA DE FREITAS DEMAIS INVASORES NÃO IDENTIFICADOS DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR ARANTES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES Processo 0734658-97.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ANTONIO QUIRINO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0742721-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo F. J. B. C. D. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749582-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Revisão (5788) Polo Ativo V. F. M. Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E Polo Passivo G. A. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0728312-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo PEDRO GUILHERME Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0719064-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo MARINA HELENA CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A Polo Passivo ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0701349-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo ARNOLDO WERNER NETO Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753791-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Polo Passivo EDNA APARECIDA SANTANA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705966-71.2023.8.07.0018 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378) Polo Ativo HUGO CRUZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0700832-63.2023.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283) Polo Ativo ELISA DE ALMEIDA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0750542-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALRENICE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716037-98.2024.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Desconto em folha de pagamento (10592) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOEL GEORGE SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA LORRAINY SOARES NEVES - DF70323-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0701812-82.2024.8.07.0015 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567) Polo Ativo MAURICIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA Processo 0700871-38.2019.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo F. D. N. C. Advogado(s) - Polo Ativo FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF47953-A Polo Passivo T. M. R. S. P. H. A. F. J. V. A. F. V. H. N. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA - DF39867-A CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A THAIS RAFAELA FREITAS ALVES - DF53963-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Processo 0737960-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA JULIA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739416-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA ADRIANA GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A Polo Passivo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700662-57.2024.8.07.0018 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761) Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0703101-41.2024.8.07.0018 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0738825-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo MARMORARIA REAL E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746788-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Legitimidade Ativa (13219) Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A Polo Passivo OSWALDO GRACIE NETO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268 Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751152-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A JOEL FERREIRA RIBEIRO - DF7613-A RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A Polo Passivo ELIZETE BATISTA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO - DF56856-A KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746984-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo ELIENE DE FATIMA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750816-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Tutela de Urgência (12416) Polo Ativo IANCA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744159-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo R. C. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo CLEVER FERREIRA COIMBRA - GO11587-A Polo Passivo M. V. M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO - DF53603-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702023-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) - Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A Polo Passivo ROBERTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748444-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo LUCAS PEIXOTO ARAUJO RODRIGO DOS SANTOS DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745001-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo HUMBERTO MAIA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA DE MORAES - DF31444-A Polo Passivo NAIDE ANSELMO FERNANDES EMIDIO ANSELMO FERNANDES MAIA ESTER FERNANDES MAIA JOSE NEY MAIA SOBRINHO JOSE ALBERTO MAIA JUNIOR CARLOS ALBERTO MAIA RANDRIENE MAIA SERGIO ROBERTO DA SILVA MAIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748158-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dissolução (7664) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Partilha (14923) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A Polo Passivo W. L. R. R. Advogado(s) - Polo Passivo CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO - DF14962 FABIANO SANTOS BORGES - DF12998-A ANA KARLENE DE SIQUEIRA SOUSA - DF51920-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0744552-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo MARIA AFONSO E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE MARIA HADDAD DE MELO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RAMIRIS SIMEAO - MG113862-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747886-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Administração (10464) Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A Polo Passivo ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A Terceiro(s) Interessado(s) FLAVIA DIAS AMARAL FLAVIA DIAS AMARAL LÉA DIAS AMARAL Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702003-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo B. L. B. B. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo BRENO LIMA BANDEIRA - DF13759-A Polo Passivo J. D. Q. V. D. F. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0723149-88.2023.8.07.0007 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0749045-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOAO DE DEUS VASCONCELOS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748413-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051) Polo Ativo FABIO SANTANA DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ - DF62512-A Polo Passivo TRUE SECURITIZADORA S.A Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716788-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA CLAUDIO VEIGA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A Polo Passivo CLAUDIO VEIGA DA SILVA CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0700306-95.2024.8.07.0007 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo F. A. V. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DE FREITAS CAETANO - DF72644-A ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744 Polo Passivo G. C. S. M. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA - GO20046-A NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA - DF9800-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0700520-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ELIZABETE SOUZA DE AZEVEDO BANDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LIDIA DANIELLE DE LAVOR MEDEIROS - DF69315 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748782-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo VALE DO SIMENTAL AGROPECUARIA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO - GO32801 Polo Passivo WILFRIDO AUGUSTO MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S S:05885911000167 registrado(a) civilmente como WILFRIDO AUGUSTO MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A FERNANDA FOIZER SILVA - DF35534-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0728324-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809) Polo Ativo LUCAS DANTAS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO - MG186243 JULIA XAVIER ROSA DA SILVA - SP405977 GRAZIELA MELO DI TANO MORAES - MG184458 LUIZ FERNANDO OLIVEIRA - MG214277 Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0713558-14.2023.8.07.0004 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Dever de Informação (11810) Irregularidade no atendimento (11864) Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Polo Passivo HEMERSON BORGES GONTIJO Advogado(s) - Polo Passivo EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0744454-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Mútuo (9603) Polo Ativo FELIPE TADEU SILVA VIANA STEMLER MATEUS ALVES DE SORDI Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A Polo Passivo PUNTU INOVA SIMPLES (I.S.) Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746097-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ESPOLIO DE FRANCY PEDONE SLAVIERO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Processo 0721264-05.2024.8.07.0007 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Polo Passivo FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0754824-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo M. L. C. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo U. S. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700548-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo THIAGO CESAR DE OLIVEIRA REIS Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749135-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCO DE FARIAS REGO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701945-18.2024.8.07.0018 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Polo Passivo SUELLEN SANTOS DE ALBUQUERQUE MACHADO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0720370-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MILTON DA MOTA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO ENTRINGER - ES26473-A Terceiro(s) Interessado(s) MYLEYDE INACIO DA MOTA LEONARDO ENTRINGER Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA Processo 0717409-36.2024.8.07.0001 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Consórcio (7619) Polo Ativo KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0708055-78.2024.8.07.0003 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo PAULO JUSTINO VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO Processo 0706739-21.2024.8.07.0006 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE BARROS CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA - DF45053-A Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0710212-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Lei de Imprensa (10436) Polo Ativo TRES EDITORIAL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA REGINA SOARES - SP123618 LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931-A Polo Passivo INSTITUTO PENSAR AGROPECUARIA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZA GURGEL CARDOSO - DF38229-A BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF57365-A WALTER MARTINS MAIA - DF66093 Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0700530-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A Polo Passivo ASSOCIACAO CASA DO MARANHAO Advogado(s) - Polo Passivo LALBERT GOMES SANTANA - DF38223-A RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701231-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. R. D. S. A. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721247-89.2021.8.07.0001 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Capacidade (9541) Liminar (9196) Polo Ativo JULIA DIAS CALDERON Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - DF41325-A Polo Passivo FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0742802-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo LUCINETE ARAUJO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701097-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo JOSE DO SOCORRO PAULA Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo WILLIAN DE OLIVEIRA LEAO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749189-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELIANA RODRIGUES VIDAL ANTERO Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701362-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo ROBERVAL PAULO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0747292-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo VALDECY DE ALVARENGA BRITTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752885-72.2023.8.07.0001 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oncológico (12496) Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo RUY MARCONDES GARCIA Advogado(s) - Polo Passivo WALTER VIANA SILVA - DF19022-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0750839-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo L. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A Polo Passivo S. D. G. C. Advogado(s) - Polo Passivo JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA - DF74358-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720762-54.2019.8.07.0003 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo F. M. J. P. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ - RN11963-A RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RN15919-A RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Processo 0721541-10.2022.8.07.0001 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo ADILSON RODRIGUES CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO Processo 0744617-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GREGORIO PEREIRA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737688-32.2023.8.07.0016 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A Polo Passivo ANTONIA LISBOA DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Processo 0748325-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749095-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratuidade (11931) Polo Ativo NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267 Polo Passivo BRUNNA NUNES RODRIGUES EDUARDO PEREIRA GRANJA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747460-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DALILA TEODORO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750998-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DERNIVALDO ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704616-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo C. C. C. U. N. -. C. C. Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo U. N. -. C. C. C. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Processo 0724304-18.2021.8.07.0001 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RIVELLI - DF45788-A RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A Polo Passivo ROSE MARY LUIZARI HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A FABIO RIVELLI - DF45788-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0732486-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Tutela de Urgência (12416) Tratamento médico-hospitalar (12489) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo WAGNER DUCCINI - SP258875-A DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A Polo Passivo GUSTAVO ALVES SILVA GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES - DF22635 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702611-58.2020.8.07.0018 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JURALDINO FERREIRA VAZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0722722-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A CAMILA VITORIA GARCIA FERNANDES DE SOUZA - DF78058 DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA Processo 0700351-11.2024.8.07.0004 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. G. D. O. L. G. D. O. J. G. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A Polo Passivo J. G. D. O. M. G. D. O. L. G. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER Processo 0730003-82.2024.8.07.0001 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF38452-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES Processo 0736071-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A Polo Passivo NELCINA AMANCIO FARIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707705-67.2022.8.07.0001 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA PRIME UBERABA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA FERRARI PNEUS E SERVICOS BORRACHARIA LTDA FERRARI COMERCIO DE PNEUS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA MACIEL PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA IDEAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. F NEWS COMUNICACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Polo Passivo AZZURRA MARKETING E PROPAGANDA LTDA WALTINHO FERRARI JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ELZILENE MENDES BASTOS - DF63871-A THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0718426-84.2023.8.07.0020 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813 Polo Passivo MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO MARIA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813 JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS - RJ143105 CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0705197-84.2023.8.07.0011 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo LINNIKER DE SOUZA FRANCA CINTIA ALVES DE SOUZA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA CRISTINE FERREIRA DE SOUZA - DF74085 DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF4672600-A ANA CAROLINE PAZ GUIMARAES - DF71578 Polo Passivo CINTIA ALVES DE SOUZA BARROS LINNIKER DE SOUZA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF4672600-A BIANCA CRISTINE FERREIRA DE SOUZA - DF74085 ANA CAROLINE PAZ GUIMARAES - DF71578 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES Processo 0003463-65.2016.8.07.0018 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Conflito fundiário coletivo rural (11412) Polo Ativo SERGIO MARIO GOMES RODRIGUES FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL CUSTOS VULNERABILIS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702464-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Chamamento ao Processo (13091) Polo Ativo ELEVADORES VILLARTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771 Polo Passivo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747307-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362 Polo Passivo ELEVADORES VILLARTA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771 Terceiro(s) Interessado(s) JOSE MARCONDES NEVES RODRIGUES BE RENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BE DENISE SANTANA PINHEIRO FERNANDO ALVES BARBOSA RENATA DE ALMEIDA MARCELINO JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO ALEXANDRE DE ALMEIDA MARCELINO SANTANA Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753028-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Tutela de Urgência (12416) Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JUSCIELI FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701861-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Extinção da Execução (9414) Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702857-45.2024.8.07.0008 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A Polo Passivo ALAN GLEDSON COSTA DE OLIVEIRA EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DIVINA DE PAULA DE OLIVEIRA - GO50200 Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0752507-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Imissão (10446) Polo Ativo CLEITON NEVES MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A LAYANNE ALVES SANTANA - DF82108 Polo Passivo ALIANCA AUTO CENTER LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - DF50852-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730243-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo CUSTODIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866-A Polo Passivo RDR CONSULTORIA, DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH REGINA SAID SILVA - DF45984-A IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES Processo 0713169-20.2023.8.07.0007 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo TIAGO CHAGAS SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A Polo Passivo A5 COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0736515-81.2024.8.07.0001 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo CONCEICAO PASSEBON SANT ANNA RODRIGO PASSEBON SANT ANNA MAISA PASSEBON SANT ANNA MARINA PASSEBON SANT ANNA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0751737-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota de Crédito Comercial (4974) Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EXTINFIRE EXTINTORES LTDA MARCIA DE AQUINO LIMA ROSEVELTH RODRIGUES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751002-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo VANDIZA DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701955-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME RENATO VINICIUS MARTINS SIQUEIRA CALASANS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700819-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ GONZAGA DE LIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR - DF62603-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753721-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo REGINA MARIA DE RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A DAIANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS - DF74091-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750994-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo MARTA ELITA DA SILVA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703369-59.2023.8.07.0009 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo PATRICIA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GILDEVANO CARVALHO ROCHA LORENA MICHELLE DOS SANTOS ROCHA MYLLENA MICHELLE DOS SANTOS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0704964-02.2023.8.07.0007 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241) Polo Ativo M. H. L. A. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740 DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Processo 0713971-24.2023.8.07.0005 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo N. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo A. F. D. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA - DF58524-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO Processo 0705795-16.2024.8.07.0007 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo MARIA DE LOURDES SILVA AGUIAR MEIRELES Advogado(s) - Polo Passivo QUEZIA CAMPOS MELO - DF29714-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0744736-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Limitação de Juros (10586) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FATIMA MARTINS RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOSSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701502-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S Polo Passivo MARCINEIDE PRISILINA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA REBECA CABRAL DUARTE - DF75920-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708879-62.2023.8.07.0006 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo R. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Polo Passivo E. A. D. L. A. W. J. L. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703093-13.2023.8.07.0014 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo T. J. R. M. I. M. T. Advogado(s) - Polo Ativo ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A Polo Passivo I. M. T. T. J. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Processo 0745381-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEOFASIO BATISTA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0726608-76.2024.8.07.0003 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCIA ROVENIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCOS ROVENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCIO ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0751599-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo EGIDIO CHINI Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745248-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo MARIA BARBOSA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS BASTOS LIMA DORIA - BA62721-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0754342-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706777-56.2021.8.07.0000 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fracionamento (10679) Polo Ativo MARTA LUCIA RODRIGUES M de Oliveira Advogados & Associados MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703313-14.2018.8.07.0005 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Pagamento (11924) Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo Wander Gualberto Fontenele AMELIA DOS SANTOS MACEDO MARCUS TEODORO MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo EDNA MARTINS MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo ADAILTON MARTINS RODRIGUES - DF64625-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0702552-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo SUELY MARIA AMARAL CARDOSO CATALDI Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700848-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A RICARDO FELIPE DE MELO - SP347221-A Polo Passivo PECUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0732704-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo HOZANA MARIA LIMA DOS SANTOS SANDRA REGINA LIMA DOS SANTOS SHEILA MARIA LIMA DOS SANTOS ANTANA MARIA LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A Polo Passivo GLAUCIA RIBEIRO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE MARIA COELHO CORREIA - SE1718 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0748081-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA HELENA ALVES DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0728861-43.2024.8.07.0001 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ALESSANDRO VALADARES CALIXTO Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA - DF72645 Polo Passivo Manzi Investimentos Imobiliários - LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0712146-06.2023.8.07.0018 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIO DAMASCENO DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiro(s) Interessado(s) DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS DIANA ALVES DIAS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0704979-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Móvel (9609) Polo Ativo LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO ENERPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A Polo Passivo ENERPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0739754-04.2021.8.07.0000 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749219-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0754740-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A IGOR GOES LOBATO - SP307482-A Polo Passivo CN BELEZA E BEM ESTAR LTDA CLINICA DE ESTETICA BEM ESTAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LAYSE OLIVEIRA DE MELO - DF36944-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751991-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo WILLIANA LUNA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A Polo Passivo GABRIEL PEREIRA ALVES DA SILVA FLAVIA PEREIRA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743252-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Sucessão Processual (8867) Sucessão (9484) Polo Ativo PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A Polo Passivo LLQR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707746-61.2023.8.07.0013 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819) MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA (12896) Polo Ativo D. F. A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAPAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A Polo Passivo E. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE - DF65030-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM Processo 0748721-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Inscrição / Documentação (10372) Polo Ativo JOAO GABRIEL PACHECO DA SILVA MEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TALITA FREITAS PONTES - DF52419-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA Processo 0703417-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo ANGELA MARIA MACIEL ISACKSSON Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERNANDO GARCIA DE SOUZA ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA - DF27958-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752770-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo ANDERLON DE MELO PENNA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO OLIVEIRA DA COSTA MONTE FALCO - DF58410-A Polo Passivo DF CENTURY MALL S.A. ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DF PLAZA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703909-46.2024.8.07.0018 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Liminar (9196) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LAERSEN ASAEL ALMENDRO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0706427-09.2024.8.07.0018 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP TATIANA ALVES SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A Polo Passivo TATIANA ALVES SOUSA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiro(s) Interessado(s) ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0737387-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A Polo Passivo M. C. L. B. M. C. L. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA BELEM DE MENDONCA - CE34734 MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS - CE29738 Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO Processo 0701651-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Impenhorabilidade (13189) Bem Público (13364) Polo Ativo FERNANDO MONTEIRO CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A WANDERSON DIOGO MARCHI - DF58905-A CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750320-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - DF28469-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716369-71.2024.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo C. P. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A JULIANA DIAS - DF41868-A Polo Passivo M. C. F. L. Advogado(s) - Polo Passivo RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A CAMILA CASSALTO SOARES ISAAC - DF44436-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Processo 0706068-45.2022.8.07.0013 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo P. C. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. D. F. N. J. C. S. V. V. P. D. C. R. R. D. S. E. M. D. S. V. A. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA MARIA VIANA CARDOSO REDIVALDO DIAS BARBOSA "REDIVALDO DIAS BARBOSA Processo 0716075-80.2023.8.07.0007 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo CATILENE VENANCIO DA PACIENCIA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A Polo Passivo HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA Processo 0725868-04.2023.8.07.0020 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo L. M. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo R. M. Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO Processo 0701571-52.2021.8.07.0003 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo E. E. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRESSA SOARES CARDOSO - DF61393-A BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A Polo Passivo E. D. J. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES Processo 0748756-90.2024.8.07.0000 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Polo Ativo DAIANE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM - RJ202870 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749878-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A Polo Passivo PECUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751946-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA AGDA TEREZINHA FONTES Advogado(s) - Polo Passivo DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313 Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730367-48.2024.8.07.0003 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER CRISTIANA TORRES GONZAGA Processo 0707245-55.2024.8.07.0019 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo ORISNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0736677-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641 GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A DANIEL AMANCIO DUARTE - DF42575-A CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A Polo Passivo JOSE MOREIRA DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A GUILHERME QUEIROZ GONCALVES - DF37961-A MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF25447-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748623-34.2023.8.07.0016 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SEBASTIAO DA MATA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS - DF57381-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0706609-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ACRISIO RODRIGUES PAULO MARCOS RUAS GUIMARAES BRUNO PESTANA SOBRINHO RAIMUNDA APARECIDA VIEIRA ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FRAGA EDUARDO DE CASTRO JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMES DULCIMAR LUCAS DA SILVA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710671-15.2023.8.07.0018 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ANDRE LUIZ MORAIS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF62124-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0728011-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELZA MARIA GOMES RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710906-79.2023.8.07.0018 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo BARBARA YNDI DE CASTRO CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0708129-87.2024.8.07.0018 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Polo Passivo MARINA LIGIA MEDEIROS SUDRE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0707581-32.2023.8.07.0007 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo MARIA VITORIA SILVA DE MIRANDA CAMILO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A Polo Passivo FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO4918500-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0700972-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Partilha (14924) Polo Ativo A. D. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A Polo Passivo C. S. V. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0041205-49.2014.8.07.0001 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo JACIRA LEITE DE OLIVEIRA TERESINHA DE JESUS ARAGAO ANTONIO CLOVIS RAMOS ELSA DE CASTRO RIBEIRO SANTOS DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO AILDA RODRIGUES RIOS CUNHA SONIA MARIA DE SA ARAUJO JOSE CELESTINO RIBEIRO GREGORIO DA SILVA COSTA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS COELHO MANOEL ALVES DE ALMEIDA FILHO BERTOLINA DE ALMEIDA FONSECA CARNIB RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA TASSO FORTES DO REGO JOSE ELIAS TAJRA SOBRINHO VALMIR RIBEIRO DE MEDEIROS SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO ANA COELI MOURA NAPOLEAO DO REGO JESUITO SOARES DANTAS RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-A Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI Juiz sentenciante do processo de origem PAULA OLIVEIRA BORGES Processo 0727674-62.2022.8.07.0003 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Polo Ativo GRAZIELA LEILA DIAS DA SILVA GOMES EMANNUELLY GOMES LIBERAL NATHALY GOMES LIBERAL N. R. D. G. STEPHANIE GABRIELLY DIAS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A Terceiro(s) Interessado(s) CAMILA LUSTOSA DE SOUSA FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Brasília - DF, 24 de abril de 2025 . PATRÍCIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta