Heslane Santana Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 07438896920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0743889-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Faculto à autora, já que há fatos que podem ser necessários provar por prova oral - notadamente o fato de o objeto cortante ter sido arremessado durante atividade de corte de grama realizado em via pública atingindo o seu veículo - a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
3. Processo 07073800620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0707380-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RODRIGUES SILVA, ANTONIA EVA BARBOZA DA COSTA REU: MARGARIDA GOMES LOBATO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão id 240272264, foi designada a 26/06/2025 14:00min, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá de forma HÍBRIDA, com a utilização da Plataforma Microsoft Teams, ficando as partes devidamente intimadas por intermédio dos respectivos advogados. Nos termos da Portaria 02/2018, ficam as Partes intimadas a apresentar os documentos de identificação (partes, advogados e testemunhas), via Whatsapp, no número (61) 31038136, a fim de permitir a identificação prévia. Certifico ainda que o link da audiência está disponibilizado a seguir, bem como as respectivas instruções para a acesso à referida plataforma digital. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjljYjEyM2UtNTkwNS00ZGNkLTlkM2ItMGU2YjY5ZTk0OTU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227e77df6c-f640-41aa-8350-3fbd76244b21%22%7d ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1º- Antes da audiência, os advogados e partes deverão fornecer ao juízo os números de telefone e e-mail de todos os participantes, notadamente testemunhas, a fim de que possam ser previamente contatados para serem orientados sobre o ato, receberem informações sobre o link de ingresso e fornecerem cópia dos respectivos documentos pessoais; 2º- No momento da audiência, os participantes deverão estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão com internet 10 minutos antes do horário marcado para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, com EXCEÇÃO das TESTEMUNHAS, que deverão aguardar o chamado do organizador para entrar na Sala, o que será feito via WhatsApp Business, pelo nome de cada testemunha participante, na sequência em que deverá ser ouvida pela MM.ª Juíza; 3º- Após 20 minutos do início da audiência o acesso a sala poderá bloqueado pelo organizador. 4º- O ambiente escolhido para participar da audiência deve ser silencioso e com uma boa iluminação; 5º- Ter em mãos documento de identificação com foto; 6º- A audiência terá início com a tentativa de conciliação, participando as partes e respectivos advogados e, caso esta seja infrutífera, terá início o depoimento pessoal da parte ré e da parte autora (caso deferidos) e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas (primeiramente as arroladas pela parte autora e em seguida, pela parte ré), as quais ingressarão na sala de maneira individual, na ordem estabelecida pelos advogados ou pela juíza; 7º Após a colheita de todos os depoimentos, será lavrada a ata de audiência, na qual os advogados poderão se manifestar, caso necessário, sendo ao final, assinada digitalmente pela MM.ª Juíza; 8º - As Partes e Testemunhas deverão enviar para o WhatsApp do Juízo (61-3103 8078), antes da realização da Audiência, foto do documento de identificação, bem como informar o endereço atualizado, caso ainda não conste nos autos. 9º - Durante a realização da Audiência, os participantes devem estar a todo momento em contato visual com o(a) Juiz(a) por meio do equipamento utilizado para acesso ao referido ato processual (celular, computador ou tablet). O participante que estiver com a câmera fechada será excluído do ato. 10º - Deverá ser informado, previamente, pelo patrono, o local em que as testemunhas e as partes (estas, em caso de depoimento pessoal), irão prestar o respectivo depoimento, tendo em vista o princípio da incomunicabilidade, o que poderá acarretar o indeferimento da oitiva, em caso de inobservância deste. Também será solicitado aos participantes, notadamente testemunhas e depoentes, que mostrem com a câmera o local em que prestam o depoimento, para a preservação da integridade da prova, não sendo possível que recebam auxílio para a apresentação das respostas às perguntas. 11º - Toda a audiência será gravada por meio do Microsoft Teams, sendo interrompida a cada depoimento (partes e/ou testemunhas), com o objetivo de facilitar a juntada e posterior visualização nos autos. 12º -A audiência será realizada pelo Aplicativo Microsoft TEAMS, podendo ser acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou baixado para a Plataforma Android ou iOS. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 13º - Caso seja necessário algum esclarecimento adicional acerca da audiência ou problemas no acesso à sala de reunião, o usuário deverá entrar em contato com Organizador pelo Telefone (61) 3103-8078 (WhatsApp Business), no horário de 12h00 às 19h00; 14º - Outras informações complementares poderão ser obtidas por meio do link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. Taguatinga/DF, 25/06/2025 16:56 LUDMILLA DE MELO SILVA
4. Processo 07073800620248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em análise os pedidosde id. 239281074 e id.239827529. Considerando a condição da ré Margarida, permito que ela participe à distância, por meio de link que poderá ser enviado ao seu advogado, por meio da plataforma Microsoft Teams. Contudo, como não há pedido de depoimento pessoal, não há a obrigatoriedade de sua participação. No mais, mantenha-se a audiência de forma presencial/híbrida, com a possibilidade de envio do link à parte ré, considerando-se sua condição física e de idade avançada.
5. Processo 00385579620148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0038557-96.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ELITON GUIMARAES VAZ JUNIOR, JLE CONSULTORIA FINANCEIRA E COBRANCA LTDA, LUIZ FERNANDO MONTEIRO BARROS DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar acerca da alegação feita pela parte executada na petição ID 232540226 no sentido de que a dívida foi quitada após a contratação, em 25/04/2023, da cédula de crédito bancário ID 232540232. Advirto que o silêncio será compreendido como anuência, culminando na extinção do processo. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
6. Processo 58384036520248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 58384036520248090158
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 07126966320258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712696-63.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 213 RUA 08 LOTE 05 REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ARNALDO SILVA REU: DEYSIANE DA SILVA IRINEU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, pessoa jurídica, sob a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a presunção de hipossuficiência não se aplica automaticamente às pessoas jurídicas, sendo necessário que estas demonstrem, de forma objetiva, sua impossibilidade de suportar os encargos do processo sem prejuízo de suas atividades. No caso dos autos, os documentos apresentados (Id. 239626099) não demonstram de forma satisfatória que a parte autora se encontra em situação financeira comprometida a ponto de justificar a concessão do benefício. A mera existência de despesas ou eventuais dificuldades financeiras não basta para caracterizar a imprescindibilidade da gratuidade de justiça, sendo necessária a comprovação efetiva da incapacidade de arcar com os custos do processo. Dessa forma, ausente a demonstração inequívoca da insuficiência de recursos, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, determinando que a parte autora anexe aos autos a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 17 de junho de 2025 11:30:38. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito