Valmir Dias Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07021005220188070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0702100-52.2018.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSEFA MARQUES LACERDA EXECUTADO: NATANIEL DE JESUS ANSELMO, ANTONIO CICERO MARTINS DE SOUSA DESPACHO Cumpra-se o último parágrafo do despacho de ID 241781869. Só após, conclusos. Núcleo Bandeirante/DF. (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
3. Processo 00016717420165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001671-74.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: VANDA DA COSTA FERREIRA RECLAMADO: DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA, ILAELSON MORAES SILVA Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA - ME, F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA, LEANDRO PAULO GRACASCOSTA, RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS, ROGERIO MENEZES MILHOME, LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAO, CARLA JORDANA LOPES BARBOSA e ILAELSON MORAES SILVA para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "DECISÃO Vistos os autos. A diligência junto ao Bacenjud foi infrutífera, conforme consta dos autos. Neste ato, incluo no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011, do Tribunal Superior do Trabalho, o(s) nome(s) da(s) Executada(s) a seguir:- DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.578.684/0001-06- RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS EMBUTIDOS LTDA  - ME, CNPJ: 21.294.620/0001-50;- F E F INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DE CARNE E DERIVADOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.771.003/0001-21;- FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA  - ME, CNPJ: 04.947.256/0001-61- RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, CPF: 213.820.001-97.- FERNANDO AUGUSTO GRACASCOSTA - CPF: 882.679.201-10;- MARIA ABADIA DAS GRACAS COSTA - CPF:986.111.351-72;- LEANDRO PAULO GRAÇAS COSTA - CPF: 899.045.751-34;- RAFAEL EMERSON CAETANO MARTINS - CPF:046.172.601-70;- ROGERIOMENEZES MILHOME - CPF: 706.990.171-22-LUIZ ANTONIO FONTES ROUDAOCPF: 196.321.003-44;- CARLA JORDANA LOPES BARBOSA - CPF: 027.296.301-12 e- ILAELSON MORAES SILVA CPF:605.642.343-38 Proceda a Secretaria desta Vara com os demais atos executórios à disposição deste Juízo. Cumpra-se. Ciência às partes". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. POLLYANNA PAIVA DE MORAES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
4. Processo 07562857820258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Recebo a petição inicial (ID nº 239200788). 2. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. 3. A fim de não causar tumulto processual, desentranhem-se os IDs de nº 239202546, 239202551, 239202572 e 239202573. 4. Considerando que o autor tem vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos brutos do requerente, deduzidos apenas os descontos compulsórios (IRRF e contribuição previdenciária), valor que será descontado em folha de pagamento e creditado em conta bancária da genitora da menor. Informada a conta bancária que receberá os depósitos, comunique-se ao órgão pagador (ID nº 239202575). 5. A Lei Processual faculta ao Juiz, a pedido da parte interessada, antecipar os efeitos da tutela diante da probabilidade do direito e do perigo de dano, e desde que não haja perigo de irreversibilidade da decisão (art. 300, § 3º, do CPC). No que tange ao pedido de regulamentação de visitas, todavia, é imprescindível oportunizar o contraditório para melhor elucidação dos fatos, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. 6. Nos termos do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao NUVIMEC-FAM (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação em Família) para designação de oficinas de parentalidade (às quais as partes comparecerão separadamente, não sendo necessária a presença de seus advogados) e sessão de mediação (à qual as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados). 7. Após, cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora. Caso não haja acordo na sessão de mediação, a parte requerida deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias, contados da sessão de mediação (art. 335, inciso I, do CPC). 8. Independentemente das providências adotadas pelo NUVIMEC-FAM, juntem as partes, em 30 dias, o comprovante de participação na oficina de pais e mães on-line disponibilizada pelo CNJ (endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/oficina-de-pais-e-maes-online-2/). Intimem-se.
5. Processo 07038698520248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703869-85.2024.8.07.0011 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA REQUERIDO: FVJ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto o depósito da entrada do parcelamento, no prazo de 5 dias, sob pena de decretação de revelia e julgamento do feito conforme o estado em que se encontra. Não haverá dilação de prazo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
6. Processo 10947967720234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094796-77.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CREUSELI MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: CREUSELI MONTEIRO VALMIR DIAS PEREIRA - (OAB: DF69972) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
7. Processo 07035274020258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0703527-40.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REINALDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: GRUPO SUPPORT CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte REINALDO PEREIRA DA SILVA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 29/08/2025 14:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-14h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERIDA: A ausência à audiência virtual, ou a ausência de defesa no prazo a ser concedido, poderá implicar os efeitos da revelia. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
8. Processo 00127739520248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0012773-95.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cessão de Direitos] EXEQUENTE: GABRIEL HORSTMANN SERVICOS DE PISOS E TERRAPLANAGEM EXECUTADO: CONSORCIO MOBILIDADE GRANDE BELEM APENSO: [] DESPACHO    Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer medidas concretas para a satisfação da dívida, não sendo aceito pedido genérico de prosseguimento do feito. Exp. Nec.    Fortaleza-CE, data da assinatura digital.    Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito   (assinado digitalmente)