Djessica Lee Da Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 07218902420248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721890-24.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) REQUERENTE: SINARA RIBEIRO GUIMARAES, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: YOHANNA COELHO BRANDAO CARNEIRO, LIDIA DA CUNHA E ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte requerida YOHANNA, haja vista que os documentos juntados comprovam a sua hipossuficiência econômica. Ademais, nos termos do art. 99, §3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício. Registre-se. Recebo a reconvenção. Cadastre-se os autores SINARA e CARLOS como reconvindos e a ré YOHANNA como reconvinte. Intimo os autores/reconvindos a se manifestarem em CONTESTAÇÃO à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo manifestação, intime-se a /rconvinte a se manifestar em RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
3. Processo 00011300520255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001130-05.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: FABRICIO OLIVEIRA WAGNER RECLAMADO: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9558bf6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LARISSA SALDANHA VIEIRA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO  Vistos, etc. Considerando que esta Unidade Judiciária não mais é aderente ao Juízo 100% Digital, determino a retificação do cadastro no PJE caso tenha sido ativado no sistema eletrônico, a fim de que se retire a referida informação do presente feito.  Designo o dia 17/09/2025 08:45, para realização da audiência inaugural relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser realizada na sala de audiências da Eg. 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, lotes 02/03, nesta Capital.  Intime-se o(a) reclamante, através de seu procurador devidamente constituído, via DJE, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da CLT. Caso não tenha informado na petição inicial, nesta oportunidade deverá ser fornecido ao juízo o número da CTPS, do RG, do CPF e do PIS/PASEP do reclamante. Notifique(m)-se a(s) reclamada(s) enviando-lhe(s) a chave de acesso para consulta da petição inicial no Sistema PJE  - Processo Judicial Eletrônico, para comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta, preferencialmente escrita, a qual deverá ser protocolizada via Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, até a hora da audiência, observando que os documentos apresentados deverão ser nomeados e classificados nos termos do art. 22, da Resolução 136 do CSJT. Ou seja, deverão ser apresentados em ordem cronológica e com a nomeação mais específica possível ficando desde logo intimada(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial. Com a defesa deverão o(s) reclamado(s) juntar, obrigatoriamente, cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s)  sócio(s) da empresa, bem como cópia CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), nos termos do Provimento nº 5/2003 de 09/10/03 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Caso as partes queiram apresentar vídeo ou áudio, com até 200Mb, deverão utilizar a funcionalidade do Pje. Em havendo pedido de pagamento de horas extras, determina-se à reclamada que junto com a defesa, traga aos autos os originais ou cópias dos registros de frequência do autor, relativos ao período contratual, nos termos do artigo 396 do CPC/2015, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os horários indicados na exordial, nos moldes do artigo 400 do CPC/2015, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT e do artigo 15 do CPC/2015. No caso de pedido de pagamento de FGTS (integral ou diferenças) o(a) autor(a) deverá trazer aos autos, até a data da audiência ora designada, o extrato integral da sua conta vinculada. Notifique-se a reclamada.  Deve a parte reclamada atentar que a ausência de confirmação/ciência da notificação via plataforma domicílio eletrônico, sem justificativa válida, configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, na forma do artigo 246, §§1º-A, 1º-B e 1ºC, do CPC. Publique-se.  Nada mais. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO OLIVEIRA WAGNER
4. Processo 00104638420245180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010463-84.2024.5.18.0211 AUTOR: DANIELA ALMEIDA DE LIMA RÉU: ADAUTO SALES 59912413172 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO AO(À) EXEQUENTE: de ordem do Exmo. Dr. Wanderley Rodrigues da Silva, Juiz Titular desta Vara do Trabalho, fica o(a) exequente intimado(a), via seu procurador, para ter vista dos convênios realizados, bem como para fornecer diretrizes inéditas, concretas e objetivas ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, por 2 (dois) anos, e início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. FORMOSA/GO, 11 de julho de 2025. CIBELE CARNEIRO FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ALMEIDA DE LIMA
5. Processo 00011300520255100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001130-05.2025.5.10.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300496000000047723102?instancia=1
6. Processo 07079968820188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707996-88.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAIS DE ASSUNCAO FELIPE, ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS EXECUTADO: ROBERTA BISPO NEVES, RENATA BISPO NEVES, ALBERTO BISPO NEVES, MARIA DO ROSARIO PEREIRA SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARIA DO ROSARIO PEREIRA em face da sentença constante do ID 236619342, ao argumento de que houve omissão, imprimindo caráter infringente ao recurso. As partes embargadas, ainda que devidamente intimadas, não se manifestaram, consoante certificado em ID 240808171. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Na espécie, alega a embargante que sentença restou omissa, por não ter apreciado o requerimento de reserva da meação de 50% pertencente à executada, na qualidade de meeira. Afirma que os demais herdeiros do executado Olandino omitiram a existência da embargante como meeira e herdeira, razão pela qual requereu a indenização, pelos credores, de 50% do valor do veículo adjudicado. O recurso é tempestivo, e merece acolhimento, pois assiste razão quanto à omissão apontada. No entanto, em que pese o acolhimento dos embargos, tem-se que a parte executada Maria do Rosario não comprovou o seu direito à meação do veículo Corsa, deixando de atender a determinação de ID 225228452 e comprovar documentalmente as suas alegações. Assim, acolho os embargos de declaração para promover a integração da sentença de ID 236619342, nos seguintes termos: "Indefiro o pedido de reserva de 50% do valor do veículo de placa JIS-4F88, a título de meação, conforme solicitado por Maria do Rosário, ante a ausência de comprovação desta condição". No mais, mantenho íntegros os demais termos da sentença. Registrado nesta data. Publique-se e intimem-se. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
7. Processo 00005166920255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0000516-69.2025.5.18.0211 AUTOR: DANIELA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA RÉU: ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO À RECLAMANTE: fica intimada para manifestar se pretende produzir provas orais em audiência, justificando, no prazo de 5 dias. FORMOSA/GO, 07 de julho de 2025. MIRELLE MARTINS MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
8. Processo 55755191120238090128
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.