Flavia Oliveira Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003769320255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000376-93.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840a0ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 29 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando-se o contexto dos autos e a natureza dos pedidos, na forma do art. 764 da CLT, determina-se a remessa dos autos ao CEJUSC para inclusão em pauta de audiência para tentativa de conciliação. Remetam-se os autos. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA
3. Processo 00003769320255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000376-93.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 840a0ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, no dia 29 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Considerando-se o contexto dos autos e a natureza dos pedidos, na forma do art. 764 da CLT, determina-se a remessa dos autos ao CEJUSC para inclusão em pauta de audiência para tentativa de conciliação. Remetam-se os autos. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA
4. Processo 00041832320218160045
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 727) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00009006920205100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000900-69.2020.5.10.0101 RECLAMANTE: ISABELA DA SILVA VIANA DO PRADO RECLAMADO: COLEGIO PRIME RBI LTDA - ME, RITA DE CASSIA RAMOS COSTA RUAS, BRUNO HENRIQUE COSTA RUAS, IZABELLA APARECIDA RUAS COSTA INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Adicionalmente, esclareço que o pleito de reiteração de diligências já realizadas com resultado negativo ou daquelas já indeferidas pelo Juízo implicarão no sobrestamento dos autos, independentemente de nova intimação. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA DA SILVA VIANA DO PRADO
6. Processo 00005758020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000575-80.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: SAMIRA RAMOS SANTOS RECLAMADO: INVISTA EM SI ESTETICA E EMAGRECIMENTO EIRELI, ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS, DARLY PONTES RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abc8db8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 28 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. A exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da sócia da empresa executada e de suposto sócio oculto (Id. e2e8586). Juntado aos autos sob id. 9363914 o Contrato Social, documento que comprova a qualidade de sócia da 1ª suscitada. Analiso. A suscitante colaciona aos autos comprovantes de pagamento que indicam que a pessoa apontada como sócio oculto realizava pagamento de salários à exequente, por meio de conta bancária de titularidade própria (pessoa física). Ademais, conforme prints de WhatsApp, o suposto sócio oculto participou da gestão de agendas e dispensa de funcionários (id. 2248a8a). Por fim, a pessoa em questão mesmos sobrenomes da sócia (RAMOS e RODRIGUES), indicando pertencer à mesma família, motivos pelos quais verifico indícios da alegada sociedade oculta (id. 82fb43e). Assim, estando até a presente data frustrada a execução em face da empresa devedora, DEFIRO o pedido da exequente, ficando instaurado o incidente processual, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC/2015, em face da sócia formalmente constante do contrato social, bem como da pessoa apontada como sócia oculta. Suspenda-se a execução, nos termos do art. 133, §3º do CPC, até que seja resolvido o incidente. Incluam-se os seguintes suscitados no polo passivo da demanda: ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS, CPF 067.498.781-05 (sócia);  DARLY PONTES RAMOS RODRIGUES - CPF 941.141.105-34 (sócio oculto). Citem-se os suscitados, VIA POSTAL, para manifestarem-se e requererem as provas que entenderem cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC/2015. Apresentadas defesas no incidente processual, intime-se a exequente/suscitante para vista e manifestação, pelo prazo de 15 dias, e após façam-se os autos conclusos para julgamento.  Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, fica desde já desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada (Art. 50 do CC c/c o Art. 28 do CDC), passando os sócios a responderem solidariamente pelo débito exequendo, hipótese em que, independentemente de nova intimação, ficam os sócios citados para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 880 da CLT. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da empresa executada e de seus sócios.  Sendo infrutífera a citação via postal, intime-se a exequente para que informe os atuais endereços dos suscitados ou para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do IDPJ. Prazo de 15 dias. Publique-se e cumpra-se. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMIRA RAMOS SANTOS
7. Processo 00005758020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000575-80.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: SAMIRA RAMOS SANTOS RECLAMADO: INVISTA EM SI ESTETICA E EMAGRECIMENTO EIRELI, ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS, DARLY PONTES RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abc8db8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 28 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. A exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor da sócia da empresa executada e de suposto sócio oculto (Id. e2e8586). Juntado aos autos sob id. 9363914 o Contrato Social, documento que comprova a qualidade de sócia da 1ª suscitada. Analiso. A suscitante colaciona aos autos comprovantes de pagamento que indicam que a pessoa apontada como sócio oculto realizava pagamento de salários à exequente, por meio de conta bancária de titularidade própria (pessoa física). Ademais, conforme prints de WhatsApp, o suposto sócio oculto participou da gestão de agendas e dispensa de funcionários (id. 2248a8a). Por fim, a pessoa em questão mesmos sobrenomes da sócia (RAMOS e RODRIGUES), indicando pertencer à mesma família, motivos pelos quais verifico indícios da alegada sociedade oculta (id. 82fb43e). Assim, estando até a presente data frustrada a execução em face da empresa devedora, DEFIRO o pedido da exequente, ficando instaurado o incidente processual, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC/2015, em face da sócia formalmente constante do contrato social, bem como da pessoa apontada como sócia oculta. Suspenda-se a execução, nos termos do art. 133, §3º do CPC, até que seja resolvido o incidente. Incluam-se os seguintes suscitados no polo passivo da demanda: ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS, CPF 067.498.781-05 (sócia);  DARLY PONTES RAMOS RODRIGUES - CPF 941.141.105-34 (sócio oculto). Citem-se os suscitados, VIA POSTAL, para manifestarem-se e requererem as provas que entenderem cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC/2015. Apresentadas defesas no incidente processual, intime-se a exequente/suscitante para vista e manifestação, pelo prazo de 15 dias, e após façam-se os autos conclusos para julgamento.  Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, fica desde já desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada (Art. 50 do CC c/c o Art. 28 do CDC), passando os sócios a responderem solidariamente pelo débito exequendo, hipótese em que, independentemente de nova intimação, ficam os sócios citados para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 880 da CLT. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da empresa executada e de seus sócios.  Sendo infrutífera a citação via postal, intime-se a exequente para que informe os atuais endereços dos suscitados ou para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do IDPJ. Prazo de 15 dias. Publique-se e cumpra-se. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INVISTA EM SI ESTETICA E EMAGRECIMENTO EIRELI
8. Processo 00009291620255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF HTE 0000929-16.2025.5.10.0111 REQUERENTE: ANA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO DUARTE REQUERIDO: APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b11100c proferido nos autos. TERMO DE CERTIDÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitas pelo(a) servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 24 de julho de 2025. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da reclamada, concedo o prazo, suplementar e improrrogável, de 10 (dez) dias para pagamento do débito já homologado, sob pena de execução. O pagamento deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal (link para gerar o boleto de depósito judicial: https://pje.trt10.jus.br/sif/boleto/novo ). O boleto poderá ser pago em qualquer banco, físico ou virtual. Decorrido in albis o prazo ora concedido, determino o imediato início da execução e a penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia do juízo, observada a ordem preferencial do Art. 835 do CPC, bem como a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de devedores. BRASILIA/DF, 25 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME