Nathalia De Paula Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01005019420255010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85560fe proferido nos autos. Diante da ausência de acordo #id:831e47f, mantenho a audiência anteriormente designada. Intime-se a parte autora e cite a reclamada. ANGRA DOS REIS/RJ, 15 de julho de 2025. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NATHALY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
3. Processo 00002500220255230031
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATOrd 0000250-02.2025.5.23.0031 RECLAMANTE: DPF (MENOR) RECLAMADO: 42.404.039 ERICA MATOS FELIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4ebd91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Respectiva conclusão: artigo 832 da CLT A parte autora à Id f8d8074 desiste da ação antes da notificação da ré, razão pela qual, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC, o Juízo não resolve o mérito do(s) pedido(s) homologar a desistência da ação. O Juízo concede o benefício da Justiça gratuita à autora. O Juízo condena a autora a pagar o valor das custas do processo. O Juízo dispensa a autora de recolher o valor das custas do processo. Intime-se a autora. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - D.P.F.
4. Processo 00002500220255230031
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATOrd 0000250-02.2025.5.23.0031 RECLAMANTE: DPF (MENOR) RECLAMADO: 42.404.039 ERICA MATOS FELIPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8e7b4 proferido nos autos. DESPACHO Diante do requerimento de desistência da ação, façam-se os autos conclusos para julgamento.  CACERES/MT, 03 de julho de 2025. ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - D.P.F.
5. Processo 07284640220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728464-02.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO ALMEIDA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por EDVALDO ALMEIDA LIMA - CPF/CNPJ: 368.750.661-49 em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado pelas partes nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). Sentença transitada em julgado, considerando a ausência de interesse recursal, bem como a necessidade de ação própria para a sua modificação (art. 966, § 4º, do CPC). Considerando a obrigação de pagar quantia certa em desfavor da Fazenda Pública e que acordo homologado prevê que não haverá remessa a Contadoria Judicial, proceda-se a alteração da classe e assunto dos autos para a de “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, expeça-se precatório no valor de R$ 47.660,69 e aguarde-se a confirmação da quitação do débito. Efetuado o pagamento, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Sentença registrada eletronicamente. P. I. BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2025 18:12:19. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
6. Processo 51449424720258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 07159441020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715944-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA VIEIRA DE MESQUITA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes. Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório). No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
8. Processo 07284640220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0728464-02.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: EDVALDO ALMEIDA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, 16 de junho de 2025 11:01:27. BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral