Helcio Jose Sousa Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 56848664820248090029
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher                          E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br                  APELAÇÃO CRIMINALNúmero : 5684866-48.2024.8.09.0029Comarca : Catalão Apelante : João Carlos Alves de Jesus (solto)Apelado : Ministério PúblicoRelatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher  DESPACHO À defesa do apelante João Carlos Alves de Jesus para apresentação das razões recursais, conforme requerido na mov. 100 (art. 600, § 4°, do CPP); depois, colham-se as contrarrazões do Ministério Público.Goiânia, hora e data da assinatura eletrônica. Lília Mônica de Castro Borges Escher   Desembargadora RELATORA
3. Processo 07007189220258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700718-92.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAB BONFIM EXECUTADO: SULENE FRANCISCO PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGO por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais (ID 239961903). Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Cancele-se a ordem SISBAJUD e desbloqueie-se a quantia bloqueada. Sem custas e sem honorários. Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data. Comprovado o encerramento da ordem SISBAJUD, arquive-se com as cautelas devidas. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
4. Processo 56848664820248090029
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059  Processo n. 5684866-48.2024.8.09.0029Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: JOAO CARLOS ALVES DE JESUS D E C I S Ã O 1 – Presentes os pressupostos de admissibilidade, tais como cabimento, legitimidade, interesse recursal e tempestividade, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal, RECEBO A APELAÇÃO interposta pelas defesas de DANYLLO DA SILVA XAVIER BORGES e JOÃO CARLOS ALVES DE JESUS, conforme movs. nº 80 e 100.2 – Intime-se a defesa técnica do sentenciado DANYLLO DA SILVA XAVIER BORGES  para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos moldes do art. 600 do Código de Processo Penal.3 – Apresentadas as razões pela defesa do sentenciado, ao Ministério Público para contrarrazões, também no prazo de 08 (oito) dias.4 –  Tendo o sentenciado JOÃO CARLOS ALVES DE JESUS, manifestado o interesse em arrazoar na instância superior, nos moldes do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, cumpridos os itens anteriores determino a imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para análise.5 – Intimem-se. Cumpra-se.Catalão, data do sistema.Breno Gustavo Gonçalves dos SantosJuiz de Direito(Assinatura Eletrônica)
5. Processo 53161513820208090006
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 53161513820208090006
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.