Michell Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006798020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000679-80.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: CLEITON ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: LUCIO DE ANDRADE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df24802 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA
3. Processo 00006798020255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000679-80.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: CLEITON ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: LUCIO DE ANDRADE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df24802 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Publique-se. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO DE ANDRADE CARVALHO
4. Processo 07099329820258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709932-98.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: VERA LUCIA FRANCISCO NASCIMENTO REU: GCSM PLANEJADOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a autora a juntada aos autos de cópia do possível contrato de empréstimo entabulado com o segundo requerido. Observe-se que tal documento pode ser facilmente obtido para consulta junto ao sítio virtual ou aplicativo da instituição financeira, mediante aposição de CPF e dados pessoais. Na hipótese de não possuir a referida documentação e diante da ausência de indícios de que possua relação jurídica com a instituição financeira ré, emende a inicial para excluir o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A do polo passivo, eis que o contrato de prestação de serviços que pretende rescindir foi entabulado somente com GCMS PLANEJADOS LTDA. Ainda, traga aos autos: 1) todos os comprovantes de pagamento dos valores pagos ao primeiro requerido, para subsidiar o pedido de restituição; esclareço à autora que caso os pagamentos tenham sido efetuados pelo seu filho GABRIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, como afirmou na inicial, deverá inclui-lo no polo ATIVO, já que lhe é defeso pleitear direito alheio em nome próprio; nessa hipótese deverá apresentar nova inicial, apta a substituir a de ID. 240446936, e instruí-la com os documentos do novo autor que são indispensáveis para o ajuizamento da ação (procuração, comprovante de endereço, documento pessoal, etc). 2) juntar comprovante de residência RECENTE (últimos sessenta dias) em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel). No mais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos. Alternativamente, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento. Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial e da gratuidade requerida. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
5. Processo 00009785720255100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000978-57.2025.5.10.0111 RECLAMANTE: ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: GJD HAMBURGUERIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1ee97 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, em 07 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 51.317,76, submetendo o feito ao procedimento ordinário. Por imperativo legal, as causas com valor superior a 40 (quarenta) salários mínimos legal, devem se submeter ao procedimento ordinário (art. 852-A, da CLT). Entretanto, a expressão pecuniária da demanda é que define o rito processual, e não à vontade das partes. Assim, não é dado à parte escolher o rito processual, já que este, por definição legal, deve corresponder exatamente àquilo que se pretende em juízo. Quando a parte atribui à causa valor superior ao que realmente pretende, está tentando burlar o procedimento, o que é inaceitável. Portanto, a presente causa pela sua expressão pecuniária, à luz do art. 852-A, da CLT, deve-se submeter ao rito sumaríssimo, por não superar a importância de 40 salários mínimos. Em razão do exposto, determino à Secretaria que retifique-se, no sistema PJe-JT, o rito para sumaríssimo e o valor da causa ao equivalente pecuniário dos pedidos arrolados na petição inicial. Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Após, designe-se audiência. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00108576920225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010857-69.2022.5.18.0241 AUTOR: ADNELIA RODRIGUES DOS SANTOS VALADARES RÉU: NERO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica a parte ADNELIA RODRIGUES DOS SANTOS VALADARES intimada para vista da CONSULTA SNIPER de ID. 34d6db6, devendo  requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ciente da cominação prevista no art. 11-A da CLT. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 04 de julho de 2025. SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADNELIA RODRIGUES DOS SANTOS VALADARES
7. Processo 00008507320255100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000850-73.2025.5.10.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300516100000047499965?instancia=1
8. Processo 00002945720245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000294-57.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: JULLIANA DA SILVA LIMA RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f290665 proferido nos autos. Reclamante: JULLIANA DA SILVA LIMA, CPF: 033.525.131-55 Reclamado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ: 60.665.981/0001-18  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINA MACENA BARROS, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Intime(m)-se as partes para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) interposto pela parte contrária. Prazo de 8 dias. Com as manifestações, ou decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A