Leonel Cavalcante Magalhaes Brito De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00013381420245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001338-14.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: ISLAINE RAQUEL DE DEUS DA SILVA RECLAMADO: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b82d6e proferido nos autos. Reclamante: ISLAINE RAQUEL DE DEUS DA SILVA, CPF: 737.974.801-72 Reclamado: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 30.121.584/0001-14; BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 24.921.465/0001-43    CONCLUSÃO Conclusão ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. No mais, aguarde-se a realização da  audiência para encerramento da instrução, já designada. Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISLAINE RAQUEL DE DEUS DA SILVA
3. Processo 00013381420245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001338-14.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: ISLAINE RAQUEL DE DEUS DA SILVA RECLAMADO: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b82d6e proferido nos autos. Reclamante: ISLAINE RAQUEL DE DEUS DA SILVA, CPF: 737.974.801-72 Reclamado: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 30.121.584/0001-14; BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 24.921.465/0001-43    CONCLUSÃO Conclusão ao( ) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE ARAUJO DE AZEVEDO, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. No mais, aguarde-se a realização da  audiência para encerramento da instrução, já designada. Publique-se.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
4. Processo 01031001620045100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0103100-16.2004.5.10.0102 RECLAMANTE: ROBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA RECLAMADO: E M DE SOUZA - ME, EDSON MARTINS DE SOUZA   ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição por meio da qual a parte executada requer o parcelamento, nos moldes do art. 916/CPC, do débito exequendo. Após, conclusos.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA
5. Processo 07547734220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0754773-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 241424332, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00000495520245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000049-55.2024.5.10.0015 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a3f76f proferido nos autos. CONCLUSÃO Autos conclusos ao(à) Exmo.(a) Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO , em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos, etc.  O acórdão não conheceu do recurso ordinário interposto pela primeira demandada, I.S.E. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, por deserção. Conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo sindicato autor e pela segunda demandada, e, no mérito, negou provimento ao recurso da segunda demandada (BLUEFIT BRASÍLIA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E PARTICIPAÇÕES S.A.) e deu provimento ao recurso do sindicato autor, para: i) reconhecer a legitimidade do sindicato autor para promover a execução coletiva da sentença, nos próprios autos, em favor dos quatro substituídos identificados no laudo pericial; e  ii) condenar a primeira demandada e, subsidiariamente, a segunda demandada, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do sindicato autor, no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico a ser apurado em liquidação. Considerando o trânsito em julgado da Sentença, modificado pelo acórdão, determino: As execuções não fazem vinculação a esse juízo e nem dependência, devendo ser ajuizadas as execuções de forma individuais observados o disposto no verbete 77 do C. TRT da 10ª Região, conforme Sentença. Intime-se a primeira reclamada para apresentar, em 10 (dez) dias, a lista de funcionários que trabalham na segunda ré na função de serviços gerais e no local: Q SIG QUADRA 8 LOTE 2378 ZONA INDUSTRIAL- DF CEP: 70.610- 480, conforme determinado na sentença. Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
7. Processo 00000495520245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000049-55.2024.5.10.0015 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a3f76f proferido nos autos. CONCLUSÃO Autos conclusos ao(à) Exmo.(a) Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO , em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos, etc.  O acórdão não conheceu do recurso ordinário interposto pela primeira demandada, I.S.E. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, por deserção. Conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo sindicato autor e pela segunda demandada, e, no mérito, negou provimento ao recurso da segunda demandada (BLUEFIT BRASÍLIA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E PARTICIPAÇÕES S.A.) e deu provimento ao recurso do sindicato autor, para: i) reconhecer a legitimidade do sindicato autor para promover a execução coletiva da sentença, nos próprios autos, em favor dos quatro substituídos identificados no laudo pericial; e  ii) condenar a primeira demandada e, subsidiariamente, a segunda demandada, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do sindicato autor, no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico a ser apurado em liquidação. Considerando o trânsito em julgado da Sentença, modificado pelo acórdão, determino: As execuções não fazem vinculação a esse juízo e nem dependência, devendo ser ajuizadas as execuções de forma individuais observados o disposto no verbete 77 do C. TRT da 10ª Região, conforme Sentença. Intime-se a primeira reclamada para apresentar, em 10 (dez) dias, a lista de funcionários que trabalham na segunda ré na função de serviços gerais e no local: Q SIG QUADRA 8 LOTE 2378 ZONA INDUSTRIAL- DF CEP: 70.610- 480, conforme determinado na sentença. Publique-se.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI
8. Processo 00000391720245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000039-17.2024.5.10.0013 AUTOR: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RÉU: I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos Embargos Declaratórios opostos nos autos. Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FABIO SOARES NASCIMENTO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF