Jhully Keitty Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00005004619975100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000500-46.1997.5.10.0009 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO FEDERAL SINERGIA, SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URB DO EST DO AMAPA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA-STIURR, SINDICATO DOS URBANITARIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE MT - STIU-MT, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO EST PARA RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, BOA VISTA ENERGIA S/A, AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b710e13 proferido nos autos.     DESPACHO   Por meio do Ofício nº 229/2025/SEJUDPG/CVESP/SUC/MLFAH, a MM. 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza reitera solicitação de informações “sobre os valores existentes em nome do ‘de cujus’ ANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS, óbito em 31/05/2012, filho de Valderina Alexandre dos Santos, nascido em 27/12/1951, natural de Fortaleza-CE, RG: 94002583087 SSP-CE, CPF: 47455525337-67, e da sra. MARINEIDA SILVA DOS SANOS, CPF: 37053775222-00, RG: 6645334 2ª Via PC-PA, com processo aberto sob o número 0005-46.1997.5.10.0009 conforme determinação de ID 155886312”. Consultando os dados dos empregados substituídos neste feito, este juízo constatou que o crédito referente ao empregado ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS foi incluído na lista de pagamentos efetuados até 31/03/2014 sob o CPF 730.550.772-53, de titularidade de ELZA MARIA MOREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS, pessoa estranha ao processo. Infere, pois, este juízo que não houve efetiva disponibilização do crédito do referido empregado nos moldes previstos no acordo. Em 31/03/2014, o crédito do substituído ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS montava a R$ 46.609,55 (quarenta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Determina-se, pois, à litisconsorte ELETROBRÁS ELETRONORTE que proceda ao depósito do crédito faltante, no importe de R$ 131.404,81 (cento e trinta e um mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e um centavos), já atualizado pela variação da taxa SELIC no período (181,926784 %), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Dê-se ciência à MM. 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, utilizando cópia deste despacho como ofício. BRASILIA/DF, 26 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URB DO EST DO AMAPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NO DISTRITO FEDERAL SINERGIA - SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO AMAZONAS
3. Processo 07107653920228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710765-39.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE MENDES DA SILVA EXECUTADO: MARCOS ALLAN PAIXAO DA COSTA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Gama/DF, 23 de julho de 2025 17:46:03. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
4. Processo 00587504920118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058750-49.2011.8.26.0506 (2618/2011) - Procedimento Sumário - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Sergio da Silva Filho - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o mapa de relações obtido através do sistema SNIPER. - ADV: JHULLY KEITTY RODRIGUES MICHALSKY (OAB 69863/DF), LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY (OAB 68495/DF), BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI (OAB 34031/DF), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
5. Processo 00102952220235030054
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10295-22.2023.5.03.0054 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
6. Processo 07265089620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0726508-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB D E C I S Ã O A parte agravante apresentou desistência do recurso (ID 73884509). É a síntese do que interessa. DECIDO Nos termos do art. 998, caput, do CPC, o recorrente pode, sem a anuência dos recorridos, desistir do recurso a qualquer tempo, a conferir: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Nesse caso, impõe-se a homologação da desistência. Do exposto, com fundamento no art. 998 do CPC e art. 87, VIII, do RITJDFT, HOMOLOGO a desistência do recurso de agravo de instrumento em epígrafe para que produza os efeitos legais. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. I. Brasília/DF, 13 de julho de 2025. Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
7. Processo 07035223720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703522-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES EXECUTADO: V M B VIAGENS E TURISMO LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc. Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
8. Processo 70173822120258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Processo: 7017382-21.2025.8.22.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: A. R. D. M. Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF51623, JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES - DF69863, JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES - DF06546, LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO - BA43056 REU: P. M. D. V. D. A. e outros (10) INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho, 15 de julho de 2025.