Gabriela Neves De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07444096320248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744409-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL ROSA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
3. Processo 07229487420248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0722948-74.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: FERNANDO NEVES DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA GARCIA NEVES EXECUTADOS: ALIANCAS SERVICOS LTDA, CARTAO BRB S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FERNANDO NEVES DE OLIVEIRA e MARIA DA GLORIA GARCIA NEVES, com base em título judicial que reconheceu a responsabilidade solidária das rés ALIANÇAS SERVIÇOS LTDA e CARTÃO BRB S/A, condenando-as ao pagamento do valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), já em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, conforme sentença de ID 214964656. A executada CARTÃO BRB S/A procedeu ao pagamento parcial da condenação, no montante de R$ 1.526,32 (ID 221673244), tendo sido expedido o respectivo alvará de levantamento em favor dos exequentes. Diante da inércia da coexecutada ALIANÇAS SERVIÇOS LTDA quanto ao adimplemento do valor remanescente, foi determinada a constrição de valores, por meio do sistema SISBAJUD, em conta da executada Cartão BRB S/A., no valor de R$ 1.962,54 (ID 241249010). A executada CARTÃO BRB S/A, por sua vez, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando já ter adimplido sua parte da obrigação e informando que a empresa coexecutada ainda estaria em funcionamento no Águas Lindas Shopping, fornecendo dados de contato e identificação dos sócios. Requereu, ao final, a desconstituição da penhora e o redirecionamento da execução exclusivamente à coexecutada. Todavia, a pretensão não merece acolhimento. Conforme consta da certidão ID 234313208, a executada ALIANCAS SERVIÇOS LTDA foi validamente intimada por telefone, na pessoa de seu sócio, Francisco Vieira da Silva, utilizando-se o número constante nos autos. A diligência foi realizada em 30/04/2025. Assim, resta infirmada a alegação de ausência de localização ou de intimação válida da coexecutada, não havendo qualquer óbice à continuidade da execução contra qualquer dos devedores solidários. Nos termos do art. 275 do Código Civil, a solidariedade passiva permite ao credor exigir o cumprimento integral da obrigação de qualquer dos devedores, facultando-se àquele que suportar o pagamento o direito de regresso contra os demais (art. 283 do CC). Portanto, mesmo diante de indícios de funcionamento da coexecutada no endereço informado, não se mostra juridicamente viável a exclusão da executada CARTÃO BRB S/A da presente execução, sobretudo diante da regular intimação e da pendência de adimplemento do valor residual. Em relação aos valores bloqueados, a parte exequente manifestou-se favoravelmente ao levantamento por meio de transferência bancária eletrônica, indicando os dados da conta de sua procuradora (ID 241737556). Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada por CARTÃO BRB S/A, converto em penhora o valor bloqueado e determino a transferência, via sistema SISBAJUD, do montante constrito para conta judicial vinculada à presente execução. Decorrido o prazo sem impugnação, ficará convertida a penhora em pagamento e autorizada a expedição de alvará eletrônico para transferência do valor para a conta bancária indicada na petição de ID 241737556, pertencente à procuradora legalmente constituída pelos exequentes e com poderes expressos para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 205231294, ciente a parte exequente de que poderá ser cobrada taxa bancária pela instituição financeira. Após a efetivação do repasse e nada mais sendo requerido, em razão do cumprimento integral da obrigação, será considerada extinta a execução e, por conseguinte, dê-se baixa e arquivem-se. I. Datado e assinado eletronicamente. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
4. Processo 07145739620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos dessa decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. A emenda deverá vir em forma de nova petição inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
5. Processo 00000119719878260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-97.1987.8.26.0450 (450.01.1987.000011) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Industria e Comercio de Calçados Lidon Ltda - Artusi Indústria Gráfica Ltda - - Gráfica Piccoli Sa - - Curtume Touro Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Banco Itaú - - Morbin Sa Texteis Especiais - - Curtume Santa Genoveva Sa - - Expresso Araçatuba Sa - - Fiomar Ind e Com de Materiais e Embalagens Ltda - - Amazonas Produtos para Calçados Sa - - Cortume Fazzari Ltda - - Protector Administração e Serviços Ltda - - Bracol Indústria e Comércio Ltda - - Curtume São Manuel Ltda e outro - Espólio de José Renato Pereira Gonçalves - Elefix Elementos Metálicos de Fixação Ltda - - Eureka Indústria e Comércio Ltda - - Cortume São Luiz Ltda - - Indústria Reunidas Irmãos Scarabel Ltda e outro - Amapa do Sul Sa Ind Borracha - - Remo Janaudis &cia Ltda - ESPOLIO DE LUIZ BUENO - Vistos, etc. Fl. 1957: Certifique a serventia se os credores, conforme disposto na sentença de fls. 1816/1818, efetuaram o levantamento de seus créditos. Após, dê-se ciência aos interessados e abra-se vista ao comissário, retornando os autos conclusos em seguida. - ADV: ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB 76989/SP), LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), SANDRA SCATENA (OAB 79793/SP), CARLA CAMINHA TAROUCO (OAB 205394/SP), ANA PAULA GABANELA LANDIN (OAB 230151/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), WANDERLEY AVANCINI (OAB 19108/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), IRINEU ROBERTO ALVES (OAB 54950/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), NELSON DA SILVA PINTO (OAB 27408/SP), LUIS FERNANDO FERREIRA DEVISATE RODRIGUES (OAB 45346/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), SERGIO AUGUSTO DEZORZI (OAB 56960/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), SERGIO SINISGALLI (OAB 68759/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), WALTER FRANCO CAMARGO (OAB 43720/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), DALVEN COSTA BARBOSA (OAB 89570/SP), DALVEN COSTA BARBOSA (OAB 89570/SP), CARLOS EDUARDO GASPAROTO (OAB 276000/SP), ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), MARIA SUSINEIA DA SILVA (OAB 88508/SP), MARIA SUSINEIA DA SILVA (OAB 88508/SP), ROGERS RUIZ MARTINS DE MELO (OAB 144121/SP), MAURICIO FRANCISCO MARTUCCI (OAB 9541/SP)
6. Processo 07020189820258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702018-98.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIRO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado. Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como para requerer as providências que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias. Eventual ausência de manifestação implicará no arquivamento do feito com as cautelas de praxe. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
7. Processo 07105470920258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0710547-09.2025.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve resposta da Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás, à decisão com força de ofício (ID. 234574049). De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar. Prazo: 5 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 07021047220258070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des. Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: jeccrvdfcmbrz@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702104-72.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAMERA NEVES DE FREITAS REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista as petições de ID´s 241560348 e 241969355, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte requerente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Brazlândia-DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria