Wencell Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005281120255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000528-11.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: ESPLENDOR PISOS VINILICOS E LAMINADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3239a15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPLENDOR PISOS VINILICOS E LAMINADOS LTDA
3. Processo 00109974520225180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0010997-45.2022.5.18.0131 AUTOR: FELIPE FERNANDES DE SOUZA RÉU: MARIA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516fa2f proferido nos autos. DESPACHO  Efetue-se consulta Infojud, a fim de verificar se a executada pessoa física possui alguma restituição de imposto de renda a receber no ano corrente.  Não encontrada declaração, fica desde já indeferido o pedido do exequente de expedição de ofício à Receita Federal e determinado o prosseguimento, nos termos do art. 89 do PGC.  Localizada declaração com imposto a restituir, conclusos.  acrp LUZIANIA/GO, 24 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE FERNANDES DE SOUZA
4. Processo 00109974520225180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0010997-45.2022.5.18.0131 AUTOR: FELIPE FERNANDES DE SOUZA RÉU: MARIA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516fa2f proferido nos autos. DESPACHO  Efetue-se consulta Infojud, a fim de verificar se a executada pessoa física possui alguma restituição de imposto de renda a receber no ano corrente.  Não encontrada declaração, fica desde já indeferido o pedido do exequente de expedição de ofício à Receita Federal e determinado o prosseguimento, nos termos do art. 89 do PGC.  Localizada declaração com imposto a restituir, conclusos.  acrp LUZIANIA/GO, 24 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME
5. Processo 07238585020248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0723858-50.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 240643558, transitou em julgado em 22/07/2025. Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, ficam as partes advertidas de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão da sentença que possui força de OFÍCIO, bem como providenciar a sua entrega junto ao órgão empregador do alimentante. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
6. Processo 00005281120255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000528-11.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: ESPLENDOR PISOS VINILICOS E LAMINADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf3497 proferido nos autos. Vistos.  Cumprimento as partes pela iniciativa do acordo.  No entanto, verifico que as partes declararam que o valor do acordo se refere a verbas rescisórias, mas não as especificaram, sendo que o juízo precisa saber quais são (e qual o valor de cada uma), pois a depender da verba, há incidência de contribuição previdenciária ou até mesmo IRPF.  Assim, intimem-se as partes a esclarecer a referida questão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar que todas as verbas são salariais.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL OLIVEIRA PEREIRA
7. Processo 00005281120255100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000528-11.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: ESPLENDOR PISOS VINILICOS E LAMINADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf3497 proferido nos autos. Vistos.  Cumprimento as partes pela iniciativa do acordo.  No entanto, verifico que as partes declararam que o valor do acordo se refere a verbas rescisórias, mas não as especificaram, sendo que o juízo precisa saber quais são (e qual o valor de cada uma), pois a depender da verba, há incidência de contribuição previdenciária ou até mesmo IRPF.  Assim, intimem-se as partes a esclarecer a referida questão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se considerar que todas as verbas são salariais.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPLENDOR PISOS VINILICOS E LAMINADOS LTDA
8. Processo 07050268320258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.