Wanessa Cordeiro De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 07109914820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710991-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO SANTOS, BRUNO ALAN DOS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: CRISTINE ROSE PEREIRA DOS SANTOS, YOLANDA PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da(s) parte(s) ré(s). Certifico, ainda, que decorreu o prazo sem manifestação da ré CRISTINE ROSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 289.152.401-20 nos autos. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação de ID 242573627, apresentada por YOLANDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.262.421-34 , no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte ré YOLANDA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.262.421-34 intimada a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a regularização de sua representação processual, tendo em vista que não foi possível realizar a autenticação da procuração de ID 242573636 no site validar.iti.gov.br, conforme comprovante abaixo. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 09:30:29. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
3. Processo 00009334220235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000933-42.2023.5.10.0008 RECLAMANTE: ANTONIA MOURA DE SOUSA RECLAMADO: LEONARDO LOBO RIBEIRO SKAF, PRODUTOS SKAF LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e578bb proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - FGTS E SEGURO DESEMPREGO RECLAMANTE: ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47 RECLAMADO(S): LEONARDO LOBO RIBEIRO SKAF, CNPJ: 25.201.700/0001-75; PRODUTOS SKAF LTDA, CNPJ: 39.252.551/0001-88 Vistos. Para viabilizar o cumprimento da ordem judicial emanada na sentença de id. 6e8a83b, confiro ao presente ato FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR à parte reclamante ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47 a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei. Deverá ser observada como término do pacto laboral a data de 30/06/2023, conforme estabelecido na referida decisão. Incumbirá ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e Baixa na CTPS exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pela mora do empregador, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Confiro também ao presente ato força de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ao(a) próprio(a) reclamante ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Em caso de trabalhador optante pelo saque-aniversário, o saque em decorrência do presente alvará ficará limitado à multa de 40%, nos termos dos artigos 20-A e 20-D, § 7º, da Lei 8.036/90. Saliento que,  sendo o(a)  reclamante  o(a)  titular personalíssimo(a) do  bem  suplicado  (FGTS),  desde já indefiro que  a movimentação  bancária rogada  seja  feita utilizando-se  da  conta  bancária  de procurador  obreiro ou de terceiros.   Intime-se a reclamante para ciência, devendo efetuar o levantamento do presente alvará. No mais, haja vista a apresentação da conta de liquidação pela reclamante (id. 7f435be - Pág. 2), intime-se a parte reclamada para vista dos cálculos e, querendo, apresentar(em) impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Deixo de intimar a PGF/DF nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LOBO RIBEIRO SKAF - PRODUTOS SKAF LTDA
4. Processo 00009334220235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000933-42.2023.5.10.0008 RECLAMANTE: ANTONIA MOURA DE SOUSA RECLAMADO: LEONARDO LOBO RIBEIRO SKAF, PRODUTOS SKAF LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e578bb proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - FGTS E SEGURO DESEMPREGO RECLAMANTE: ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47 RECLAMADO(S): LEONARDO LOBO RIBEIRO SKAF, CNPJ: 25.201.700/0001-75; PRODUTOS SKAF LTDA, CNPJ: 39.252.551/0001-88 Vistos. Para viabilizar o cumprimento da ordem judicial emanada na sentença de id. 6e8a83b, confiro ao presente ato FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR à parte reclamante ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47 a REQUERER, junto ao FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, por seus executores legais, o SEGURO-DESEMPREGO, nos termos da lei. Deverá ser observada como término do pacto laboral a data de 30/06/2023, conforme estabelecido na referida decisão. Incumbirá ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para o cabimento do benefício. O presente ALVARÁ supre a apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e Baixa na CTPS exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT e, observados os demais requisitos legais, em relação ao trabalhador autorizado, para satisfazer tal obrigação legal, motivado pela mora do empregador, conforme consta nos autos da Ação Trabalhista identificada. Confiro também ao presente ato força de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS ao(a) próprio(a) reclamante ANTONIA MOURA DE SOUSA, CPF: 014.729.721-47, suprindo para todos fins legais a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. Em caso de trabalhador optante pelo saque-aniversário, o saque em decorrência do presente alvará ficará limitado à multa de 40%, nos termos dos artigos 20-A e 20-D, § 7º, da Lei 8.036/90. Saliento que,  sendo o(a)  reclamante  o(a)  titular personalíssimo(a) do  bem  suplicado  (FGTS),  desde já indefiro que  a movimentação  bancária rogada  seja  feita utilizando-se  da  conta  bancária  de procurador  obreiro ou de terceiros.   Intime-se a reclamante para ciência, devendo efetuar o levantamento do presente alvará. No mais, haja vista a apresentação da conta de liquidação pela reclamante (id. 7f435be - Pág. 2), intime-se a parte reclamada para vista dos cálculos e, querendo, apresentar(em) impugnação fundamentada no prazo de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Deixo de intimar a PGF/DF nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MOURA DE SOUSA
5. Processo 07048643820238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: 2jeccrim.sta@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0704864-38.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTES: ERACLITO DOS SANTOS LIMA, GLEICE KELLY BRAGA GUIMARAES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovo a juntada do Ofício encaminhado, por email, pelo BANCO BRADESCO S/A. Aos exequentes, para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o referido Ofício, requerendo o que de direito, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024. Santa Maria-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 14:31:08. ANDREA MONTEIRO DA SILVA
6. Processo 07048716620248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704871-66.2024.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BRUNA ALBUQUERQUE DE ANDRADE REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. EXECUTADO: JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas. Não obstante as diligências realizadas durante o processo, as tentativas para localizar crédito em favor da parte autora restaram infrutíferas. Portanto, até o momento não foi possível a entrega da tutela jurisdicional por completo. Intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente deixou de indicar bens. A inexistência de bens penhoráveis enseja a extinção da execução, sem prejuízo de nova provocação tempestiva do Judiciário em virtude da localização de bens penhoráveis, desde que respeitado o prazo de prescrição intercorrente. Tal medida é necessária porquanto a prática (e repetição) de atos processuais infrutíferos não se mostra razoável e afronta critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95). Diante das considerações acima expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95. Eventual desarquivamento do feito estará condicionado à apresentação de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor e desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente, cuja contagem se iniciou com a ciência da primeira intimação após a não localização de bens ou do devedor, nos termos do art. 921, §4º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Recanto das Emas/DF, 4 de julho de 2025, 13:03:28. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
7. Processo 07124114320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta®
8. Processo 58214358520238090160
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.